DOE 30/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº184 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2025 83

PORTARIA Nº312/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor TAKESHI CARDOSO KOSHIMA , que exerce a função de Coordenador DNS2, matrícula 497.624-1-0, lotado na Coordenadoria de Gestão Financeira - COFIS, desta secretaria, a viajar à cidade de Porto Alegre - RS, no período de 28 de setembro a 01 de outubro do corrente ano, a fim de Assessorar a Secretária Executiva do Tesouro Estadual e Metas Fiscais na 85ª Reunião Ordinária do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais - GEFIN, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescidos de 35%, no valor total de R$2.083,25 (dois mil e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos) e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/PORTO ALEGRE/FORTALEZA, no valor de R$2.100,38 (dois mil e cem reais e trinta e oito centavos), perfazendo um total de R$4.624,53 (quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos), de acordo com o art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art. 5º, arts. 7º e 8º, art. 12 e seu § 1º, §1º do art. 2º, arts. 14 e 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria nº143 de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 09 de setembro de 2025.

Guilherme França Moraes SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº313/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor SAULO ARAÚJO TOSCANO JÚNIOR , que exerce a função de Coordenador DNS2, matrícula 497813.1.8, lotado na Coordenadoria de Gestão Financeira - COGEF, desta secretaria, a viajar à cidade de Porto Alegre - RS, no período de 28 de setembro a 01 de outubro do corrente ano, a fim de Assessorar a Secretária Executiva do Tesouro Estadual e Metas Fiscais na 85ª Reunião Ordinária do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais - GEFIN, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescidos de 35%, no valor total de R$2.083,25 (dois mil e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos) e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/PORTO ALEGRE/FORTALEZA, no valor de R$2.068,40 (dois mil e sessenta e oito reais e quarenta centavos), perfazendo um total de R$4.592,55 (quatro mil quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art. 5º, arts. 7º e 8º, art. 12 e seu § 1º, §1º do art. 2º, arts. 14 e 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria nº143 de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 10 de setembro de 2025.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº314/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora IMACULADA MARIA VIDAL DA SILVA , ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual 4E, matrícula nº 100484-1-9, lotada na Corregedoria - COSEF, desta secretaria, a viajar à cidade de Florianópolis - SC, no período de 29 de setembro a 03 de outubro do corrente ano, com objetivo de participar do Curso de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 35%, no valor total de R$2.259,78 (dois mil duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e oito centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos) e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/FLORIANÓPOLIS/FORTALEZA, no valor de R$1.854,48 (mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), perfazendo um total de R$4.486,24 (quatro mil quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos), de acordo com o art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, arts. 7º e 8º, art. 12 e seu § 1º, §1º do art. 2º, arts. 14 e 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria nº143 de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 10 de setembro de 2025.

Guilherme França Moraes SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº316/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES , relacionados no anexo único desta portaria, a viajar aos município de Ipaumirim e Russas - CE, a fim de realizarem Diligências Fiscais, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art. 12 e seu § 1º; art. 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria nº 143/2025 de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 10 de setembro de 2025.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA COLETIVA CONCEDENDO DIÁRIA DENTRO DO ESTADO SEM PASSAGEM ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº316/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 DOCUMENTO DE VIAGEM Nº316/2025

PORTARIA Nº317/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS AUGUSTO CARVALHO DE FIGUEIREDO , que exerce a função de Orientador de Célula DNS3, matrícula 497631.1.5, lotado na Célula de Desenvolvimento de Pessoas - CEDEP, desta secretaria, a viajar à cidade de Brasília - DF, no período de 30 de setembro a 02 de outubro do corrente ano, a fim de participar da Semana de Inovação 2025 – Um Planeta, Uma Chance: Inovar para um Futuro Possível, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 50%, no valor total de R$1.394,93 (mil trezentos e noventa e quatro reais e noventa e três centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos) e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$1.695,11 (mil seiscentos e noventa e cinco reais e onze centavos), perfazendo um total de R$3.462,02 (três mil quatrocentos e sessenta e dois reais e dois centavos), de acordo com o art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, arts. 7º e 8º, art. 12 e seu § 1º, §1º do art. 2º, arts. 14 e 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria nº143 de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 15 de setembro de 2025.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº317/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, resolve NOTIFICAR O FALECIMENTO , da servidora MARIA POMPÉIA PIMENTEL RAMOS CARNEIRO , Fiscal da Receita Estadual, 4ª. Classe, Referência E, matrícula N° 005.706-1-3, ocorrido em 25.08.2025, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont - Registro Civil da 4ª zona da Comarca de Fortaleza, em 27.08.2025, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4° do Decreto n° 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de setembro de 2025.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA