DOE 01/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº185 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2025 37

denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ANTÔNIO RODRIGUES DE ARAÚJO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – MERENDA ESCOLAR , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/23456, Termo de Participação nº 2025/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/23456 e Termo de Participação nº 2025/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quiterianópolis - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.578,66 (Quatro mil, quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.2096 7.13.339030.55200.1 - 1439620. DATA DA ASSINATURA: 18 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ANA FABRÍCIA LIRA DE ARAÚJO CONTRATADA - ANTÔNIO RODRIGUES DE ARAÚJO e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ELAINE LIRA ARAUJO 2 - ANA PATRICIA LIRA DE ARAUJO, 29 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001038454/2025 42 IG 1397001

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA NDÍGENA TREMEMBÉ DE TAPERA, estabelecida à ALDEIA TAPERA, S/ nº, Bairro TAPERA, Município de Itarema - CE, CREDE 03 - CEP: 62.590-000, Telefone (88) 9428-4330, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0241-48, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor: Fernando Marciano Santos CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DA LAGOA DO MINEIRO , situado no Assentamento Lagoa do Mineiro, S/n.º, município de Itarema, CEP: 62.590-000 inscrita no CNPJ sob n.º 63.460.729/0001-60, representado neste ato pela Sra. Rigobertina Martins Melo Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislações relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº001/2025 FORO: Itarema - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 7.738,00 (Sete Mil Setecentos e Trinta e Oito Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 – 17652,. DATA DA ASSINATURA: 18 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Fernando Marciano Santos CONTRATADA - Rigobertina Martins Melo Santos e TESTEMUNHAS: 01- Raimundo Eudes dos Santos, 02- Márcia Maria Matias. 29 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001104624/2025 94 IG 1402798

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOSÉ JOACY PEREIRA, situada na Rua Av. Arlindo Medina S/N Bairro: Centro, Município de Aratuba - CE, CREDE 08 - Telefone: (85) 3329.1366, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0056- 07, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. ISRAEL VITAL VIANA CONTRATADA: EMANUELLY BENEDITO RIBEIRO , inscrita no CNPJ sob nº 36.433.219/0001-21, com sede à DT ASSENTAMENTO CAICARINHA S/N - CHORÓ - CE CEP: 63.950.000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) EMANUELLY BENEDITO RIBEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17480, Termo de Participação nº 2025/0021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17480 e Termo de Participação nº 2025/0021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aratuba - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no DOE (Diário Oficial do Estado), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no DOE (Diário Oficial do Estado). . VALOR GLOBAL: R$ 4.240,00 (quatro mil duzentos e quarenta) reais pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.55200.1-17554. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ISRAEL VITAL VIANA CONTRATADA - EMANUELLY BENEDITO RIBEIRO e TESTEMUNHAS: 1 -. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001109469/2025 01 IG 1403976

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO, estabelecida à Rua DONA ALDERY, nº324, Bairro CENTRO, Município de ICÓ/CE, CREDE 17 - , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0639-84, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)FRANCISCO RENER DA SILVA CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL , CNPJ: 32.144.817/0001-20, situado à SIT CARNAUBINHA DO FAE, ZONA RURAL n.º 2 5 8 9 5 , município de QUIXELO/CE, CEP:63.515- 000 inscrita no CNPJ sob n.º 32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)LUCIVAN JOSE VIEIRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2025 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2025 FORO: ICÓ/ CE. VIGÊNCIA: 22100022.12.362.143.20967.02.339030.55200.1-1440434 22100022.12.362.143.20967.02.339030.55200.1 - 7912. VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00( Quatro mil, e oitocentos reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. DATA DA ASSINATURA: 18 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FRANCISCO RENER DA SILVA CONTRATADA - LUCIVAN JOSE VIEIRA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - ELEOMAR CRISPIM DE OLIVEIRA 2 - RAFAELA DE SOUSA BARROS 29 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.121260/2025-15/IG: 1402048

CONTRATANTE: A EEEP DARCY RIBEIRO, situada(o) na R. Cônego de Castro, 4801 - Conj. Esperança, Fortaleza - CE, 60730-190, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0736-02, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Maria de Castro Damázio Queiroz CONTRATADA: MIDAS PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA , com sede na Rua: Humberto Lomeu, nº3303, Bairro Ganja Lisboa, Município de Fortaleza CEP. 60540.492, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 47.293.532/0001-28, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. MARCOS