DOE 06/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº188 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Termo de Adjudicação e Homoçogação. Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de Alcântaras, através da(o) Secretaria Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata a Pregão Eletrônico Nº 2904.01/2024 que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para aquisição de veículo tipo ambulância simples remoção, para a restruturação do Sistema Único de Saúde do Municipio de Alcântaras/ Conforme Plano de Trabalho MAPP 4985 SESA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, Homologo e Adjudico o Pregão Eletrônico PE Nº 2904.01/2024. Homologo e Adjudico à(s) proponente(s) Pigalle Veiculos Peças e Serviços LTDA, vencedor de todos os itens, perfazendo o valor global de Valor total R$ 251.400,00 (duzentos e cinquenta e um mil e quatrocentos reais), vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Alcântaras - CE, 05 de Junho de 2024. Edmilson Bezerra Arruda - Gestor Responsável.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Saúde do Município de Tianguá - Aviso de Chamada Pública Para Credenciamento Nº CHP01/2025-SESA. A Agente de contratação comunica aos interessados que estará recebendo os documentos Habilitatórios, para realização de préqualificação no período de 07/10/2025 a 06/11/2025, às 14:00h, contados a partir da veiculação deste aviso, a fim de realização do Chamamento Público nº CHP01/2025-SESA cujo objeto é o Chamamento Público de entidades privadas, sem fins lucrativos, interessadas em se qualificarem como organização social, na área de atuação de atenção em saúde, no âmbito do Município Tianguá-CE para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Porte II, mediante futura celebração de contrato de gestão, na sala de reuniões do Setor de Licitação, sito à Av. Moisés Moita nº 785, Nenê Plácido - Tianguá-CE ou através do e-mail oficial: [email protected]. Talia Farrapo de Souza - Agente de Contratação. Tianguá-CE, em 03 de outubro de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Errata - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.09.23.01PE. Cujo Objeto é Aquisição de material escolar em forma de kit escolar, destinados aos alunos da rede pública de ensino do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Considerando que no aviso de licitação consta equívoco quanto a data de abertura do certame, observou-se a necessidade de corrigir tal lapso por meio desta errata, ficando a seguinte alteração: Onde-se lê: Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 30 de setembro de 2025 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 15 de outubro de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 15 de outubro de 2025, a partir das 09h00min. Lê-se: Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 07 de outubro de 2025 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 21 de outubro de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 21 de outubro de 2025, a partir das 09h00min. Jijoca de Jericoacoara/CE, 03 de outubro de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Abertura de Dispensa de Licitação Eletrônica. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Administração e Finanças; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos; Secretaria Municipal de Cultura; Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social; Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Esportes - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica nº PMH-011025DPRP01-SAF - Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação Complementar de Mobiliários, Equipamentos e Materiais Permanentes, Conforme as Especificações do Termo de Referência para Atender as Necessidades das Diversas Secretarias do Município de Hidrolândia-CE - Tipo de Dispensa: Com Disputa - Data da Sessão: 10/10/2025 - Horário da Fase de Lances: 08h00m às 14h00m - Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: Não - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https:// licitamaisbrasil.com.br/. Agente de Contratação/Pregoeiro: Carlos Henrique Alves de Sousa.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O Município de Independência/CE, através da Secretaria de Educação, torna público a Revogação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico: 07.016/2025, Processo Administrativo: 07.016/2025, que objetiva o registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada para execução do serviço de poda e corte de árvores objetivando a desobstrução da iluminação pública, rotas escolares e equipamentos públicos da educação do Município de Independência, incluindo serviços de trituração, remoção e transporte dos resíduos até o local indicado pela contratante, bem como realizar correta destinação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Independência CE, com fulcro no Art. 71, Inciso II da Lei nº 14.133/21. Independência/CE.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Brejo Santo. Com Sede na Rua Manoel Leite de Moura, 1011, Centro - Brejo Santo-CE, comunica aos interessados que no dia 20 de outubro de 2025, 09:00hs, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.10.03.01, Objeto: Contratação de soluções tecnológicas integradas para a Câmara Municipal do Brejo Santo/CE, com o objetivo de modernizar e otimizar a gestão legislativa, administrativa, de assinaturas digitais, comunicação e transparência. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, pelos os sites: www.bll.org.br. ou pelo o portal nacional de contratações públicas - pncp https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal das licitações http://municipios.tce.ce.gov. br/tce-municipios/, site da Câmara de Brejo Santo/CE, e sede do Setor de Licitações. Brejo Santo/CE, 03 de outubro de 2025 - Agente de Contratação/ Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 062/2025-SEFIN – A Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08h30min do dia 21 de Outubro de 2025, no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess, Pregão Nº 062/2025-SEFIN. Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de: A) Processamento dos pagamentos originados da folha de salários dos servidores ativos efetivos, contratados, comissionados, inativos, aposentados e pensionistas dos órgãos da administração direta e indireta do poder executivo do município, em caráter de exclusividade; B) Concessão de crédito consignado aos servidores, sem exclusividade; C) Pagamento a fornecedores em geral, em caráter preferencial; D) Gestão da Chave Pix do CNPJ N° 07.982.036/0001-67 (CNPJ Principal), em caráter de exclusividade). O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações no endereço: Avenida Edilberto Frota, Nº 1821, Planalto, Crateús/CE. Crateús-CE, 03 de Outubro de 2025. Diogo Américo de Sousa – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO CREDENCIAMENTO N° 001.19.2025 – O(A) Secretaria de Finanças, através do(a) seu(ua) Agende de Contratação, torna público que realizará o Processo de Credenciamento, cujo Objeto Credenciamento para contratação de pessoas jurídicas qualificadas para exploração das modalidades lotéricas em meio físico e/ou virtual . Início de Inscrição: 08 de Outubro de 2025 . Entrega da Documentação: Os proponentes interessados deverão encaminhar A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, EXCLUSIVAMENTE por meio físico, no Setor de Licitação de Itapipoca, no endereço Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62500-000, Itapipoca/CE, de 2ª a 6ª, das 08h às 18h. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://tce.ce.gov.br, www.itapipoca.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 03 de Outubro de 2025. Marcus Saulo Pinto Marques – Secretário Executivo da Secretaria de Finanças.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2025 – A Prefeitura Municipal de Itapipoca, por meio da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, torna pública a Abertura da Chamada Pública Nº 03/2025, destinada à Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA (modalidade Compra com Doação Simultânea Municipal), conforme Lei nº 14.628/2023 e Termo de Adesão Nº 02036/2023 . O período de inscrição será de 10 a 17 de Outubro de 2025, com Entrega da Documentação no Banco de Alimentos do Município, localizado na Rua Dom Aureliano Matos, S/Nº, Centro, Itapipoca/CE. O Edital completo encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Itapipoca e também pode ser consultado presencialmente no Banco de Alimentos, de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h às 17h. Itapipoca-CE, 01 de Outubro de 2025. Francisca Liziany Medeiros de Oliveira – Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação.