DOE 06/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº188 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE – CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2025.10.03.01 – O GOVERNO MUNICIPAL, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 06 de outubro de 2025 à 06 de novembro de 2025 , estará realizando CHAMAMENTO PUBLICO, para CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL, REGULARMENTE MATRICULADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARA, PARA REALIZAÇÃO DE LEILAO DE BENS INSERVIVEIS PERTENCENTES AO PATRIMONIO DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA/CE , conforme especificações constantes do anexo I do edital, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Joaquim Alves Nogueira, Nº 409 – Centro – Guaramiranga-CE, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 12:00 horas, e https: https://www.guaramiranga.ce.gov.br/licitacaolista.php - https://www.gov.br/pncp/ pt-br, E PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Guaramiranga-CE, 03 DE OUTUBRO DE 2025. Francisco Ramalho Meireles - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010.2025-CE05. O MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO PRÓXIMO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 09H00MIN, ESTARÁ RECEBENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTES A ESTA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE , NO MODO DE DISPUTA ABERTO , NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, CUJO OBJETO É A REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO DE VIAS, REFORMA, AMPLIAÇÕES E CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÕES (ASFÁLTICAS, PEDRAS) E DRENAGEM SUPERFICIAL DO SISTEMA VIÁRIO, A SEREM EXECUTADOS . O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO JÁ MENCIONADO. QUAISQUER INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS NO HORÁRIO DAS 08H00MIN ÀS 12H00MIN E DAS 13H00MIN ÀS 17H00MIN, NA SEDE DA PREFEITURA OU ATRAVÉS DO TELEFONE (88) 3696-1117. GEOVANA DE MOURAS TORRES , ORDENADOR(A) DE DESPESAS.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO Nº 2025091902PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025091902PE, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS/EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ. O INÍCIO DA SESSÃO SERÁ ÀS 08:00 HORAS DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2025, NO SITE COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE ACIMA MENCIONADO, NO SITE WWW.TCE.CE.GOV. BR, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP E NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350 –CENTRO- JAGUARIBARA – CE. 03 DE OUTUBRO DE 2025 - DARILENE QUEIROS DE FIGUEIREDO - PREGOEIRO(A)

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2108.01/2025. Objeto: REFORMA E AMPLIACAO DE DIVERSAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE; CONTRATADA, participante vencedor: ECOMIX EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, classificada com o valor global de R$ 2.099.727,89 (dois milhões, noventa e nove mil e setecentos vinte e sete reais oitenta nove centavos), atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov + Brasil). Cicero Antônio Sousa Bezerra - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE. Data da homologação: 30 de setembro de 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR SÁ – TÍTULO: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – UNIDADE ADMINISTRATIVA : SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, PESCA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – REGENTE : COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO – PROCESSO ORIGINÁRIO : INEXIGIBILIDADE Nº 0310.01/25-INEX – OBJETO : CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA “LIBANOS” A SER REALIZADO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2025, PARA A COMEMORAÇÃO DO ENCERRAMENTO DOS FESTEJOS DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA DE APARECIDA NO DISTRITO DE SALÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE – FAVORECIDA : MBS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA , CNPJ Nº 09.088.724/0001-03– VALOR: 100.000,00 (CEM MIL REAIS). – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : INCISO II, ART. 74, LEI FEDERAL Nº 14.133/21 – AGENTE DE CONTRATAÇÃO : RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 16.002/2024- PERP. Contratante: Secretaria de Assistência Social de Quixadá. Extrato do termo de apostilamento resultante do Pregão Eletrônico nº 16.002/2024-PERP: nº 16.002/2024-02SAS – Contratado: CWM Industria Alimentícia LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Cesar Wagner Madeira Coelho de Alencar. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, preparo e distribuição de até 100 (cem) café da manhã/dia, 400 (quatrocentos) almoços/dia, 150 (cento e cinquenta) jantar/dia, de segunda-feira a sexta-feira, com exceção de recessos/ponto facultativo e feriados, para o equipamento de segurança alimentar e nutricional, restaurante popular do Município de Quixadá-CE, de Responsabilidade da Secretaria de Assistência Social. O presente termo de apostilamento tem por objetivo a atualização dos valores contratuais em decorrência da aplicação do reajuste de 5,225220% previsto, tomando como referência o índice nacional de preços ao consumidor amplo – IPCA, conforme estabelecido na clausula sétima do contrato n°16.002/2024-02SAS. Assina pela contratante: Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura do contrato: 30 de setembro de 2025.

A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A - URBANTECH , por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA- N° 001.09.2025/GEC/CONC cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO INTEGRAL DA OBRA DO CENTRO DE GESTÃO INTEGRADA – CGI, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE, EM SISTEMA CONSTRUTIVO STEEL FRAME, nos termos do Regulamento Interno de Compras, Licitações e Contratos da Urbantech e da Lei n. 13.303/2016. O prazo de recebimento das propostas de preços e dos documentos de habilitação será do dia 06/10/2025 até dia 27/10/2025. A Sessão de abertura se dará no dia 28/10/2025 as 9h. (via WWW.NOVOBBMNET.COM.BR). Demais informações pertinentes ao referido procedimento, encontram-se disponíveis no Edital que pode ser localizado no sítio eletrônico da URBANTECH (https://urbantech.com.br/) e (www.novobbmnet.com.br) Dúvidas, esclarecimentos e impugnações através do e-mail: [email protected] e www.novobbmnet.com.br. Fortaleza, 06 de OUTUBRO de 2025. A presidente da Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 21/10/2025, às 09:00h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, de Pregão Eletrônico Nº 2524090501-PE, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria em planejamento tributário, para levantamento e apuração de valores a título de contribuição do INSS a serem recuperados e/ou compensados com as obrigações tributárias correntes, redução das despesas previdenciárias correntes, bem como referentes a contribuição do PASEP e demais verbas indenizatórias, de interesse da secretaria municipal de administração do município de Quixeramobim, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www. licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08:00h às 17:00h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.