DOE 06/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº188 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2025
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ANEXO B
Modelo de plano de emergência contra incêndio
| B.1. Descrição da edificação ou área de risco B.1.1 Identificação da edificação: identificar o nome da empresa. |
|---|
| B.1.2 Localização: indicar o tipo de localização: se urbana ou rural, endereço, característica da vizinhança, distância do |
| Corpo de Bombeiros e meios de ajuda externa. B.1.3 Estrutura: indicar o tipo, por exemplo: de alvenaria, concreto, metálica, madeira etc. B.1.4 Dimensões: indicar área total construída e de cada uma das edificações, altura de cada edificação, número de andares, se há subsolos, garagens e outros |
| detalhes. B.1.5 Ocupação: indicar o tipo de ocupação de acordo com o Regulamento de segurança contra incêndio. |
B.1.6 População: indicar a população fixa e flutuante, e suas |
características, total e por setor, área e andar. B.1.7 Características de funcionamento: indicar os horários |
| e turnos de trabalho, os dias e horários fora do expediente de |
funcionamento e as demais características da planta, departamentos, responsáveis e ramais internos. B.1.8 Pessoas portadoras de necessidades especiais: indicar o número de pessoas e sua localização na planta. B.1.9 Riscos específicos inerentes à atividade: detalhar todos os riscos existentes (por exemplo: cabine primária, caldeira, equipamentos, cabine de pintura etc). B.1.10 Recursos humanos: indicar o número de membros da Brigada de Incêndio, de Brigadistas Profissionais, de Corpo de Bombeiros e outros meios de ajuda externa |
| . B.1.11 Sistemas de Segurança contra Incêndio: indicar os euiamentos e recursos existentes (sistema de hidrantes chuveiros automáticos sistema de esuma e resfriamento reserva técnica de incêndio reserva de |
| qp , , p , , líuido erador de esuma ruo motoerador etc) |
| q g p, gp g . B.1.12 Rotas de fuga: indicar as rotas de fuga e os pontos de d ilid dbíd |
| encontro, manteno-os snazaos e esostruos. B2 Pdi bái d êi iêdi |
| .. rocementos scos e emergnca contra ncno Os procedimentos descritos em B.2.1 a B.2.10 estão relacionados numa ordem lógica e devem ser executados conforme a disponibilidade do pessoal e com |
| prioridade ao atendimento de vítimas. B.2.1 Alerta: deve contemplar como deve ser dado o alerta em caso de incêndio (por exemplo: através de alarme, telefone ou outro meio), especificar órgão e telefones de quem deve ser avisado e como os membros da Brigada e a população em geral devem ser avisados sobre o alerta. B.2.2 Análise da situação: deve identificar quem vai realizar a análise da situação, qual a responsabilidade desta pessoa, a quem ela vai informar caso seja confirmada a emergência e |
| demais providências necessárias. B.2.3 Apoio externo: deve identificar quem é a pessoa responsável por acionar o Corpo de Bombeiros ou outro meio de ajuda externa. Deve estar claro que |
| esta pessoa deve fornecer, no mínimo, as seguintes informações: a. nome e número do telefone utilizado; |
| b. endereço da planta (completo); c. pontos de referência; |
| d. características do incêndio; |
| e. quantidade e estado das eventuais vítimas. |
| Uma pessoa, preferencialmente um brigadista, deve orientar o Corpo de Bombeiros ou o meio de ajuda externa quando da |
| sua chegada, sobre as condições e acessos, e apresentá-los |
| ao Chefe da Brigada. B.2.4 Primeiros socorros e hospitais próximos: deve indicar quem são as pessoas habilitadas para prestar os primeiros socorros às eventuais vítimas e os |
| hospitais próximos. B.2.5 Eliminar riscos: deve indicar quem é a pessoa responsável pelo corte da energia elétrica (parcial ou total) e |
| pelo fechamento das válvulas das tubulações, se necessário. B.2.6 Abandono de área: deve indicar a metodologia a ser |
| usada, caso seja necessário abandonar o prédio e as pessoas responsáveis por este processo. B.2.7 Isolamento de área: deve indicar a metodologia a ser |
usada para isolar as áreas sinistradas e as pessoas responsá- |
veis por este processo. B.2.8 Confinamento do incêndio: deve indicar a metodologia a ser usada para evitar a propagação do incêndio e suas consequências, bem como, as pessoas responsáveis por |
este processo. B.2.9 Combate ao incêndio: deve indicar quem vai combater o incêndio e os meios a serem utilizados em seu combate |
| . B.2.10 Investigação: após o controle total da emergência e voltando à normalidade o Chefe da Brigada deve iniciar o processo de investigação e elaborar |
| , um relatório, por escrito, sobre o sinistro e as ações de contenção, para as devidas providências e/ ou investigação. B.3. Responsabilidade pelo plano O responsável pela empresa (preposto) e o responsável pela elaboração do Plano de Emergência contra Incêndio devem assinar o plano. |
| ANEXO C |
Exemlo de lano de emerência contra incêndio |
| p p g C.1 Descrição da edificação ou área de risco C11 Identificaão da edificaão: condomínio comercial em Fortaleza |
| .. ç ç . C.1.2 Localização: – Ed A B d Ml 000 Pã Ftl CE |
| nereço: v. orges e eo, - arreo - oraeza - – Característica da vizinhança: alta concentração de edificações comerciais e residenciais. Diâi d C d Bbi 4 K |
| – stnca o orpo e omeros: m. – Meios de ajuda externa: quartel do Corpo de Bombeiros a 4 Km (fone 193) e Brigada de Incêndio da empresa Aliada (fone 9999-9999). |
| C.1.3 Estrutura: concreto armado. C14 Di 2 bl é 1 d b hli l l d 48 d i d d é i d hli |
| .. mensões: susoos (garagens), trreo, 5 anares e coertura com eponto, com atura tota e m (o pso e entraa at o pso o eponto) e área construída de 9.500 m². 1 ii li di |
| C..5 Ocupação: escrtóros e consutóros mécos. |
| C.1.6 População: (total e por setor, área, andar) – Fixa: 600 pessoas. |
| – Flutuante: 1.000 pessoas. |
| C.1.7 Características de funcionamento: horário comercial (das 08:00h às 18:00h). Vendas, encarregado Roberto (Ramal 238), Estoque, encarregado Edson (Ramal 253), Administração, encarregado Luiz (Ramal 287). C.1.8 Pessoas portadoras de necessidades especiais: 3 pessoas localizadas no térreo, uma (gestante) no 15° andar. C.1.9 Riscos específicos inerentes à atividade: cabine primária e caldeira elétrica localizadas no 1º subsolo, heliponto na cobertura e equipamentos de raio-x |
| nos conjuntos 37, 73 e 103. C.1.10 Recursos humanos: |
| – Brigada de incêndio: 80 membros (40 por turno); – Brigada profissional civil: 01 por turno. C.1.11 Recursos materiais: |
| – Extintores de incêndio portáteis; – Sistema de hidrantes; |
| – Iluminação de emergência; – Alarme de incêndio manual (central na portaria) e detecção automática somente nos saguões dos elevadores para proteção da escada; – Escada interna à prova de fumaça (pressurizada), sinalizada e com acionamento pelo alarme de incêndio e detectores automáticos nas portas corta-fogo das saídas de emergência dos andares, com descarga no andar térreo; |
– Sistema motogerador existente no subsolo, em sala compartimentada, tipo automático diesel e com autonomia para 6 horas. Alimenta os seguintes sistemas em caso de falta de energia da concessionária: iluminação de emergência, insufladores da escada, bombas de incêndio, e portão de veículos. |