DOE 06/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº188 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2025 245

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº01.10.01/2025SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 01.010.01/2025-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 17 de outubro de 2025, às 09h, no portal: https:// novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ CE, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/ pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Terceiro Termo de Aditivo ao CONTRATO DE GESTÃO Nº 0401.01/2024, decorrente do Tomada de Preços nº 0811.01/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: EXATA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA; OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ZONA RURAL, ESTRADAS: QUE UNI O JORDÃO A FLORES (CONVÊNIO Nº 912406/2021 – PT Nº 1075914-46) E TRECHO RAPOSA A OITICICA (CONVÊNIO Nº 913265/2021 – PT Nº 1077677-31), NO MUNICÍPIO DE BATURIÉ, CONFORME PROJETO BÁSICO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 125, da Lei nº 14.133/21; DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O presente terceiro Termo de Aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global gerando uma repercussão percentual na ordem aproximadamente de 18,59% por cento, no valor inicial do contrato, representando o valor de acréscimo no valor global de R$ 179.435,62 (cento e setenta e nove mil e quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e dois centavos); ASSINA PELA CONTRATANTE: CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA;ASSINA PELA CONTRATADA: MAURICIO GUTEMBERG DE FREITAS GUERRA NETO. Baturité/CE, 06 de agosto de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA SAÚDE do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Segundo Termo de Aditivo ao CONTRATO DE GESTÃO Nº 2111.03/2023, decorrente do decorrência do Processo Administrativo de CREDENCIAMENTO Nº 012/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE. CONTRATADA: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DE ARACOIABA EIRELI; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES, E REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS AOS USUÁRIOS DO SUS; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 125, da Lei nº 14.133/21; DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O presente segundo Termo de Aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 125.003,06 (cento e vinte e cinco mil e três reais e seis centavos), gerando uma repercussão percentual na ordem de 25% (vinte e cinco) por cento, no valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 500.012,25 (quinhentos mil doze reais e vinte e cinco centavos), globais, para R$ 625.015,31 (seiscentos e vinte e cinco mil quinze reais e trinta e um centavos); ASSINA PELA CONTRATANTE: CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA; ASSINA PELA CONTRATADA: Francisca Gonçalves Ribeiro. Baturité/CE, 17 de junho de 2025.**

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA SAÚDE do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Segundo Termo de Aditivo ao CONTRATO DE GESTÃO Nº 2111.03/2023, decorrente do decorrência do Processo Administrativo de CREDENCIAMENTO Nº 012/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE. CONTRATADA:BATURITÉ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA - ME; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES, E REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS AOS USUÁRIOS DO SUS; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 125, da Lei nº 14.133/21; DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O presente segundo Termo de Aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 71.600,00 (setenta e um mil e seiscentos reais), gerando uma repercussão percentual na ordem de até 25% (vinte e cinco) por cento, no valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 499.975,50 (quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos), globais, para R$ 571.575,50 (quinhentos e setenta e um mil quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA; ASSINA PELA CONTRATADA: FERNANDA KELLY OLIMPIO DE CARVALHO. Baturité/CE, 06 de agosto de 2025.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacoti – Chamada Publica nº 002/2025-CHP. Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Pacoti/Ce conforme 1º do Art.14 da Lei nº 11.947/2009 e resolução FNDE nº 4/2015, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 6/2020, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 21/2021, junto a Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovações do Município de Pacoti/Ce – Comissão especial para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar divulga o Julgamento das documentações de Habilitação da Seguinte Forma: Todo os participantes devidamente Habilitados , sendo estes: Grupo Formal: COOPAAGRO - Cooperativa Agropecuária e de Serviços Nossa Senhora Aparecida; Fornecedores individuais : Francisco Eudes Moreira da Silva; Elenilson Ferreira Gomes; João Ferreira da Silva; Gisele Evangelista da Silva; Francisco Olivet Ferreira de Oliveira; Maria José Evangelista da Silva; Francisco Etevaldo Campos Bezerra; Antonia Ligia Maciel dos Santos; Bianca Evangelista da Silva; Maria Solange Almeida de Queiroz Oliveira. A Presidente comunica ainda que a Ata de Julgamento das Habilitações em seu teor na íntegra e demais informações encontra-se, no endereço da comissão de licitação da Prefeitura Municipal, situada à Av. Cel José Cicero Sampaio, Nº 663, Centro, Pacoti/CE, no e-mail: [email protected] e no site https:// licitacoes.tce.ce.gov.br/. bem como informa que fica abertura o prazo legal para recurso. Pacoti/Ce, 03 de outubro de 2025. Francisca Luciana Lima Moura – Presidente da Comissão Especial de Julgamento.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; N.º 2025.09.26.01PE: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA EM PLATAFORMA SAAS (SOFTWARE COMO SERVIÇO), INTEGRADA A APLICATIVO MÓVEL, PARA GESTÃO DE NEGÓCIOS E ACOMPANHAMENTO PERMANENTE DOS SETORES ENVOLVIDOS NO GERENCIAMENTO DE PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO (PASEP, PGFN E DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO), REGULARIDADE DO MUNICÍPIO JUNTO AO CAUC, PROCESSAMENTO DA DCTF E CONTROLE DE CERTIDÕES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. DA FORMA DE DISPUTA: ABERTO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS SERÁ ATÉ O DIA 22.10.2025 ÀS 08:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) e que a disputa se dará no mesmo dia às 09:00 hrs. Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: <https://compras. m2atecnologia.com.br/, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro.Hugo de Oliveira Nóbrega– Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE ADENDO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092201/2025 – A Secretaria Municipal de Administração e Finanças torna público a Retificação no Edital oriunda do Segundo Adendo Modificador, ficando Remarcada a Data de Abertura para o dia 20 de Outubro de 2025, às 10h (horário de Brasília/DF) cujo o OBJETO é a Contratação de empresa especializada para realização de serviços técnicos de expurgo e higienização do acervo documental patrimonial da Prefeitura Municipal de Campos Sales . O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site PNCP, no Site do Município e no Portal do TCE-CE. Campos Sales-CE, 06 de Outubro de 2025. Genival Santos Sobrinho – Ordenador de Despesas.