DOE 06/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº188 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2025
226
ANEXO E
Modelo de planta de risco de incêndio
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
EXTRATO DO ADITIVO N°02/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/24571
ÓRGÃO GESTOR: Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Termo Aditivo fundamenta-se no Pregão Eletrônico
ÓRGÃO GESTOR: Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Termo Aditivo fundamenta-se no Pregão Eletrônico nº 20230025; nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e no Art. 84 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo a prorrogação por mais 12 (doze) meses , visando futuras e eventuais aquisições de materiais, como tubos a vácuo, agulhas hipodérmicas, linha de sutura para necrópsia e pulseiras de identificação de corpos, das empresas e itens descritos a seguir:
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO DO ITEM | PRESTADOR DO SERVIÇO |
MARCA | UND | QNT | VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL DO ITEM |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 03 | Tubo à vácuo para coleta de amostras líquidas, PET descartável, tampa plástica protetora, sistema de segurança, volume de aspiração 1,2 a 3ml, fluoreto de sódio para dosagem de glicose, tampa cinza, embalagem 1.0 unidade. PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA |
MSB Comércio e Representações Ltda |
INJEX | UND | 7.500 | R$ 0,95 | R$ 7.125,00 |
| 04 | Linha, costura extraforte nº 030, 100% algodão, 183 metros, tubo 1.0 unidade. AMPLA DISPUTA (75%) |
MG Mendes Comércio e Serviços Ltda |
Linhas Corrente | UND | 2.250 | R$ 49,76 | R$ 111.960,00 |
| 05 | Linha, costura extraforte nº 030, 100% algodão, 183 metros, tubo 1.0 unidade. COTA RESERVADA(25%) |
MG Mendes Comércio e Serviços Ltda |
Linhas Corrente | UND | 700 | R$ 49,76 | R$ 34.832,00 |
VIGÊNCIA: O presente Aditivo terá a vigência iniciada a partir do dia 01 de Outubro de 2025, com término no dia 30 de Setembro de 2026. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2025; SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira – Perito Geral Adjunto da PEFOCE, Maria do Socorro Bezerra de Vasconcelos – Representante Legal da empresa MSB Comércio e Representações Ltda e Gilvecia Maria Saraiva Mendes – Representante Legal da empresa MG Mendes Comércio e Serviços. Livio Cesar Feitosa Barbosa
COORDENADOR DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/12561
PROCESSO Nº10011.003908/2025-66
ÓRGÃO GESTOR: Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE. OBJETO: Registro de Preço. visando futuras e eventuais aquisições de Consumíveis para uso no Microscópio Eletrônico de Varredura (MEV) do Núcleo de Química Forense (NUQFO), pertencente à Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forenses – CALF. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no Pregão Eletrônico nº 20250020, nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. EMPRESA E ITEM: DMC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA : ITEM 01: CÓDIGO 1355139 – ACESSÓRIO, STUBS DE ALUMÍNIO, 12,7 MM DE DIÂMETRO E PINO DE 3,1 MM DIÂMETRO, PARA MICROSCÓPIO ELETRÔNICO DE VARREDURA EVO 10, PACOTE 100,0 UNIDADES; QUANTIDADE: 20 PACOTES. MARCA: TED PELLA/ REF – 16111. VALOR UNITÁRIO: R$ 820,00. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 30 de setembro de 2025.
Livio Cesar Feitosa Barbosa
COORDENADOR/COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA – COAFI
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº DO DOCUMENTO 53/2025
DEVEDORA: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CREDORA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE OBJETO: As partes firmam o presente instrumento tendo por objeto o reconhecimento da dívida, bem como pagamento e quitação, ao contrato nº276/2023 , referente serviço de fornecimento de energia elétrica para a Perícia Forense do Vale do Jaguaribe em Russas. O valor global da dívida ora reconhecida é de R$18.364,62(Dezoito mil, trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). O período do objeto acima refere-se aos meses de agosto e setembro