DOE 06/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

244 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº188 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇUCEARÁ , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO Nº 2025.09.30.01 AO TERMO DE CONTRATO N. 202412030001, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.07.31.01 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SÍTIO UMBURANAS NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CONFORME AS EXIGÊNCIAS, CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO PROJETO BÁSICO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. CONTRATADA : L S SERVICOS DE CONTRUCOES LTDA-EPP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 124, INCISO II, ALÍNEA “D” DA LEI Nº 14.133/2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU O VALOR GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA OBJETO LICITADO. SOMANDO ASSIM O VALOR INICIAL DO CONTRATO DE R$ 511.012,62 (QUINHENTOS E ONZE MIL, DOZE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) , MAIS A QUANTIDADE ADITIVADA NO VALOR CORRESPONDENTE DE R$ 75.104,44 (SETENTA E CINCO MIL, CENTO E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) , PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 586.117,06 (QUINHENTOS E OITENTA E SEIS MIL, CENTO DE DEZESSETE REAIS E SEIS CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: LISANDRA PAULA GOMES DE ARAÚJO. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 30 DE SETEMBRO DE 2025. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.

*** *** ***

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés - EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE. CONTRATADA: TRATAR EXCELÊNCIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE E HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 39.993.726/0001-08 e Inscrição Municipal sob o n° 618476-6, situadoo(a) à Rua 24 de Maio, n° 1084, Bairro Cento - Ccep: 60.020-000, Cidade de Forttaleza-Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Credenciamento Público nº. 0012025CPFMS. OBJETO CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, EXAMES E CONSULTAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE. PREÇO: R$ 7.790.914,64 (sete milhões, setecentois e noventa mil, novecentos e quatorze reais e sessenta e quatro centavos). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta da Dotação Orçamentária da Secretaria de Saúde - Gedtão Fortalecimento e Expansão da Atenção Primaria de Saúde sob o nº 1102.10.301.0181.2.096 e Secretaria de Saúde - Gestão Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar - MAC sob o n° 1102.10.302.0181.2.101 - Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte de Recursos: Vinculados - Origem de Recursos: 1.600.0000,00 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. DATA DO CONTRATO: Apuiarés-Ce, 07 de agosto de 2025. Signatários: CONTRATANTE: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADA: TRATAR EXCELÊNCIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE E HOSPITALAR LTDA - Kleiton Alves de Andrade - Administrador. Apuiarés-Ce, 07 de agosto de 2025. - José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas

*** *** ***

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés - EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE. CONTRATADA: ESCOLA CEARENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.050.353/0001-45 e Inscrição Municipal sob o n° 203352-6, situadoo(a) à Avenida Oliveira Paiva, n° 1599, Bairro Cidade dos Funcionários - Ccep: 60.822-131, Cidade de Forttaleza-Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Credenciamento Público nº. 0012025CPFMS. OBJETO CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, EXAMES E CONSULTAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE. PREÇO: R$ 1.101.136,50 (um milhão, cento e um mil, cento e trinta e seis reais e dez centavos). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta da Dotação Orçamentária da Secretaria de Saúde - Gedtão Fortalecimento e Expansão da Atenção Primaria de Saúde sob o nº 1102.10.301.0181.2.096 e Secretaria de Saúde - Gestão Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar - MAC sob o n° 1102.10.302.0181.2.101 - Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte de Recursos: Vinculados - Origem de Recursos: 1.600.0000,00 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. DATA DO CONTRATO: Apuiarés-Ce, 07 de agosto de 2025. Signatários: CONTRATANTE: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADA: ESCOLA CEARENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA - Abrahão da Rocha Lucena - Sócio Administrador. Apuiarés-Ce, 07 de agosto de 2025. José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – PRIMEIRO TERMO ADITIVO – Alteração do projeto constante no Contrato Administrativo n° 202506030001 com fundamento no art. 124, inciso l, alínea “a”, da Lei n° 14.133/2021. Tal alteração decorre da necessidade de adequação técnica para garantir a melhor execução do objeto contratual, alinhada aos critérios de qualidade e funcionalidade inicialmente pactuados. Concorrência Eletrônica nº 22.04.01-2025. Objeto: Contratação da Prestação de Serviços na Ampliação de Duas Salas de Aulas e Construção de Refeitório na Escola Chiquinho Rodrigues, junto à Secretaria de Educação do Município de São João do Jaguaribe-CE. ITEM 01 - O valor global contratado da obra com a empresa FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA - CNP]: 48.684.766/0001-69 foi de R$ 222.290,55 (Duzentos e Vinte e Dois Mil e Duzentos e Noventa Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). Após o replanilhamento os acréscimos totalizaram o valor de R$ 53.717,59 (Cinquenta e Três Mil e Setecentos e Dezessete Reais e Cinquenta e Nove Centavos). Após o 1.º aditivo a obra totalizou o valor de R$ 276.008,14 (Duzentos e Setenta e Seis Mil e Oito Reais e Quatorze Centavos), que representa um percentual de 24,17% de acréscimo. ITEM 02 - O valor global contratado da obra com a empresa FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA - CNPJ: 48.684.766/0001-69 foi de R$ 148.823,82 (Cento e Quarenta e Oito Mil e Oitocentos e Vinte e Três Reais e Oitenta e Dois Centavos). Após o replanilhamento os acréscimos totalizaram o valor de R$ 36.272,39 (Trinta e Seis Mil e Duzentos e Setenta e Dois Reais e Trinta e Nove Centavos). Após o 1.º aditivo a obra totalizou o valor de R$ 185.096,21 (Cento e Oitenta e Cinco Mil e Noventa e Seis Reais e Vinte e Um Centavos), que representa um percentual de 24,37% de acréscimo. Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato n° 202506030001, permanecendo as partes obrigadas ao seu cumprimento integral. Assinantes: Glauriana Maria da Silva Leite – Secretária de Educação e Vinicius Wagner Cavalcante Costa - Contratada. São João do Jaguaribe – CE, 09 de setembro de 2025. Glauriana Maria da Silva Leite – Secretária de Educação.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 075/2025-GM/SRP - Tipo: Menor Preço. Instituto Municipal de Meio Ambiente - IMMAB; Superintendência de Trânsito - SUTRAN; Secretaria Municipal de Urbanismo - SEMURB; Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SOSP; Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT; Secretaria Municipal de Governo - SEGOV; Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação - SEPLAG; Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS; Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento - SEFIN; Secretaria Municipal de Educação - SEMED; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho - SEDET; Secretaria Municipal de Saúde - SESA; Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SESPORT; Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recurso - SEMAPRE da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresas para a prestação de serviços de assessoria, cotação, reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no ambito nacional e Internacional, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Limoeiro do Norte/CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 06 de outubro de 2025 às 08h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 22 de outubro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 22 de outubro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato - Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação (SEPLAG).