DOE 01/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 8

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº185 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2025

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Fortaleza, 26 de setembro de 2025.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº1604/2025 - AESP|CE - NUP Nº 10041.004798/2025-01 - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.004387/2025-15; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 000198/2025/AESP/CE/CEFP, datada de 26 de agosto de 2025, através do NUP Nº 10041.004798/2025-01, e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa Nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024; RESOLVE: Desligar o(s) DISCENTE(S) abaixo discriminado(s) do CURSO DE IMPACTOS DO BANCO GENÉTICO NO ESTADO DO CEARA - TURMA I/2025, conforme exposto: 1. Desligado(s) conforme Art. 31, inciso II da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024:

Fortaleza, 26 de setembro de 2025.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

*** *** * PORTARIA Nº1605/2025 - AESP|CE - NUP Nº 10041.004531/2025-13 - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas à Portaria Nº 10041.002533/2025-60; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 000453/2025/AESP/CE/CEFPM, datada de 12 de agosto de 2025, através do NUP Nº 10041.004531/2025-13, e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa Nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024; RESOLVE: Desligar o(s) DISCENTE(S)** abaixo discriminado(s) do CURSO BÁSICO DE ARRANJO E ORQUESTRAÇÃO PARA BANDA DE MÚSICA DA PMCE - TURMA I - 2025, conforme exposto: 1. Desligado(s) conforme Art. 31, inciso III da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/ AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024:

Fortaleza, 26 de setembro de 2025.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº52/2025 – SUPESP/CE - A SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA EM SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e com o fundamento no Art.31, §§1º, da Lei Estadual nº 11.714, de 25 de julho de 1990, RESOLVE DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor JOSE EUDAZIO HONORIO SAMPAIO , matrícula 30000536, ocupante do cargo de Diretor de Pesquisa e Avaliação de Políticas de Segurança Pública, para, no âmbito do Sistema de Segurança Pública, ordenar todas as despesas orçamentárias, reconhecer dívidas, bem como representar esta Superintendência nos convênios, ajustes acordos, contratos e demais instrumentos necessários à consecução das atribuições ora delegadas, tais como, assinar Portaria de concessão de diárias e ajuda de custo, vale-transporte, benefício alimentação, bolsa de estágio, termos de transferência patrimonial e cessão de uso, autorização de suspensão de férias, requisição e apresentação de militares e servidores - junto aos seus Órgãos de origem, nos termos do Decreto nº 32.907/2018, sem prejuízo de competência originária do Titular desta Pasta, prevista na legis lação vigente, a partir de 17 de maio de 2023. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2025.

Juliana Márcia Barroso

SUPERINTENDENTE