DOE 01/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 8

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº185 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Revogação - Concorrência Eletrônica Nº. 08.003/2025 - CE. A Comissão Especial de Licitação I da Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do Art. 71, Inciso II da Lei nº 14.133/21, que Revoga, por motivo de conveniência e oportunidade, conforme CI nº 211/2025/SEXEC/SEDUC, a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tombada sob o nº 08.003/2025-CE, com fins a contratação de empresa para realizar a construção de quadra coberta com vestiário da ECIM Rodolfo Teófilo, Localizada na Rua Otávio Alves Nº 09, Pajuçara, Maracanaú-CE, consoante decisão da Autoridade Competente. Ficam os participantes intimados para a fase de manifestação de recurso que será aberta no dia 01 de outubro de 2025 às 11:00 (horário de Brasília), no endereço eletrônico: www.bll.org.br ”Acesso Identificado no link – licitações públicas”, nos Termos do Item 16 do Instrumento Convocatório. Mais informações pelo e-mail comissaolicitacao_sefin@ maracanau.ce.gov.br. Maracanaú, Ceará, em 30 de setembro de 2025 - Anderson Gazetta de Sousa - Presidente em exercício da CEL I.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Revogação - Concorrência Eletrônica Nº. 08.004/2025 - CE. A Comissão Especial de Licitação II da Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do Art. 71, Inciso II da Lei nº 14.133/21, que Revoga, por motivo de conveniência e oportunidade, conforme CI nº 210/2025/SEXEC/SEDUC, a Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tombada sob o nº 08.004/2025-CE, com fins a contratação de empresa para realizar a construção de quadra coberta com vestiário da EMEIEF Edson Queiroz, localizado na Av. Vereador Edmilson Marques, S/N, Conj. Timbó - Maracanaú, consoante decisão da Autoridade Competente. Ficam os participantes intimados para a fase de manifestação de recurso que será aberta no dia 01 de outubro de 2025 às 11:00 (horário de Brasília), no endereço eletrônico: www.bll.org.br ”Acesso Identificado no link - licitações públicas”, nos termos do item 16 do Instrumento Convocatório. Mais informações pelo e-mail comissaolicitacao_sefin@ maracanau.ce.gov.br. Maracanaú, Ceará, em 30 de setembro de 2025 - Anderson Gazetta de Sousa - Presidente em exercício da CEL II.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público, que realizará na plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.compraslavrasdamangabeira.com.br, o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.09.30.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, visando o fornecimento de serviços funerários para o atendimento dos Munícipes em situação de vulnerabilidade social, incluindo o fornecimento de urnas funerárias, preparação do corpo, transporte e demais serviços, por intermédio da Secretaria Municipal do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 16 de outubro de 2025, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 02 de outubro de 2025, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao Edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, compraslavrasdamangabeira.com.br, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/CE, 30 de setembro de 2025. José Cláudio Cavalcante de Souza - Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Adjudicação. O Agente de Contratação do Município de Cedro/CE, o Sr. Túlio Lima Sales, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratacão de pessoa jurídica para prestação dos serviços de reforma e iluminação do canteiro central da Avenida José Quintino, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE vêm Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 2107.01/2025-05, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado em favor da empresa Horus Engenharia LTDA, CNPJ Nº. 36.129.511/0001-55, vencedora com o Valor Global de R$ 150.429,43 (cento e cinquenta mil quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro - CE, 30 de setembro de 2025. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação.

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ESTADODO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU/CE–O Agente de Contratação da Comissão Permanente de Licitação, localizada na rua Juscelino Kubitscheck 87, Centro, Parambu/CE, torna público que se encontra á disposição dos interessados, que no período de 01.10.2025 a 31.12.2025, no horário de 08:00 às 14:00 horas, estará realizando Credenciamento ChamamentoPúblico Nº 2025.09.30.001-SESA, para credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços especializados de enfermagem para atender as demandas do Hospital e Maternidade Dr. Cícero Ferreira Filho, juntamente com a Secretaria de Saúde do município de Parambu. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08:00 às 14:00 h, ou pelo portal do TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no site oficial do município https://www.parambu.ce.gov.br. Parambu-CE, 30 de setembro de 2025. Gabriel José Fernandes Noronha.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM/CE - O Agente de Contratação/Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15/10/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o Nº 2514091901-PE, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, limpeza e manutenção de condicionadores de ar, para atender as necessidades da secretaria de educação ciência tecnologia e inovação do município de Quixeramobim/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www. licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08:00h às 17:00h e/ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov. br/, e/ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. Max Ronny Pinheiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Secretaria de Educação e Desporto, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 14 de Outubro de 2025, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 3009.01/2025, cujo objeto é a aquisição de livros para estudantes e professores para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro/CE, Conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos os sites: (processos.brconectado. com.br) (www.licitacaopereiro.com.br/), https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 30 de Setembro de 2025. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro/Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2025/PESRP – A Secretaria Municipal da Segurança Pública e Cidadania do Município de Tamboril/CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará no dia 14 de Outubro de 2025, às 08h, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 037/2025/PE-SRP. Objeto: Registro de Preço visando a Aquisição de motocicletas tipo urbana, 0 km destinadas ao uso da Guarda Municipal, vinculada à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Tamboril – CE. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com. br/ https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, https://www.tamboril.ce.gov.br/licitacao.php. Informações no Endereço: Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, São Pedro, Tamboril/CE. Tamboril-CE, 30 de Setembro de 2025. Maiara Soares de Souza – Pregoeira.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025PE – A Comissão Permanente de Licitação torna público o Aviso de Adiamento referente ao Pregão Eletrônico Nº 031/2025-PE, cujo OBJETO é Registro de Preços visando a Futura e Eventual Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itarema, Ceará. Estando Reaberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 01 de Outubro de 2025 a 13 de Outubro de 2025, Fase de Disputa de Lances: 14 de Outubro de 2025, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras. m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 01 de Outubro de 2025. Willames Franklin de Oliveira Santos – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO- CPSMC – Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato 2024.12.02.125. Oriundo da Dispensa Eletrônica nº 90016/2024. Contratada: EVOLUX 360 LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.181.728/0001-06. Cujo Objeto: Acréscimo de 4,8% (quatro virgula oito por cento), do valor originário do contrato, correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) dos quantitativos destinados a Policlínica Bárbara Pereira de Alencar, relativos a prestação de serviços de Coffe Break. Valor R$ 2.976,00 (dois mil, novecentos e setenta e seis reais). Crato/CE, 26/10/2025.