DOE 30/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

70 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº184 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2025

ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362. 144.20976.02.339039.50000.0 - 3120. DATA DA ASSINATURA: 15 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Gneglauda Holanda , CONTRATADA-André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 25 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.074566/2025-67/PRÉ-RESERVA: 1396360

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Wilson Gonçalves, estabelecida à Praça Dr. Joaquim Fernandes Teles, s/nº, Bairro Pimenta, Município de Crato/CE, CEP: 63.105.390 Telefone (88)3102-1272, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0615-07 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Tarciana Correia de Moura CONTRATADA: ( COOPERSUL -COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SUL CEARENSE ), situado à Rua Inácio Ferreira Teles, 101, Bairro: São José, município de Crato - CE, CEP 63.133.565 inscrita no CNPJ sob n.º 37.954.887/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RODRIGO LEITE DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20250001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20250001 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 97.469,80 (Noventa e sete mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0-15351 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Tarciana Correia de Moura - CONTRATANTE – RODRIGO LEITE DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JHENYFFER TAVARES MUNIZ, 02-XXXX. Fortaleza, 26 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.121724/2025-85/PRÉ-RESERVA: 1402902

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Em Tempo Integral Antônio Reginaldo Magalhães De Almeida, situada na Rua Projetada, nº S/N, Bairro: Conjunto Habitacional, Município de Potiretama/CE, CEP: 62990-000,Telefone (88) 3435-1078, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0221-02, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor Geral, Sr. Kleverton Wendel Fernandes Forte CONTRATADA: PH&B COMERCIO & SERVIÇOS LTDA , com sede na AV Coronel Virgilio Tavora, N° 267, SALA 04, Centro, Itaitinga/CE, CEP: 61.880-047, Fone:85 3034-2697, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.914.096/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Francisca Aislan Pereira De Sousa. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Gêneros De Alimentação , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230023 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Potiretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 26.486,30 (vinte e seis mil quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.55200.1 - 5340. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Kleverton Wendel Fernandes Forte - CONTRATANTE – Francisca Aislan Pereira De Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Victor Emanuel Freitas Matias, 02- Maria Perpétua de Holanda Neta. Fortaleza, 26 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001131148202584/PRE-RESERVA : 1404357

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EPITÁCIO PESSOA, Município de Orós/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0650-90, neste ato representada(o) pelo MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA CONTRATADA: ÍTALO HENRIQUE DE AQUINO SALDANHA ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.291.902/0001-76, representado neste ato pela Sr(a). ITALO HENRIQUE DE AQUINO SALDANHA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MERENDA ESCOLAR CONVENCIONAL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/24754, Termo de Participação nº 2025/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/24754, Termo de Participação nº 2025/0003 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24754 e Termo de Participação nº 2025/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Orós/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 31.175,00 (trinta e um mil, cento e setenta e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.143.20967.02.339030.50000.0 - 17301. DATA DA ASSINATURA: 17 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA , CONTRATADA-ITALO HENRIQUE DE AQUINO SALDANHA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 25 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001136108202529/PRE-RESERVA : 1403384

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VIVINA MONTEIRO, Município de Icó/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0638-01, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. Talita Lima da Silva CONTRATADA: EVANDA CASTRO LIMA DE SOUSA , inscrito no CPF: 326.965.743-91 . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20250002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislações relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240002, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Icó/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 14.100,00 (Quatorze mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.143.20967.02.339030.50000.0 – 17301 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 17 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Talita Lima da Silva , CONTRATADA-EVANDA CASTRO LIMA DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-Maciel Francisco da Silva , 02-Aurifrania Nunes de Sousa. Fortaleza, 25 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR