DOE 01/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº185 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2025

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PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339039.50000.0 - 46312. DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: DENISE PINHEIRO SILVESTRE - CONTRATANTE – ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Valdiana do Nascimento Diniz Leite, 02- Raimunda Soares Lima. Fortaleza, 29 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.134021/2025-17/IG: 1404851

CONTRATANTE: A EEM Raimundo Nonato Ribeiro, situado na rua Raimundo Nonato Ribeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0047-08, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Maria Verônica Furtado Mesquita CONTRATADA: HERICA PIRES LIMA ME , com sede na Rua Presmilau Camerino, 131 E, CEP: 62508-066, Fone: 88 9990-2182, inscrita no CNPJ sob nº 44.714.654/0001-52, com sede à Rua Presmilau Camerino n 500 B, coqueiro, Itapipoca-Ce, representado neste ato pelo Sra. Herica Pires Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GENEROS DE ALIMENTAÇÃO - CLASSE PROTEINA 1 , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/25780 e Termo de Participação nº 20250013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/25780 e Termo de Participação nº 20250013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/25780 e Termo de Participação nº 20250013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 18.403,00 (dezoito mil quatrocentos e três reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Verônica Furtado Mesquita - CONTRATANTE – Herica Pires Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Naiara Braga Magalhães, 02- Nayanna Sousa Carvalho. Fortaleza, 29 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001119914/2025 32 IG 1403452

CONTRATANTE: A(O) Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JULIA ALENQUER FONTENELE, situada(o) na Avenida Firmino Crisóstomo, Nº 1944, Bairro Centro, Município de Pindoretama/CE, CREDE 09 - CEP 62860-000 Telefone (85)3375-4190, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0553-70 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr (a) MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS CONTRATADA: C M COMERCIAL E SERVICOS LTDA , com sede na Avenida Torreon No 1533 , Bairro: Parque Guadalajara (Jurema), Município de Caucaia-CE, CEP: 61.650-350, Fone: (85) 996081207, inscrita no CPF/CNPJ sob o no 36.244.654/0001-08, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RODRIGO MAGALHAES ALVES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/21988, Termo de Participação nº 2025/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/21988 e Termo de Participação nº 2025/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pindoretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300(TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 29.204,00 (VINTE E NOVE MIL E DUZENTOS E QUATRO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180 . DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS CONTRATADA - RODRIGO MAGALHAES ALVES e TESTEMUNHAS: 1 - Matheus Holanda Sousa 2 - Francisco Edgliz da Silva, 29 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001119914/2025 32 IG 1403452

CONTRATANTE: A(O) Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JULIA ALENQUER FONTENELE, situada(o) na Avenida Firmino Crisóstomo, Nº 1944, Bairro Centro, Município de Pindoretama/CE, CREDE 09 - CEP 62860-000 Telefone (85)3375-4190, inscrita Nº CNPJ/ MF 07.954.514/0553-70, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr (a) MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS CONTRATADA: HAELE COMERCIO E SERVICOS DIGITAIS LTDA , com sede na Rua Povoado de Placa José Pereira, SN, DT , Bairro: SERENO DE CIMA, Município de OCARA-CE, CEP: 62.755-000, Fone: (85) 99131-2096 / (85) 992068400, inscrita Nº CPF/CNPJ sob o Nº 25.193.345/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisca Leiliane Sousa Lopes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/21988, Termo de Participação nº 2025/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/21988 e Termo de Participação nº 2025/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pindoretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300(TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.215,10 (DEZ MIL E DUZENTOS E QUINZE REAIS E DEZ CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.3390 30.50000.0 – 17517 e 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS CONTRATADA - Francisca Leiliane Sousa Lopes e TESTEMUNHAS: 1 - Matheus Holanda Sousa 2 - Francisco Edgliz da Silva 29 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001126017/2025 85 IG 1404574

CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA TABAJARA CARLOS LEVY, situada(o) na Aldeia Fidélis, nº 347, Zona Rural, Município de Quiterianópolis - CE, CREDE 15 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0271-63, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela sua Diretora Geral, Sra. ANA FABRÍCIA LIRA DE ARAÚJO CONTRATADA: A R DE ARAÚJO SERVIÇOS E LOCAÇÕES ,com sede na Rua Agamenon Machado,169,Bairro Cidade Nova, Crateús (CE),CEP: 63.705-846, Fone: (88) 99330-6748, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.847.443/0001-40, doravante