DOE 06/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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248 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº188 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250825007 resultante do Pregão Eletrônico nº 05.2024-PERP – CONTRATANTE: Secretaria de Esporte e Juventude. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA SIMILAR, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL S10), EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. VIGÊNCIA : a partir da data de sua assinatura e vigora até 25/08/2026. DATA DA ASSINATURA : 25/08/2025; Lei nº 14.133/21, e demais normas legais aplicáveis. Empresa CONTRATADO(A): 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ Nº. 13.358.769/0001-97. Valor Global de R$ 1.882,13 (Um mil, oitocentos e oitenta e dois reais e treze centavos). Francisco Marvin Bezerra da Silva, Secretário de Esporte e Juventude. Palmácia /CE, 25 de agosto de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - SECRETARIA DE SAÚDE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250825002 resultante do Pregão Eletrônico nº 05.2024-PERP – CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA SIMILAR, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL S10), EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. VIGÊNCIA : a partir da data de sua assinatura e vigora até 25/08/2026. DATA DA ASSINATURA : 25/08/2025; Lei nº 14.133/21, e demais normas legais aplicáveis. Empresa CONTRATADO(A): 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ Nº. 13.358.769/0001-97. Valor Global de R$ 229.279,99 (Duzentos e vinte e nove, mil setecentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos) . Mateus Sampaio Andrade Rocha de Holanda Farias, Secretário de Saúde. Palmácia /CE, 25 de agosto de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250825006 resultante do Pregão Eletrônico nº 05.2024-PERP – CONTRATANTE: Secretaria de Administração. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA SIMILAR, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL S10),EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. VIGÊNCIA : a partir da data de sua assinatura e vigora até 25/08/2026. DATA DA ASSINATURA : 25/08/2025; Lei nº 14.133/21, e demais normas legais aplicáveis. Empresa CONTRATADO(A): 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ Nº. 13.358.769/0001-97. Valor Global de R$ 7.974,98 (sete mil, novecentos e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos).** Wesley Gomes Pontes, Secretário de Administração. Palmácia /CE, 25 de agosto de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250825009 resultante do Pregão Eletrônico nº 05.2024-PERP – CONTRATANTE : Gabinete do Prefeito. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA SIMILAR, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL S10), EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. VIGÊNCIA : a partir da data de sua assinatura e vigora até 25/08/2026. DATA DA ASSINATURA : 25/08/2025; Lei nº 14.133/21, e demais normas legais aplicáveis. Empresa CONTRATADO(A): 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA , CNPJ Nº. 13.358.769/0001-97. Valor Global de R$ 6.311,84 (seis mil, trezentos e onze reais e oitenta e quatro centavos) . Marcelo Áramys Diogo Andrade, Chefe de Gabinete. Palmácia /CE, 25 de agosto de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250701.003 resultante do Pregão Eletrônico nº 05.2024-PERP – CONTRATANTE: Gabinete do Prefeito. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA SIMILAR, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL S10), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. VIGÊNCIA : a partir da data de sua assinatura e vigora até 01/07/2026. DATA DA ASSINATURA : 01/07/2025; Lei nº 14.133/21, e demais normas legais aplicáveis. Empresa CONTRATADO(A): 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ Nº. 13.358.769/0001-97. Valor Global de R$ 2.000,00 (dois mil reais).** Marcelo Áramys Diogo Andrade, Chefe de Gabinete. Palmácia /CE, 01 de julho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Chamamento Público Nº 04/2025. A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca/ CE através da Secretaria de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que realizará um processo administrativo na modalidade Chamada Pública, tombado sob o Nº 04/2025, com critério (contrato de gestão), tendo como objeto o Chamamento Público para seleção pública de instituição de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área de saúde, no Município de Tejuçuoca-CE, para celebração de contrato de gestão, visando a gestão e execução de ações e serviços de saúde no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), do Município de Tejuçuoca/CE, à Luz da Lei Municipal Nº 21/2021, de 01 de Fevereiro de 2021, sobre o amparo da Lei Federal no 9.637, de 15 de maio de 1998, Lei Municipal nº 01/2021. A Secretaria de Saúde, torna público o presente Edital de Chamamento Público, na sede da Rua Mamede Rodrigues Teixeira, Nº 456, Centro, CEP 62610-000 - Tejuçuoca-CE, o recebimento da documentação e a partir de (02 de Outubro de 2025 até 22 de Outubro de 2025), a sessão de apreciação dos documentos entregues será no dia 23 de Outubro de 2025 as 10:00h (horário de Brasília) dará início aos procedimentos de recebimento dos documentos. O Edital do presente Chamamento Público poderá ser obtido gratuitamente pelos interessados no site da Prefeitura de Tejuçuoca na Internet, endereço de acesso https:// www.tejucuoca.ce.gov.br/. As entidades interessadas que necessitarem de informações e esclarecimentos complementares relativamente ao presente edital deverão fazer a solicitação pelo e-mail ([email protected]) e/ou através do endereço Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/ CE - CEP: 62610-000. Roberta Azevedo Vidal, Secretaria de Saúde de Tejuçuoca/CE, 01 de outubro de 2025.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Beberibe/CE – Tomada de Preços nº 11.03.01/2023. Contratante: Secretaria de Saúde, torna público o extrato do 7° termo aditivo ao contrato n° 20240377. Objeto: Contratação de empresa para execução da ampliação de unidade de atenção especializada em saúde no município de Beberibe/CE, junto a Secretaria Municipal de Saúde. (Contrato de Repasse nº 811474/2014/MS/CAIXA). Contratada: WU CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 10.932.123/0001-14. Valor do Contrato: R$ 846.214,35; Prazo do Contrato: vigência 11/08/2025 e término em 09/03/2026. Data da Assinatura do Aditivo: 08/08/2025. Fundamentação: § 1º, inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/93. Fatima Aline Aristides Martins – Secretária de Saúde.