DOE 03/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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180 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº187 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2025

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Inexigibilidade de Licitação n° 91015/2025. Extrato de Contrato n° 2025.09.24.174. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.797.967/0001-95. Tem por objeto Contratação de serviços de assinatura anual para acesso ao Banco de Preços, ferramenta via internet de pesquisa e comparação de preços praticados na Administração Pública, para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global de R$ 13.575,00 (treze mil, quinhentos e setenta e cinco reais). Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Rudimar Barbosa dos Reis. CRATO/CE, 24/09/2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE REVOGAÇÃO. O Município de Groaíras, Estado do Ceará, através do Agente de Contratação do Setor de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que REVOGA o Pregão Eletrônico Nº 04.SADS-PE/2025 cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO BAÚ, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE. Desta forma em conformidade com o Art. 71, §2º da Lei 14.133/93. Groaíras/ CE, 02 de outubro de 2025. Iago Cavalcante Medeiro – Agente de Contratação Oficial do Município de Groaíras-CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE REVOGAÇÃO. O Município de Groaíras, Estado do Ceará, através do Agente de Contratação do Setor de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que REVOGA a Concorrência Eletrônica Nº 05.SEDAMA-CP/2025 cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - CE. Desta forma em conformidade com o Art. 71, §2º da Lei 14.133/93. Groaíras/CE, 02 de outubro de 2025. Iago Cavalcante Medeiro – Agente de Contratação Oficial do Município de Groaíras-CE.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruoca - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - FUNDO M DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HIDRICOS, Adjudica e Homologa O PREGÃO Nº 05.060825-02. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS. Torna-se ADJUDICADO E HOMOLOGADO para o seguinte fornecedor: AGRIMAQ COMERCIAL - EIRELI- CNPJ: 22.825.872/0001-21, VALOR HOMOLOGADO: R$ 81.500,00. Uruoca-CE, 30 de setembro de 2025. Wangeron Silva Araújo. Gestor do FUNDO M DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HIDRICOS.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004.20/2025 – O Município de Itapipoca, por meio da Secretaria de Cultura, torna publica o Chamamento Público para a Seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Nº 14.399/2022). As inscrições ocorrerão no período de 06 de Outubro a 12 de Outubro de 2025, serão gratuitas e realizadas EXCLUSIVAMENTE, pelo Site: (https://mapacultural.secult.ce.gov.br/). O Referido Edital nos Sítios Eletrônicos do TCE-CE, www.tce.ce.gov.br ou da Prefeitura Municipal de Itapipoca: https://itapipoca.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 02 de Outubro de 2025. Shirley Jane da Silva Lavor – Secretária Executiva da Secretaria de Cultura.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 10/2025 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO realizado em 30/09/2025 em favor da EMPRESA F. AIRTON VICTOR-ME, CNPJ 97.553.390/0001-69, com um VALOR ADJUDICADO/HOMOLOGADO DE R$ 1.399.000 (Hum Milhão, Trezentos e Noventa e Nove Mil Reais); OBJETO: Contratação para execução de revitalização na Avenida Virgílio Távora no Municipio de Granja/CE. Secretaria de Infraestrutura do Município de Granja/CE. Adriano Frota Teixeira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 082701/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2025 – OBJETO: Repactuação da construção do Projeto Espaço Educativo Urbano - 12 salas - Bairro Portal da Cidade, em Campos Sales-CE. LICITANTE VENCEDOR: a empresa ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ nº 41.113.297/0001-89, Totalizando sua Proposta no VALOR de R$ 6.053.974,50 (Seis Milhões, Cinquenta e Três Mil, Novecentos e Setenta e Quatro Reais e Cinquenta Centavos). ADJUDICO a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação. DATA DA ADJUDICAÇÃO: 01 de Outubro de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 082701/2025 , PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2025 – OBJETO: Repactuação da construção do Projeto Espaço Educativo Urbano - 12 salas - Bairro Portal da Cidade, em Campos Sales-CE. LICITANTE VENCEDOR: a empresa ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ Nº 41.113.297/0001-89, Totalizando sua Proposta no VALOR de R$ 6.053.974,50 (Seis Milhões, Cinquenta e Três Mil, Novecentos e Setenta e Quatro Reais e Cinquenta Centavos). HOMOLOGO a presente Licitação na forma da Lei Nº 14.133/21 – Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação . DATA DA HOMOLOGAÇÃO:** 01 de Outubro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Contrato N° 0210.01/2025 - SMTC - Referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação N. 0210.02/2025 - SMTC. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura; Objeto: Contratação artística da Banda Thalys Rondinele para a apresentação do 31º Circuito de Velas da Barra, no dia 05 de outubro de 2025, com duração de 2h00min, através da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE. Contratado: Thalys Rondinele Producoes e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.237.343/0001-29; Valor Global: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais); Vigência: Até 60 (sessenta) dias; Secretária Municipal: Alice Maria Furtado Souza - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 02 de outubro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Termo de Autorização de Inexigibilidade de Licitação. A Sra. Alice Maria Furtado Souza, vem publicar Termo de Autorização, referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação N. 0210.01/2025 - SMTC, cujo objeto é contratação artística da Banda Pimenta Malagueta para a apresentação do 31º Circuito de Velas da Barra, no dia 05 de outubro de 2025, com duração de 3h00min, através da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE. Data do Termo de Autorização: 02 de outubro de 2025. Secretaria Municipal: Alice Maria Furtado Souza - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 02 de outubro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Contrato N° 0210.01/2025 - SMTC - Referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação N. 0210.01/2025 - SMTC. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura; Objeto: Contratação artística da Banda Pimenta Malagueta para a apresentação do 31º Circuito de Velas da Barra, no dia 05 de outubro de 2025, com duração de 3h00min, através da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE. Contratado: Pimenta Malagueta Producoes Artisticas e Repres LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.593.005/0001-52; Valor Global: R$ 12.000,00 (doze mil reais); Vigência: Até 60 (sessenta) dias; Secretária Municipal: Alice Maria Furtado Souza - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 02 de outubro de 2025.