DOE 01/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 8

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

566 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº185 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº SAAEPE009/2025 – O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Russas, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 10h, do dia 17 de Outubro de 2025 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº SAAE-PE009/2025. Objeto: Locação mensal de conjunto gerador de solução oxidante a base de hipoclorito de sódio, peróxido de hidrogênio e outros agentes bactericidas a partir da dissociação eletrolítica de cloreto de sódio (sal), para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Russas (SAAE) – CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3672-1212 ou no Endereço: Rua Dr Almir Farias, N° 110, Centro - CE. Nova Russas-CE, 30 de Setembro de 2025. Anselmo Theodoro dos Santos – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 008/2025/PRE – A Sec. de Obras e Serv. Públicos, através do(a) Presidente da Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 10h, do dia 16 de Outubro de 2025 , sessão pública do processo de Pré-Qualificação Nº 008/2025/PRE, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Objeto: Execução dos serviços de construção de passagem molhada no Riacho do Tingui, na Localidade de Paraná, Zona Rural do Município de Catunda – CE . A Pré-Qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O Edital e seus anexos podem ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo Telefone: (88) 9946-1540 ou no Endereço: Rua Vila Nau, Nº 715, Centro, Catunda/CE. Marcio Pinho Borges – Membro Titular e Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018.25-PE-FMS – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 01 de Outubro de 2025, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 018.25-PE-FMS, cujo Objeto é: Aquisição de 01 (um) veículo tipo ambulância simples remoção, tipo PICK UP, tração 4x4, 0 (ZERO) KM, para atender as necessidade da Secretaria de Saúde deste Município. Início da Sessão: dia 14 de Outubro de 2025 às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras. m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 29 de Setembro de 2025. Francisco César Farias de Aquino – Agente de Contratação/Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Miraíma - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Miraíma - Aviso de Republicação da Concorrência Eletrônica Nº 90010/2025 - CP. A Prefeitura Municipal de Miraíma-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados a Ratificação do Edital da Concorrência Eletrônica Nº 90010/2025 - CP. O Edital poderá ser obtido no site Compras Gov através dos endereços eletrônicos: http:// www.compras.gov.br; https://www.miraíma.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site Compras Gov dar-se-á até às 08h59min do dia 15/10/2025. Abertura das Propostas: 15/10/2025 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 15/10/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Antônio Robson Alves dos Santos, Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Miraíma, 30 de Setembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – O Pregoeiro Municipal comunica aos interessados que no próximo dia 14 de outubro de 2025, às 08:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2909.01/2025-PE, com início da sessão de disputa de preços dia 14 de outubro de 2025, às 08:30min cujo objeto é contratação de empresa para fornecimento de e-books, plataforma, software e livros, acompanhado de outros equipamentos necessários para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Itatira. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: m2atecnologia.com.br. Maiores informações pelo endereço: Rua Padre José Laurindo, 1249, centro, Itatira-CE. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Itatira - CE, 29 de setembro de 2025. Ariano Magno de Alencar Viana - Pregoeiro Municipal de Itatira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de Licitação. O Setor de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 16 de Outubro de 2025, às 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico Nº 30.09.01/2025, objeto: Reforma da Praça Santos Dumont (Monsenhor) no Bairro Araca em Aurora/CE, conforme Termo de Ajuste N. 001/Cidades/2025, conforme especificações constantes do Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://www.licitaaurorace.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/ pncp/pt-br, e Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora-CE, 30 de setembro de 2025. Maria Vanusa Alves de Castro - Agente de Contração.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº CP 027.2025-SEFIN. O(A) Secretaria Municipal de Finanças, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 16 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº CP 027.2025-SEFIN. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços técnicos de acompanhamento mensal das informações utilizadas na apuração dos índices percentuais de participação Municipal aplicados na distribuição da receita de ICMS de interesse da Secretaria de Finanças do Município de São Gonçalo do Amarante - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br, www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 30 de setembro de 2025. Juliana Duarte Façanha - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 026.2025-SEINFRA. O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10:00, do dia 17 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 026.2025-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de qualificação viária do trecho entre a Rua Walter Brasileiro à CE-423 no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, de interesse da Secretaria de Infraestrutura. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://saogoncalodoamarante. ce.gov.br/portal/; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); www.tce.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 01 de outubro de 2025. Juliana Duarte Façanha - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Extrato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação Nº 15.007/2025-INEX. O Secretário de Turismo do Município de Pacatuba/CE, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 15.007/2025-INEX. A Seguir: Objeto: Contratação da Artista “Taty Girl” para o evento Aniversário do Município, a ser realizado no dia 11 de Outubro de 2025, junto a Secretaria de Turismo do Município de Pacatuba/CE. Contratado: Taty Girl Gravações, Edições Musicais e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ SOB N° 23.268.243/000100. Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Fundamento Legal: Inciso II, do Artigo 74 C/C o Art. 72, da Lei Nº 14.133/2021. Pacatuba/CE, 30 de Setembro de 2025. Walker Wemerson Lira Fernandes - Secretário de Turismo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Extrato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação Nº 15.006/2025-INEX. O Secretário de Turismo do Município de Pacatuba/CE, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 15.006/2025-INEX. A Seguir: Objeto: Contratação do grupo artístico “Grupo Blitz” para o evento de Aniversário do Município, a ser realizado no dia 12 de Outubro de 2025, junto a Secretaria de Turismo do Município de Pacatuba/CE. Contratado: Grupo Blitz Parques e Eventos LTDA, inscrito no CNPJ sob N° 13.091.300/0001-75. Valor Global: R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: Inciso II, do Artigo 74 C/C o Art. 72, da Lei Nº 14.133/2021. Pacatuba/CE, 30 de Setembro de 2025. Walker Wemerson Lira Fernandes - Secretário de Turismo.