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Diário Oficial do Estado do Ceará · 06/10/2025 · pág. 6

DOE 06/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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206 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº188 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2025

um ou mais dos seguintes elementos: flúor, cloro, bromo ou iodo. 4.166 Comunicação visual: conjunto de informações visuais aplicadas em uma edificação, com a finalidade de orientar sua população, tais como: localização de ambientes, saídas, prestação de serviços e propagandas, não se tratando especificamente de sinalização de emergência. 4.167 Concentrado de espuma formadora de filme aquoso (AFFF): concentrado de espuma formadora de filme aquoso que flutua na superfície dos hidrocarbonetos sob condições definidas. 4.168 Concentrado de espuma resistente ao álcool: concentrado de espuma usado para a extinção de incêndios envolvendo combustível misturado com água (líquidos polares) e outros incêndios com combustível que destrói a espuma normal. 4.169 Concentrado de espuma sintética: concentrado de espuma baseado em líquidos ativadores sintéticos de superfície (geralmente detergentes) como agentes estabilizadores adequados. 4.170 Condução: é a transferência de calor, através de um corpo sólido, de molécula a molécula. 4.171 Conexão da mangueira: o tipo de conexão utilizada para conectar duas mangueiras entre si ou para conectar a mangueira a algum outro equipamento hidráulico. 4.172 Contêiner: grande caixa metálica de dimensões e características padronizadas, para acondicionamento de carga geral a transportar, com a finalidade de facilitar o seu embarque, desembarque e transbordo entre diferentes meios de transporte. 4.173 Contenção de produtos vazados: processos que levam a manter um material em seu recipiente ou processo. 4.174 Controle de fumaça: medidas e meios para controlar a propagação e o movimento da fumaça e gases da combustão, durante um incêndio, em uma edificação. 4.175 Controle mecânico de fumaça: controle de fumaça com o auxílio de meios mecânicos. 4.176 Controle natural de fumaça: controle da fumaça com a ajuda das correntes de convecção da fumaça. 4.177 Controle para sistema de proteção contra incêndio automático: dispositivo automático usado para acionar o sistema de proteção contra incêndio automático após receber um sinal do equipamento de controle e sinalização. 4.178 Convecção: processo de propagação de calor que se verifica nos líquidos e nos gases, por meio de correntes circulatórias originadas da fonte de calor. 4.179 Cor de contraste: aquela que contrasta com a cor de segurança a fim de fazer com que a última se sobressaia. 4.180 Cor de segurança: aquela para a qual é atribuída uma finalidade ou um significado específico de segurança ou saúde. 4.181 Corpo de Bombeiros: instituição organizada com base na hierarquia e disciplina, legalmente constituída, com regime jurídico administrativo particular, com atribuição de realizar atividades de prevenção e combate a incêndios, ações de busca e salvamento e de defesa civil. 4.182 Corredor de circulação: Espaço totalmente desimpedido, destinado à circulação no entorno do limite dos lotes de recipientes. 4.183 Corredor de inspeção: intervalo entre lotes contíguos de recipientes de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) ou outros gases. 4.184 Corrimão: barra, cano ou peça similar, com superfície lisa, arredondada e contínua, aplicada em áreas de escadas e rampas destinadas a servir de apoio para as pessoas durante o deslocamento. 4.185 Corta-fogo: elemento que apresenta, por um período determinado de tempo, as seguintes propriedades: integridade mecânica a impactos (resistência); impede a passagem das chamas e da fumaça (estanqueidade); e impede a passagem de caloria (isolamento térmico). 4.186 Cortina automatizada corta-fogo: cortina móvel projetada para fechar automaticamente uma abertura dentro de uma edificação de tal forma que impeça a passagem de fumaça e gases quentes gerados pelo fogo e proporcionar isolamento térmico, por um período determinado de tempo. 4.187 Cortina de aço: sistema que impede a propagação de incêndios em teatros, cinemas e outras casas de diversões. 4.188 Cortina para fumaça: separação vertical feita ao teto (barreira) para criar um obstáculo à propagação lateral da fumaça e dos gases de incêndio. (no RU = roof screen; nos EUA = smoke curtains; na França = écran de cantonnement). 4.189 CREA: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia. 4.190 Critério de aceitabilidade: critérios que devem ser estabelecidos em todas as decisões sobre segurança de projetos, construções e operações de plantas industriais, não devendo ser estabelecidos como base de que a “falha é impossível”. São valores que definem a taxa de aceitabilidade ou não de uma escala de danos e que, ultrapassados, invalidam um projeto. 