DOE 30/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº184 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2025 139

Homologação Às 08:50 horas do dia 15/09/2025, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, nos termos do Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, a autoridade competente do órgão promotor da cotação eletrônica DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, HOMOLOGA a adjudicação referente ao processo Nº08012083232202443 , COEP nº2025/23587. SIGNATÁRIOS:

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRA/ORDENADOR DE DESPESAS/DIAF Waldemir Catanho de Sena Júnior SUPERINTENDENTE Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº161/2025 CEDENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CESSIONÁRIOª: DEMUTRAN IPUEIRAS . OBJETO: Cessão de Uso, constitui objeto a cessão de uso gratuito , por parte do Cedente ao Cessionário do seguinte equipamento : 01 (uma) maleta nº 37/50, com nº de patrimônio 41419; 01 (um) etilômetro nº de série 093.222 com bateria; 01 (uma) impressora nº 096.3580.185, com fita de tinta e bobinas de papel; 01 (um) cabo de comunicação para impressora; 01 (um) carregador de bateria para impressora; 01 (um) carregador de bateria, 9 volts, com cabo adaptador de 110/220 volts; 01 (um) cabo adaptador, 12 volts, para carregador de acendedor; 01 (uma) bobina de papel reserva; 01 (uma) bateria recarregável reserva; 01 (uma) fita de tinta para impressora reserva; 01 (um) certificado do INMETRO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo NUP 08012.032400/2025- 13 bem como no artigo 184 da Lei Federal de nº14.133/2021. VIGÊNCIA: Termo vigorará até 31/12/2026. FORO: Fortaleza/Ce. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 17 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JUNIOR - SUPERINTENDENTE DO DETRAN/CE. MARDONIO FERREIRA COSTA - REPRESENTANTE DO DEMUTRAN DE IPUEIRAS DETRAN/CE, em Fortaleza-CE, 19 de setembro de 2025. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1405051 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº71/2020

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ; V - ENDEREÇO: Avenida Treze de Maio, nº 1116, sala 708/709, Fátima, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tendo por base o citado no NUP 08012.089459/2025-83, art. 190 da Lei nº 14.133/2021,; VII - FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 071/2020, que tem por objeto a prestação de SERVIÇOS DE ESTUDOS, PROJETOS E APOIO TÉCNICO DE SEGURANÇA VIÁRIA, SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE ENGENHARIA NO SISTEMA VIÁRIO DE JURISDIÇÃO DO DETRAN/CE,podendo ser rescindido a qualquer momento, antes do prazo, caso haja conclusão do procedimento licitatório sob NUP 08012.012626/2025-06 que visa a contratação do mesmo objeto; IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.962.406,23 (cinco milhões novecentos e sessenta e dois mil quatrocentos e seis reais e vinte e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 20/10/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza (CE), 18 de setembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JUNIOR - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; MARCOS VINÍCIUS TEIXEIRA DE OLIVEIRA - CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Representante Lega.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1405381

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº365/2023

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: ANA PAULA REBOUÇAS ; V - ENDEREÇO: Residente e domiciliado em Icapui/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tendo por base o citado no NUP 08012.104925/2025-68,art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, que tem por objeto a locação do imóvel abaixo especificado, para funcionamento do Posto de Atendimento do DETRAN/CE na cidade Icapuí/CE. OBJETO DA LOCAÇÃO: Imóvel encontra-se a Avenida Newton Ferreira, S/Nº – Icapuí/CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais), para R$ 21.019,08 (vinte e um mil e dezenove reais e oito centavos), com impacto financeiro de R$ 619,08 (seiscentos e dezenove reais e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar do dia 28/09/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza (CE), 17 de setembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JUNIOR - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; ANA PAULA REBOUÇAS - Proprietária do Imóve.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 039/CEGÁS/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA ; OBJETO: Aquisição de licença do software ArcGIS e contrato de suporte da suíte de programas do ArcGIS , destinados ao geoprocessamento da malha de rede de gasodutos; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 30, I, da Lei Federal nº 13.303/2016 e o Art. 208, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGAS e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FORO: De Fortaleza/Ce; VIGÊNCIA: De 42 (quarenta e dois) meses, contado a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ 900.00,00 (novecentos mil reais), pagos em Na primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias, do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CEGÁS; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 17 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Gustav Souza Costa, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e Ana Cláudia Fagundes Brum (IMAGEM).

Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

PORTARIA Nº190/2025-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os EMPREGADOS relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria Nº143/2025-SEPLAG, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 23 de setembro de 2025. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto

DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº190/2025-DPR, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025