DOE 01/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 8

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº185 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2025

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PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

PORTARIA N°1880/2025 - O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117, Lei 14.133/2021. RESOLVE: DESIGNAR o servidor: JOSÉ ILO SANTIAGO JUNIOR , matrícula n° 026.686, para atuar como gestor do Contrato nº 104/2025, e designar como fiscal o Servidor: RÔMULO PEREIRA CIDRÃO DE OLIVEIRA , matrícula: 040461. Firmado com a SEARA BRASIL NOTÍCIAS LTDA, cujo objeto do presente instrumento consiste em patrocínio, por meio de apoio financeiro ao projeto “EDUCAÇÃO EM FOCO: TRANSFORMANDO VIDAS ATRAVÉS DO CONHECIMENTO”. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de setembro de 2025. Paulo Ferreira Rolim DIRETOR GERAL

PORTARIA N°1908/2025 - O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: DESIGNAR os SERVIDORES : Fábio Maximo Silva Leorne, Matricula: 021121, como gestor do contrato 102/2025 e como fiscal o servidor Alcides Oliveira Alcoforado, Matricula: 040820; Firmado com a empresa LACUNA SOFTWARE LTDA, cujo objeto é: “AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO PERPÉTUO (PKI) DE USO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA ASSINATURA DIGITAL E VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS, CONTEMPLANDO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, TREINAMENTO E ATUALIZAÇÃO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de setembro de 2025.

Paulo Ferreira Rolim DIRETOR GERAL

PORTARIA N°1909/2025 - O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: DESIGNAR a servidora: SARAH PINTO DE HOLANDA , matrícula n° 041113, para atuar como gestora do contrato nº 105/2025, e como fiscal a Servidora: NORMA MARQUES DAVID DE SOUSA , matrícula: 001327 e como fiscal substituta a servidora SUERDA MARINHO PINTO , matrícula: 034760. Firmado com a Sra. ANA CRISTINA PEREIRA DE LIMA MELO, cujo objeto é a contratação da profissional do magistério para ministrar o curso “CUIDANDO EM REDE: O PAPEL DA REDE EXTENSA NA ATENÇÃO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA ARMADA”. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de setembro de 2025.

Paulo Ferreira Rolim DIRETOR GERAL

PORTARIA N°1938/2025 - O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: DESIGNAR a servidora: SARAH PINTO DE HOLANDA , matrícula n° 041113, para atuar como gestora do contrato nº 108/2025, e como fiscal a Servidora: NORMA MARQUES DAVID DE SOUSA , matrícula: 001327 e como fiscal substituta a servidora SUERDA MARINHO PINTO , matrícula: 034760. Firmado com o Sr. Nathiel de Sousa Silva, cujo objeto é a contratação da profissional do magistério para ministrar a “SAÚDE” no Curso Intensivo Preparatório CNU destinado à população de baixa renda e alunos de escolas públicas, visando uma preparação de qualidade para o concurso do Concurso Público Nacional Unificado (CNU), na modalidade presencial e online, ofertado pela Escola Superior do Parlamento Cearense – UNIPACE. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de setembro de 2025.

Paulo Ferreira Rolim DIRETOR GERAL

*** *** * PORTARIA N°1940/2025 - O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Designar o Servidor: SIMÃO PEDRO OLIVEIRA MOREIRA** , Matrícula n° 017.179, como gestor do Convênio de Cooperação Técnica n° 81/2025 – CT, firmado com o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL – SAAE- SOBRAL, referente a Cooperação técnica. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de setembro de 2025.

Paulo Ferreira Rolim DIRETOR GERAL

*** *** * PORTARIA N°1941/2025 - O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: DESIGNAR os SERVIDORES** : Fábio Maximo Silva Leorne, Matricula: 021121, como gestor do contrato 112/2025 e como Gestor substituto o servidor: Alcides Oliveira Alcoforado, matrícula: 040820, a fiscalização ficara a cargo do servidor; Rômulo Queiroz Cordeiro, Matricula: 002313; e como fiscal substituto o servidor: Eduardo Gomes Holanda matrícula: 026684. Firmado com a empresa FIX TECNOLOGIA LTDA, cujo objeto é: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM NUVEM PRIVADA, DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE E BUSINESS ANALYTICS. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de setembro de 2025.

Paulo Ferreira Rolim DIRETOR GERAL

1° ADENDO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°76/2025

Na publicação do extrato da Ata de Registro de Preços n° 76/ 2025, publicada no Diário Oficial do Estado SÉRIE 3, ANO XVII N° 182, Pág., 92 , do dia 26 de setembro de 2025. Leia-se: VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de setembro de 2025. Paulo Ferreira Rolim DIRETOR GERAL

2º ADENDO AO TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº135/2023

A CENTRAL DE CONTRATAÇÕES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, torna público o 2º Adendo ao Termo Justificativo de Inexigibilidade de Licitação nº 135/2023 - Processo nº 08856/2023, referente ao CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PARLAMENTARES DESTA CASA LEGISLATIVA. Pelo meio deste Adendo, em conformidade com os princípios do direito público, especialmente as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, são ratificadas as alterações abaixo descritas. O presente Adendo altera o disposto no Termo de Referência (Anexo I do Edital nº 135/2023), especificamente a 7. Gestor do Credenciamento. ONDE SE LÊ: 7. Gestor do Credenciamento Raquel Rocha de Sousa - Departamento Administrativo Financeiro Telefone: (85) 3277-2804 E-mail: [email protected] LEIA-SE: 7. Gestor do Credenciamento O credenciamento será acompanhado e fiscalizado pelos servidores abaixo designados: Gestor: Raquel Rocha de Sousa, matrícula nº 040416, endereço eletrônico: [email protected]. Fiscal: Adriana Vasconcelos Viana Markan, matrícula nº 040542, endereço eletrônico: [email protected]. Fortaleza, 25 de setembro de 2025. Otávio César Lima de Melo DIRETOR DA CENTRAL DE CONTRATAÇÕES ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 29 de setembro de 2025. Paulo Ferreira Rolim

DIRETOR-GERAL