DOE 03/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº187 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Nº 052/2025-PE. A Prefeitura do Município de Pedra Branca/ Ce, torna público que realizará às 09:00h, do dia 16 de Outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.gov.br, O Pregão Eletrônico nº 052/2025PE. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, visando atender às necessidades de manutenção da frota de veículos pertencente às Diversas Secretarias da Administração Pública do Município de Pedra Branca - CE. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php, https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Pedro Amaro Nunes - Pregoeiro, Pedra Branca - CE em 02 de outubro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Extrato de Contrato Nº 15.01.10.25.001. Inexigibilidade Nº 15.006/2025-INEX. Contratante: Secretaria Municipal de Turismo de Pacatuba. Contratada: Grupo Blitz Parques e Eventos LTDA. Objeto: Contratação do grupo artístico “Grupo Blitz” para o evento de aniversário do Município, a ser realizado no dia 12 de outubro de 2025, junto a Secretaria de Turismo do Município de Pacatuba/CE. Valor: R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais). Vigência do contrato: 30 (trinta) dias. Pacatuba/CE, 01 de outubro de 2025. Signatários: Walker Wemerson Lira Fernandes e Jaderson de Souza Feitosa.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Extrato de Contrato Nº 15.01.10.25.002. Inexigibilidade Nº 15.007/2025-INEX. Contratante: Secretaria Municipal de Turismo de Pacatuba. Contratada: Taty Girl Gravações, Edições Musicais e Eventos LTDA. Objeto: Contratação da Artista “Taty Girl” para o evento aniversário do Município, a ser realizado no dia 11 de outubro de 2025, junto à Secretaria de Turismo do Município de Pacatuba/CE. Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência do Contrato: 30 (trinta) dias. Pacatuba/CE, 01 de outubro de 2025. Signatários: Walker Wemerson Lira Fernandes e Rosemberg da Silva Pedrosa.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o Extrato do 1° Termo de aditivo ao contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 08.007/2023-PERP: nº 08.007/2023-06SME - Contratada : ANA KAROLINA ALENCAR KARAM LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Ana Karolina Alencar Karam. Objeto : Aquisição de material elétrico, hidráulico e de construção destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Quixadá/CE. O presente aditivo consigna um acréscimo no quantitativo correspondente a 25% do valor inicialmente pactuado. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do aditivo: 29 de setembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, torna público o aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica Nº 04.003/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de ampliação da Escola EMEIEF Santo Antônio de interesse da Secretaria de Educação do município de Maranguape/CE. Empresa Vencedora: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.477.919/0001-24, com o valor global de R$ 828.438,00 (oitocentos e vinte e oito mil e quatrocentos e trinta e oito reais). ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 30/09/2025. Raimundo Soares Ramos Junior - Secretário de Educação do Município de Maranguape, em 02 de outubro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de Infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.009/2025-CE , que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA JOÃO LEITE, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE . O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 03/10/2025 até o dia 20/10/2025, às 7h30min. Abertura das Propostas: 20/10/2025, às 8h30min (horário de Brasília). Francisco Valber Freitas Matos - Secretário de Infraestrutura do Município de Maranguape/CE, em 01 de outubro de 2025.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Catarina – Extrato de Publicação de Adjudicação e Homologação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2025SMIU. O Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, torna público a Adjudicação e Homologação referente a CP Nº 006/2025-SMIU, cujo objeto é a Contratação de Empresa para execução das Obras de Construção de 02 (duas) Praças nas localidades de Figueiredo e São Gonçalo no Município de Catarina, conforme Especificações contidas nos Anexos do Edital. EMPRESA VENCEDORA: Dimensão Serviços de Construções Ltda - ME. VALOR GLOBAL: R$ 661.967,55 (Seiscentos e sessenta e um mil, novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Catarina (CE), 08 de setembro de 2025 – Raimundo Emerson Gomes Silva – Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2025.08.06.2. A Prefeitura Municipal, através doseuPregoeiro, tornapúblico que realizará as 09:00, do dia 16 de outubro de 2025, no endereçoeletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 2025.08.06.2. Objeto: Aquisição de materiais permanentes destinados ás diversas secretarias do Município de Araripe - CE. O edital e seusanexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia. com.br/. Informaçõespelo e mail [email protected] – [email protected]: ou no endereço: Av. Jose Loiola de Alencar, S/N, Centro, Araripe-Ce. Araripe/CE, 03 de outubro de 2025. Damiao Malaquias De Sousa Junior - Pregoeiro.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º PE-002/2025-SDU. Objeto: Aquisição de Materiais Pré-moldados para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município de Tabuleiro do Norte, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Tipo : Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 16/10/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília) . O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br e www.tce.ce.gov.br. A Comissão.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0042025PESTDS - AVISO DE ADJUDICAÇÃO - Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO VAN/MINIBUS, ZERO KM, PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, 17 LUGARES + 01 MOTORISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE, empresa CRASA C. ROLIM AUTOMÓVEIS LTDA vencedora com um valor total de R$ 770.000,00 (setecentos e setenta mil reais). Considerando que foram observadas os prazos recursais, adjudico o Procedimento Licitatório. Apuiarés-Ce, 26 de setembro de 2025. José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0042025PESTDS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO VAN/MINIBUS, ZERO KM, PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, 17 LUGARES + 01 MOTORISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE, empresa CRASA C. ROLIM AUTOMÓVEIS LTDA vencedora com um valor total de R$ 770.000,00 (setecentos e setenta mil reais). Considerando que foram observadas os prazos recursais, homologação o Procedimento Licitatório. Apuiarés-Ce, 26 de setembro de 2025. José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas