DOE 06/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº188 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiuba - Aviso de Julgamento de Documentos de Habilitação - Pré-Qualificação 05.004/2025-PQ. A Agente de Contratação da Comissão de Licitação de Guaiúba - CE - torna público para conhecimento dos interessados que foi realizado julgamento dos documentos de habilitação da presente Pré-qualificação, cujo objeto é a Pré-Qualificação visando a contratação de empresa para reforma e ampliação da E.E.B.M. Francisco Monteiro Filho, no Município de Guaiúba/CE, chegando ao seguinte resultado: Empresas Habilitadas: Elevare Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 61.130.823/0001-26; Águia Construções e Incorporações LTDA, CNPJ Nº 12.049.385/0001-60; Bezerra e Braga Serviços LTDA ME, CNPJ Nº 44.002.835/0001-56; Noverga Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 49.784.187/0001-50; Construtora Impacto Comércio e Serviços LTDA, CNPJ Nº 00.611.868/0001-28; Marfhys Construçoes e Serviços de Edificações LTDA, CNPJ Nº 31.549.845/0001-64; Imperius Serviços e Construçoes LTDA, CNPJ Nº 25.011.748/0001-10; Integral Engenharia e Serviços LTDA, CNPJ Nº 40.572.499/0001-26; Lexon Serviços & Construtora, CNPJ Nº 07.191.777/000120; Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA EPP, CNPJ Nº 13.997.118/0001-88; Daterra Construções e Serviços LTDA ME, CNPJ Nº 10.477.919/0001-24; 3D Construções LTDA – ME, CNPJ Nº 07.930.565/0001-17; Foco Locação Ambiental, CNPJ Nº 48.684.766/0001-69; Construvasp Construções & Serviços LTDA ME, CNPJ Nº 50.484.244/0001-65; Vipon Empreendimentos LTDA ME, CNPJ Nº 34.631.462/0001-29; G W M Arcanjo Engenharia ME, CNPJ Nº 38.610.780/0001-64; MCC – Construções e Locações LTDA, CNPJ Nº 20.873.013/0001-82; Novo Caminho Construtora LTDA, CNPJ Nº 32.641.253/0001-30; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA EPP, CNPJ Nº 21.691.178/0001-04; Bezerra e Bonfim Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 37.407.918/0001-60; Rafael Andrade de Sousa Veículos LTDA ME, CNPJ Nº 37.658.271/0001-49; DB Energy Soluções Energéticas LTDA, CNPJ Nº 42.899.367/0001-39; Ar Construções e Obras de Inst. LTDA EPP, CNPJ Nº 36.835.969/0001-20; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, CNPJ Nº 63.551.378/0001-01; ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações LTDA – EPP, CNPJ Nº 12.044.788/0001-17; LS Serviços de Construções LTDA EPP, CNPJ Nº 21.541.555/0001-10; Clezinaldo Construções LTDA, CNPJ Nº 22.575.652/0001-97; Araras Construtora Empreendedora LTDA, CNPJ Nº 28.767.851/0001-83; LF Serviços Urbanos LTDA, CNPJ Nº 45.687.486/0001-16, tendo em vista que as mesmas cumpriram as condições de habilitação exigidas no Edital. Empresas Inabilitadas: Aproar Engenharia e Serviços LTDA ME, CNPJ Nº 36.316.140/0001-10, não atendeu a exigência do item d.1.4 do edital; Real Serviços EIRELI – EPP, CNPJ Nº 37.452.665/0001-46, não atendeu a exigência do item d.1.4 do edital; CSA Engenharia LTDA ME, CNPJ Nº 39.629.277/0001-13, não atendeu a exigência do item d.1.4 do edital; FTS Serviços de Construções LTDA, CNPJ Nº 23.492.879/0001-31, não atendeu a exigência do item d.1.4 do edital; Sigor Construções e Serviços LTDA ME, CNPJ Nº 40.734.580/0001-65, não atendeu a exigência do item d.1.4 do edital; Premiere Locações e Serviços EIRELI ME, CNPJ Nº 22.280.521/0001-82, não atendeu a exigência do item d.1.4 do edital; F P Construções e Serviços LTDA ME, CNPJ Nº 43.803.324/0001-70, não atendeu a exigência do item d.1.4 do edital; L B Construçoes LTDA, CNPJ Nº 40.454.732/0001-76, não atendeu a exigência do item d.1.4 do edital. A partir desta publicação fica aberto o prazo recursal, na forma do Artigo 165, I, c, da Lei Nº 14.133/21. As informações completas sobre o Julgamento de Habilitação constam nos autos do Processo Licitatório, estando os mesmos a disposição para vistas. Ingrid Gomes Moreira - Agente de Contratação da Comissão de Licitação. Guaiúba - CE - 03 de outubro de 2025.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.03.01 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ , ATRAVÉS DO SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00 HORAS, DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS. M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.03.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA E ASSESSORIA TÉCNICO-REGULATÓRIA, COM A FINALIDADE DE ASSESSORAR O MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU EM TODAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS À DEFESA DE SEUS DIREITOS ENQUANTO CONSUMIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA, ABRANGENDO A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEMORIAIS DE CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VERIFICAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO APLICADO ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS, IDENTIFICAÇÃO DE ISENÇÕES INDEVIDAS OU AUSÊNCIA DE REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), BEM COMO A ELABORAÇÃO E PROTOCOLO DE PETIÇÕES, REQUERIMENTOS, MEDIDAS CAUTELARES E DEMAIS AÇÕES ADMINISTRATIVAS PERANTE A DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA, A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL), A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO E QUAISQUER OUTROS ÓRGÃOS OU ENTIDADES PÚBLICAS COMPETENTES. CONTEMPLANDO, AINDA, A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS TÉCNICAS OU REGULATÓRIAS, INCLUSIVE PARTICIPAÇÃO EM CONSULTAS PÚBLICAS, COM O OBJETIVO DE ESCLARECER AO MUNICÍPIO A INTERPRETAÇÃO DE NORMAS, EXIGÊNCIAS OU QUAISQUER DÚVIDAS FUNDADAS RELATIVAS AO SETOR ELÉTRICO NACIONAL, TUDO COM VISTAS À EFETIVA DEFESA DOS INTERESSES DO ENTE MUNICIPAL, INCLUSIVE NO TOCANTE À REPETIÇÃO DE INDÉBITOS, À CORREÇÃO DE COBRANÇAS INDEVIDAS E À ADEQUADA CONFORMIDADE DA RELAÇÃO DE CONSUMO À LEGISLAÇÃO VIGENTE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ E HTTPS://WWW.CARIRIACU.CE.GOV.BR/DIARIO.PHP. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3547-1122 OU NO ENDEREÇO: RUA PARQUE RECREIO PARAISO, S/N. CARIRIAÇU/CE. CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 06 DE OUTUBRO DE 2025. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO Nº 2025.03.31.01 AO TERMO DE CONTRATO N. 202412030001, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.07.31.01 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SÍTIO UMBURANAS NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CONFORME AS EXIGÊNCIAS, CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO PROJETO BÁSICO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. CONTRATADA : L S SERVICOS DE CONTRUCOES LTDA-EPP. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O CONTRATO EM QUESTÃO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO INICIAL ESTABELECIDO NO CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO, PORTANTO MAIS 119 (CENTO E DEZENOVE) DIAS, E VIGORARÁ A PARTIR DO DIA 02 DE ABRIL DE 2025 COM O SEU NOVO VENCIMENTO NA DATA DO DIA 30 DE JULHO DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NOS ARTIGOS 105 E 111 DA LEI Nº 14.133/2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: LISANDRA PAULA GOMES DE ARAÚJO. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇUCEARÁ, EM 31 DE MARÇO DE 2025. RICARDO SANTOS BARROS -** GESTOR DO FUNDO GERAL.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO Nº 2025.07.29.01 AO TERMO DE CONTRATO N. 202412030001, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.07.31.01 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SÍTIO UMBURANAS NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CONFORME AS EXIGÊNCIAS, CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO PROJETO BÁSICO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. CONTRATADA : L S SERVICOS DE CONTRUCOES LTDA-EPP. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O CONTRATO EM QUESTÃO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO INICIAL ESTABELECIDO NO CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO, PORTANTO MAIS 119 (CENTO E DEZENOVE) DIAS, E VIGORARÁ A PARTIR DO DIA 31 DE JULHO DE 2025 COM O SEU NOVO VENCIMENTO NA DATA DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NOS ARTIGOS 105 E 111 DA LEI Nº 14.133/2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: LISANDRA PAULA GOMES DE ARAÚJO. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 29 DE JULHO DE 2025. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL