DOE 06/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|205
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº188 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2025
termossensível é aquecido à sua temperatura de operação ou acima dela, permitindo que a água seja descarregada sobre uma área específica.
1) Chuveiro de extinção precoce e resposta rápida (ESFR–Early Suppression and Fast Response): chuveiro de resposta rápida utilizado para extinção
(e não simplesmente controle) de alguns tipos de incêndios, considerados graves, típico em armazenagem a grande altura de material combustível.
2) Chuveiro de cobertura extensiva: chuveiro projetado para cobrir uma área maior do que a área de cobertura de chuveiros padrão.
3) Chuveiro de gotas grandes: chuveiro capaz de produzir gotas grandes de água, utilizado para controle de alguns tipos de incêndios graves.
4) Difusores: dispositivo para uso em aplicações que requerem formas especiais de distribuição de água, sprays direcionais ou outras características
i| |---| |ncomuns.
5) Chuveiro de estilo antigo: chuveiro que direciona 40% a 60% da água para o teto e que deve ser instalado com o defletor pendente ou de pé.
6) Chuveiro aberto: chuveiro que não possui elementos acionadores ou termossensíveis.
| |7) Chuveiro de resposta imediata e cobertura estendida: chuveiro de resposta rápida projetados para cobrir uma área maior do que a área de cobertura
| |de chuveiros padrão.
8) Chuveiro de resposta imediata (QR– Quick Response): tipo de chuveiro de resposta rápida utilizado para extinção (e não simplesmente controle)
| |de alguns tipos de incêndios.
9) Chuveiro especial: chuveiro testado e certificado para uma aplicação específica| |.
10) Chuveiro tipo spray: chuveiro cujo defletor direciona a água para baixo, lançando uma quantidade mínima de água, ou nenhuma, para o teto. É
o chuveiro de uso mais difundido nos últimos cinquenta anos devido à sua capacidade de controlar incêndios em vários tipos de riscos.
11) Chuveiro resistente à corrosão: chuveiro fabricado com materiais resistentes à corrosão, ou com revestimentos especiais, para serem utilizados
tf lt ã| |em amoseras que normamene causam corroso.
12) Chuveiro seco: chuveiro fixado a um niple de extensão que é provido de um selo na extremidade de entrada para permitir que a água ingresse
em seu interior somente em caso de operação do chuveiro.
| |Definições quanto à instalação:
(a) Chuveiro oculto: chuveiro embutido coberto por uma placa que é liberada antes do funcionamento do chuveiro.
(b) Chuveiro flush: chuveiro decorativo cujo corpo, ou parte dele, incluindo a rosca, é montado acima do plano inferior do teto. Ao ser ativado, o
| |defletor se prolonga para baixo do plano inferior do teto.
(c) Chuveiro pendente: chuveiro projetado para ser instalado em uma posição na qual o jato de água é direcionado para baixo, contra o defletor.
(d) Chuveiro embutido: chuveiro decorativo cujo corpo, ou parte dele, exceto a rosca, é montado dentro de um invólucro embutido.
(e) Chuveiro lateral: chuveiro com defletor especial projetado para descarregar água para longe da parede mais próxima a ele, em um formato
parecido com um quarto de esfera. Um pequeno volume de água é direcionado à parede atrás do chuveiro.
(f) Chuveiro em pé: chuveiro projetado para ser instalado em uma posição na qual o jato de água é direcionado para cima, contra o defletor.
4.140 Cilindro: Recipiente transportável, com massa líquida de GLP acima de 13 kg e até 90 kg (inclusive), fabricado conforme ABNT NBR 8460.
4.141 Circulação de uso comum: passagem que dá acesso à saída de mais de uma unidade autônoma, quarto de hotel ou assemelhado.
4.142 Classes de incêndio: classificação didática na qual se definem fogos de diferentes naturezas. Adotada no Brasil em quatro classes: fogo classe
| |A, fogo classe B, fogo classe C e fogo classe D.
4.143 Cobertura: elemento construtivo, localizado no topo da edificação, com a função de protegê-la da ação dos fenômenos naturais (chuva, calor,
| |vento etc.).
4.144 Combate a incêndio: conjunto de ações táticas destinadas a extinguir ou isolar o incêndio com uso de equipamentos manuais ou automáticos.
4.145 Combustão ativa: combustão em ambiente rico em oxigênio. Produz fogo (calor e chama).
4.146 Combustão completa: é aquela em que a queima produz calor e chamas e se processa em ambiente rico em oxigênio.
4147 Combustão esontânea:| |. p
1. Processo em que o combustível absorve o comburente (oxigênio do ar ou de substância doadora de oxigênio) e gera calor, que ultrapassa o ponto
de ignição, e o corpo se inflama sem necessidade de ocorrência de chama ou faísca.| |
2. É o que ocorre, por exemplo, quando do armazenamento de certos vegetais que, pela ação de bactérias, fermentam. A fermentação produz calor e
libera gases que podem incendiar. Alguns materiais entram em combustão sem fonte externa de calor (materiais com baixo ponto de ignição); outros entram
em combustão à temperatura ambiente (20 ºC), como o fósforo branco.| |
3. Ocorre também na mistura de determinadas substâncias químicas, quando a combinação gera calor e libera gases em quantidade suficiente para
| |iniciar a combustão. Por exemplo, água + sódio.
4.148 Combustão incompleta: é aquela em que a queima produz calor e pouca ou nenhuma chama, e se processa em ambiente pobre em oxigênio.
4149 Combustão instantânea (v detonaão)| |. . ç.
4.150 Combustão lenta: ocorre em ambiente pobre de oxigênio. A reação é fraca, a geração de calor é gradual e não há chama.
4151 Combustão muito viva (v deflagração)| |. . .
4.152 Combustão: ação de queimar ou arder. Estado de um corpo que queima, produzindo calor e luz. Oxidação forte com produção de calor e
normalmente de chama (não obrigatoriamente). Reação química que resulta da combinação de um elemento combustível com o oxigênio (comburente), com
intensa produção de energia calorífica e, não obrigatoriamente, de chama.
4.153 Combustibilidade dos elementos de revestimento das fachadas das edificações: característica de reação ao fogo dos materiais utilizados no
revestimento das fachadas dos edifícios, que podem contribuir para a propagação e radiação do fogo, determinados nas normas técnicas em vigor.
4.154 Combustível: é toda a substância capaz de queimar e alimentar a combustão. Pode ser sólido, líquido ou gasoso.
4.155 Como construído “as built”: documentos, desenhos ou plantas do sistema, que correspondem exatamente ao que foi executado pelo instalador.
4.156 Compatibilidade da espuma: capacidade da espuma em permanecer eficaz quando aplicada simultaneamente com outros agentes extintores| |(tais como pó extintor) em um incêndio.
4.157 Compartimentação de áreas (vertical e horizontal): medidas de proteção passiva, constituídas de elementos de construção corta-fogo, desti-
nadas a evitar ou minimizar a propagação do fogo, calor e gases, interna ou externamente ao edifício, no mesmo pavimento ou para pavimentos elevados
consecutivos, dentro de uma área máxima de compartimentação pré-estabelecida.
4.158 Compartimentação horizontal: medida de proteção, constituída de elementos construtivos corta-fogo, separando ambientes, de tal modo que o
incêndio fique contido no local de origem e evite a sua propagação no plano horizontal. Incluem-se nesse conceito os elementos de vedação abaixo descritos:
a) Paredes corta-fogo;
b) Portas corta-fogo;
c) Vedadores corta-fogo;
d) Registros corta-fogo (dampers);
e) Selos corta-fogo;|