4.191 Damper (equivalente similar): dispositivo de fechamento móvel instalado sobre a abertura de um duto ou shaft e controlado automaticamente ou manualmente, utilizado para interromper a passagem de fluido (líquido ou gás) dentro do referido duto. Pode permanecer aberto ou fechado quando estiver inativo. 4.192 Damper corta-fogo: damper projetado para funcionar automaticamente a fim de prevenir a passagem de fogo por meio de um duto, em condições de teste pré-determinadas. 4.193 Damper para fumaça: dispositivo para controle da fumaça, em posição normalmente aberta ou fechada, com acionamento manual ou automático. 4.194 Dano: lesões a pessoas, destruição de recursos naturais (água, ar, solo, animais, plantas ou ecossistemas) ou de bens materiais. 4.195 Degrau: conjunto de elementos de uma escada composta pela face horizontal conhecida como “piso”, destinado ao pisoteio, e pelo espelho que é a parte vertical do degrau, que lhe define a altura. 4.196 Deflagração: explosão que se propaga à velocidade subsônica. 4.197 Defletor de chuveiro automático: componente do bico destinado a quebrar o jato sólido, de modo a distribuir a água segundo padrão estabelecido. 4.198 Densidade de carga de incêndio: carga de incêndio dividida por áreas de piso. 4.199 Densidade ocupacional estimada: número de pessoas por metro quadrado da área útil de pavimento de acordo com sua ocupação. Usado para calcular (em particular) o número e a largura das saídas de uma sala ou espaço. 4.200 Densidade populacional (d): número de pessoas em uma determinada área (pessoas/m2). 4.201 Depósito: espaço físico destinado ao armazenamento organizado de matérias-primas, produtos em processo (semiacabados) ou produtos acabados, mantidos até sua utilização, processamento ou distribuição para a etapa seguinte da cadeia logística. 4.202 Descarga: parte da saída de emergência que fica entre a escada ou a rampa e a via pública ou área externa em comunicação com a via pública. Pode ser constituída por corredores ou átrios cobertos ou a céu aberto. 4.203 Deslizador de espuma: trecho final da saída de emergência compreendido entre a escada ou rampa de evacuação e a via pública, ou área externa que mantenha comunicação direta com a via pública. Pode ser constituída por corredores, passagens, pátios ou átrios, cobertos ou a céu aberto. 4.204 Destravadores eletromagnéticos: dispositivo de controle de abertura cujo travamento é mantido por força magnética gerada pela passagem de corrente elétrica, sendo liberado quando essa corrente é interrompida ou alterada conforme o sistema de acionamento. 4.205 Detector automático de incêndio: dispositivo que, ao ser sensibilizado por fenômenos físicos e/ou químicos indicativos de um princípio de incêndio, emite um sinal de alarme. Pode operar, basicamente, por detecção de calor, chama ou fumaça. 4.206 Detector de calor: detector sensível à temperatura anormal e/ou taxa de aumento de temperatura e/ou diferenças de temperatura. 4.207 Detector de chama: detector que capta a radiação emitida pelas chamas. 4.208 Detector de explosão: dispositivo ou arranjo de aparelhos, contendo um ou mais sensores de explosão, que responde a uma explosão em desenvolvimento. 4.209 Detector de fumaça: detector sensível às partículas sólidas ou líquidas dos produtos da combustão e/ou pirólise na atmosfera. 4.210 Detector de fumaça iônico: detector sensível aos produtos da combustão capazes de afetar correntes iônicas dentro do detector. 4.211 Detector de fumaça óptico (fotoelétrico): detector sensível aos produtos da combustão capazes de afetar a absorção ou dispersão de radiação na região infravermelha visível e/ou ultravioleta do espectro eletromagnético. 4.212 Detector de gás inflamável: equipamento destinado a detectar a presença de gás inflamável e concentração da mistura de ar em um local, a fim de determinar o potencial de explosão. 4.213 Detector de incêndio sensível a gás: detector sensível aos produtos gasosos da combustão e/ou decomposição térmica. 4.214 Detector de radiação: aparelho portátil usado para detectar e medir a presença de radiação ionizante alfa, beta, gama e nêutron. 4.215 Detector linear: dispositivo de detecção projetado para monitorar fenômenos ao longo de um percurso contínuo, cobrindo toda a extensão de uma linha ou área definida. 4.216 Detector multiponto: dispositivo de detecção capaz de monitorar fenômenos por meio de dois ou mais sensores integrados, permitindo a atuação a partir de múltiplos pontos de detecção. 4.217 Detector pontual: dispositivo projetado para identificar os fenômenos monitorados por meio de um único sensor compacto. 4.218 Detonação: explosão que se propaga à velocidade supersônica, caracterizada por uma onda de choque. 4.219 Dióxido de carbono: composto químico utilizado como agente extintor de incêndio. 4.220 Dique: maciço de terra, concreto ou outro material quimicamente compatível com os produtos armazenados nos tanques, formando uma bacia capaz de conter o volume exigido por norma.