DOE 01/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 8

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº185 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Extrato da Ata de Registro de Preços n° 03.007/2025 - Pregão Eletrônico nº 03.007/2025PERP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Empresa Detentora do Registro de Preços: Nitro Construções LTDA, valor total R$ 22.562.570,38 (vinte e dois milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, quinhentos e setenta reais e trinta e oito centavos). Prazo: 01 (um) ano. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção de equipamentos públicos para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Pacatuba, Ceará. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Maria de Nazaré Rodrigues Caitano. Representante da Empresa Detentora do Registro de Preços: Antonio Nayron Carneiro Cavalcante. Data da assinatura: 26 de setembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato N° 0306.01/2024-SMDU - 06° Aditivo Contratual. Referente ao Processo Administrativo de Concorrência Eletrônica Nº 1504.01/2024 - SMDU/CE. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Objeto: Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no Município de Fortim-CE; Contratado: GTM Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.340.181/0001-45; Data da Assinatura do Aditivo: 26 de setembro de 2025; Vigência: De 26 de setembro de 2025 até 24 de janeiro de 2026. Secretária Municipal: Cíntia Rodrigues da Silva - Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 30 de setembro de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-003/2025 – OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para revitalização da fachada da Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Iracema para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Iracema/CE . O Município de Iracema, torna público o Extrato de Termo de Adjudicação e Homologação em favor da Empresa: - ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA - (CNPJ N.º 51.007.107/0001-00), no VALOR GLOBAL de R$ 226.879,09 (Duzentos e Vinte e Seis Mil, Oitocentos e Setenta e Nove Reais e Nove Centavos). Iracema-CE, 30 de Setembro de 2025. Danisio Dany Bezerra Gomes – Gestor da Secretaria Municipal de Infraestrutura.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – AVISO DE LICTAÇÃO** – O Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 17 de outubro de 2025, às 08h00min, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 3009.01/2025-CE, com início da sessão de disputa de preços dia 17 de outubro de 2025, às 08:30min, cujo objeto é contratação de empresa para construção de passagens molhadas em diversas localidades no Município de Itatira-ce. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.itatira.ce.gov.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Itatira - CE, 30 de setembro de 2025. Ariano Magno de Alencar Viana – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Extinção de Contrato Nº 2025PE6 - Termo de Extinção Unilateral do Contrato Administrativo nº 2025PE6 - Pregão Eletrônico nº 2025PE. Contratante: O Município de Ipaporanga / Secretaria de Educação / FUNDEB. Contratada: T de A Aquino - CNPJ: 09.246.980/0001-81. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de disponibilização de acesso à internet dedicado, via fibra óptica e/ou via rádio, incluindo fornecimento, instalação, configuração e manutenção de materiais e equipamentos necessários, em regime de comodato, para atender às necessidades das Diversas Unidades do Município de Ipaporanga/CE. Fundamento Legal: Incisos II, do Art. 137, da Lei nº. 14.133/2021. Vigência: O presente distrato opera seus efeitos a partir de 26/09/2025. Assinatura: 25/09/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Extinção de Contrato Nº 2025PE7 - Termo de Extinção Unilateral do Contrato Administrativo nº 2025PE7 - Pregão Eletrônico nº 2025PE. Contratante: O Município de Ipaporanga / Secretaria de Saúde. Contratada: T de A Aquino - CNPJ: 09.246.980/0001-81. