DOE 01/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 8

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

564 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº185 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2025

Estado do Ceará - Autarquia Municipal do Meio Ambiente de Eusébio - AMMA - Comissão de Pregão - Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 202508210001 - Eletrônico/ Registro de Preço N.º 202508210001. Órgão(s): Autarquia Municipal do Meio Ambiente de Eusébio - AMMA - CNPJ N.º 12.056.579/0001-93. Nossa Senhora Aparecida Combustivel LTDA CNPJ: 28.261.163/0001-47 - Representante Legal Sra. Rafaela Pinati Lucas Bacaro CPF Nº *.866.633-- Lote Único, Valor Global R$ 685.130,56 (seiscentos e oitenta e cinco mil cento e trinta reais e cinquenta e seis centavos); Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 202508210001. Data de Assinatura Ata de Registro de Preços: 30 de Setembro de 2025. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Autarquia Municipal do Meio Ambiente de Eusébio - AMMA, especificados no Termo de Referência, Anexo I do Edital; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços; Recursos: Consignados no orçamento da Autarquia Municipal do Meio Ambiente de Eusébio - AMMA, Exercício 2025, Dotação: Programa: 0101.02.02.18.122.0102.2.2149; Elemento: 3.3.90.30.00; Assina pela Autarquia Municipal do Meio Ambiente de Eusébio - AMMA: O Ordenador de Despesa: Israel Aguiar Araújo.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Instrumento Contratual N.º 01.18092025-CPSMQ - Pregão Eletrônico N.º SRP2025/008-PE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato de Instrumento Contratual. Objeto: Aquisição de material de fardamento, uniformes, rouparia para pacientes e rouparia para cama destinados ao atendimento da demanda do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e da Policlínica, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ. Contratada: 01. MKR Confeccoes LTDA, inscrita sob N° CNPJ: 15.135.365/0001-09, vencedora dos lotes 01 e 02, no Valor de R$ 30.618,35 (trinta mil seiscentos e dezoito reais e trinta e cinco centavos). Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133, de 2021 e na Lei Nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Dotação e Recursos: 0101 10 302 0403 2.003 - Gerenciamento da Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque; 0101 10 302 0403 2.002 - Gerenciamento do Centro de Especialidades Odontologicas - CEO; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 material de consumo, consignados no orçamento próprio para o exercício financeiro de 2025. Vigência: Até 31 de dezembro de 2025. Do Foro: Comarca do Município de Quixadá. Signatários: Elistênio da Nobrega Lima / Cicera Eudasia Alves da Silva , Quixadá-CE, 30 de Setembro de 2025.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Retomada – Pregão Eletrônico n° 2025.06.30.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), a RETOMADA do certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.06.30.1 , cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na locação de caminhões e máquinas pesadas destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município de Juazeiro do Norte/CE. O que faz em virtude do Termo de Extinção contratual com a empresa CONSTRUTORA SMART LTDA, inscrita no CNPJ 23.078.596/0001-48, Contrato nº 2025.09.03-0002, junto ao Lote 1 (um). A sessão para convocação das empresas remanescentes para o referido lote fica marcada para o dia 7 de outubro de 2025, a partir das 10:00 horas . Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88) 3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 30 de setembro de 2025. Pedro Henrique Cândido de Lira – Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 077/2025 - SESA - Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, torna público que se encontra à disposição dos interessados a aquisição de ambulâncias tipo A, 0 Km, através de Convênio Nº 39/2025 e 45/2025 para o Município de Limoeiro do Norte-CE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 01 de outubro de 2025 às 10h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 15 de outubro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 15 de outubro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov. br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo - Secretaria Municipal de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 – CHP. A Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CREDENCIAMENTO , tombado sob o Nº 007/2025 – CHP , com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE , tendo como objeto a CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS GINECOLÓGICO E REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS GINECOLÓGICAS PARA ATENDER PARA ATENDER A DEMANDA SUPRIMIDA DA POPULAÇÃO DE MULUNGU - CE. O recebimento da documentação de habilitação e proposta de preço será até o dia 17 de outubro de 2025 às 10:00 horas , na sede da Prefeitura Municipal. Rua Coronel Justino Café, 136 Mulungu – CE. Maiores informações pelo fone (85) 3328-1786. Cópia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Mulungu, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 12:00h ou através do site www.tcm.ce.gov.br. Mulungu/CE, 30 de setembro de 2025. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA – Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250334-SEINFRA – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18072025.002-SEINFRA – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA-CE-003/2025 – CONTRATANTE: Município de IracemaCE, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.007.107/0001-00, Vencedora no VALOR GLOBAL de R$ 226.879,09. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de obras e serviços de engenharia para revitalização da fachada da Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Iracema para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Iracema/CE . PRAZO: Contrato terá prazo de execução do objeto contratual de 190(noventa) dias, e, deverá ser contada da data de emissão da Ordem de Serviço e Vigência do Contrato de Até 31 de Dezembro de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danisio Dany Bezerra Gomes – Secretário de Infraestrutura. ASSINA PELA CONTRATADA: Lucas Araújo Barbosa – Representante Legal - ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA - DATA DO CONTRATO:** 22 de Setembro de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25.01.10-PE – A Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que o Pregão Eletrônico Nº 25.01.10-PE, cujo é OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material de expediente, e outros materiais de consumo, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itapipoca - Ceará, com Sessão Marcada para às 10h, do dia 30 de Setembro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, fica ADIADA para o dia 13 de Outubro de 2025, às 10h, na mesma plataforma. O Adiamento se faz necessário em da necessidade de melhor análise das impugnações apresentadas no âmbito do edital do certame. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca/CE. Itapipoca-CE, 30 de Setembro de 2025. Oseias Luis Irineu – Pregoeiro.**

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 2025.09.30.1. O Município de Milagres/CE, torna público que realizará através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.09.30.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de medicamentos, abrangendo a listagem de “A” a “Z”, mediante oferta do maior percentual de desconto sobre a Tabela da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABC FARMA/ GUIA DA FARMÁCIA vigente, com vistas a atender de forma contínua as necessidades das Unidades de Atendimento de Saúde do Município de Milagres/CE . Início de recebimento das propostas: a partir de 02/10/2025 às 16h00min; 2. Abertura das propostas: 16/10/2025 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 16/10/2025 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www. licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Felipe Sampaio de Araújo - Pregoeiro. Milagres/CE, 30 de setembro de 2025.