• f) Afastamento horizontal entre aberturas.

• 4.159 Compartimentação vertical: medida de proteção, constituída de elementos construtivos corta-fogo, separando pavimentos consecutivos, de

• tal modo que o incêndio fique contido no local de origem e dificulte a sua propagação no plano vertical. Incluem-se nesse conceito os elementos de vedação abaixo descritos: a) Entrepisos ou lajes corta-fogo;

• b) Vedadores corta-fogo nos entrepisos ou lajes corta-fogo;

• c) Enclausuramento de dutos “shafts” através de paredes corta-fogo; d) Enclausuramento das escadas por meio de paredes e portas corta-fogo;

• h) Registros corta-fogo nas aberturas em cada pavimento dos dutos de ventilação e de ar condicionado.

• 4.160 Compartimentar: separar um ou mais locais do restante da edificação por intermédio de paredes, portas, selos e “dampers” corta-fogo.

• 4.161 Compartimento: parte de uma edificação, compreendendo um ou mais cômodos, espaços ou andares, construídos para evitar ou minimizar a

• propagação do incêndio de dentro para fora de seus limites.

• 4.162 Compensadores síncronos: equipamento que compensa reativos do sistema, trabalhando como carga quando o sistema está com a tensão alta

• e trabalhando como gerador quando o sistema está com a tensão baixa.

• 4.163 Componentes de travamento: componentes da barra antipânico que mantêm a(s) folha(s) de porta corta-fogo na posição fechada.

• 4.164 Comportamento do fogo: todas as mudanças, físicas ou químicas, que ocorrem quando um material, produto e/ou estrutura queima ou está

• exposto ao fogo.

4.165 Compostos halogenados: agentes que contém, como componentes primários, uma ou mais misturas orgânicas que, por sua vez, contenham