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de disponibilização de acesso à internet dedicado, via fibra óptica e/ou via rádio, incluindo fornecimento, instalação, configuração e manutenção de materiais e equipamentos necessários, em regime de comodato, para atender às necessidades das Diversas Unidades do Município de Ipaporanga/CE. Fundamento Legal: Incisos II, do Art. 137, da Lei nº. 14.133/2021. Vigência: O presente distrato opera seus efeitos a partir de 26/09/2025. Assinatura: 25/09/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Extinção de Contrato Nº 2025PE5 - Termo de Extinção Unilateral do Contrato Administrativo nº 2025PE5 - Pregão Eletrônico nº 2025PE. Contratante: O Município de Ipaporanga / Secretaria de Educação. Contratada: T de A Aquino - CNPJ: 09.246.980/0001-81. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de disponibilização de acesso à internet dedicado, via fibra óptica e/ou via rádio, incluindo fornecimento, instalação, configuração e manutenção de materiais e equipamentos necessários, em regime de comodato, para atender às necessidades das Diversas Unidades do Município de Ipaporanga/CE. Fundamento Legal: Incisos II, do Art. 137, da Lei nº. 14.133/2021. Vigência: O presente distrato opera seus efeitos a partir de 26/09/2025. Assinatura: 25/09/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Extinção de Contrato Nº 2025PE4 - Termo de Extinção Unilateral do Contrato Administrativo nº 2025PE4 - Pregão Eletrônico nº 2025PE. Contratante: O Município de Ipaporanga / Secretaria de Cultura e Turismo. Contratada: T de A Aquino - CNPJ: 09.246.980/0001-81. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de disponibilização de acesso à internet dedicado, via fibra óptica e/ou via rádio, incluindo fornecimento, instalação, configuração e manutenção de materiais e equipamentos necessários, em regime de comodato, para atender às necessidades das Diversas Unidades do Município de Ipaporanga/CE. Fundamento Legal: Incisos II, do Art. 137, da Lei nº. 14.133/2021. Vigência: O presente distrato opera seus efeitos a partir de 26/09/2025. Assinatura: 25/09/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Extinção de Contrato Nº 2025PE8 - Termo de Extinção Unilateral do Contrato Administrativo nº 2025PE8 - Pregão Eletrônico nº 2025PE. Contratante: O Município de Ipaporanga / Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Assistência Social. Contratada: T de A Aquino - CNPJ: 09.246.980/0001-81. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de disponibilização de acesso à internet dedicado, via fibra óptica e/ou via rádio, incluindo fornecimento, instalação, configuração e manutenção de materiais e equipamentos necessários, em regime de comodato, para atender às necessidades das Diversas Unidades do Município de Ipaporanga/CE. Fundamento Legal: Incisos II, do Art. 137, da Lei nº. 14.133/2021. Vigência: O presente distrato opera seus efeitos a partir de 26/09/2025. Assinatura: 25/09/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Extinção de Contrato Nº 2025PE1 - Termo de Extinção Unilateral do Contrato Administrativo nº 2025PE1 - Pregão Eletrônico nº 2025PE. Contratante: O Município de Ipaporanga / Secretaria de Planejamento e Administração. Contratada: T de A Aquino - CNPJ: 09.246.980/0001-81. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de disponibilização de acesso à internet dedicado, via fibra óptica e/ou via rádio, incluindo fornecimento, instalação, configuração e manutenção de materiais e equipamentos necessários, em regime de comodato, para atender às necessidades das Diversas Unidades do Município de Ipaporanga/CE. Fundamento Legal: Incisos II, do Art. 137, da Lei nº. 14.133/2021. Vigência: O presente distrato opera seus efeitos a partir de 26/09/2025. Assinatura: 25/09/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Extinção de Contrato Nº 2025PE9 - Termo de Extinção Unilateral do Contrato Administrativo nº 2025PE9 - Pregão Eletrônico nº 2025PE. Contratante: O Município de Ipaporanga / Secretaria de Meio Ambiente. Contratada: T de A Aquino - CNPJ: 09.246.980/0001-81. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de disponibilização de acesso à internet dedicado, via fibra óptica e/ou via rádio, incluindo fornecimento, instalação, configuração e manutenção de materiais e equipamentos necessários, em regime de comodato, para atender às necessidades das Diversas Unidades do Município de Ipaporanga/CE. Fundamento Legal: Incisos II, do Art. 137, da Lei nº. 14.133/2021. Vigência: O presente distrato opera seus efeitos a partir de 26/09/2025. Assinatura: 25/09/2025.