DOE 06/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº188 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO CREDENCIAMENTO N° 002.19.2025 – O(A) Secretaria de Finanças, através do(a) seu(ua) Agende de Contratação, torna público que realizará o Processo de Credenciamento, cujo Objeto o Credenciamento e autorização de sistema de pagamento para permissionários lotéricos. Início de Inscrição: 08 de Outubro de 2025 . Entrega da Documentação: Os proponentes interessados deverão encaminhar A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, EXCLUSIVAMENTE por meio físico, no Setor de Licitação de Itapipoca, no endereço Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP 62500-000, Itapipoca/CE, de 2ª a 6ª, das 08h às 18h. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://tce.ce.gov.br, www.itapipoca.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 03 de Outubro de 2025. Marcus Saulo Pinto Marques – Secretário Executivo da Secretaria de Finanças.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL - CPSMCAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011.10/2025-SRP – Julgamento: Menor Preço por Item . Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de equipamento de ultrassonografia destinado ao atendimento da Policlínica Dra. Márcia Moreira de Meneses, vinculada ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel – CPSMCAS . O Prazo para Cadastramento das Propostas e Abertura da Sessão será às 08h do dia 17 de Outubro de 2025 . A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos Endereços Eletrônicos: www.novobbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br e https:// www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Informações: Av. Doca Nogueira, S/N°, Centro, Pacajus-CE. Pacajus-CE, 06 de Outubro de 2025. Marcus Belline Nogueira Vasconcelos – Agente de Contratação do CPSMCAS.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2609.001/2025-CR – A Prefeitura Municipal de Moraújo – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que a partir do dia 06 de Outubro de 2025 à 05 de Outubro de 2026, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h30min as 17h30min , horário de Brasília/DF, estará realizando o Processo Credenciamento, tombado sob o Nº 2609.001/2025-CR, no Portal: https://licitamoraujoce.com.br/, visando à Credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões destinados à alienação de bens móveis da Prefeitura Municipal de Moraújo/CE , o qual encontra-se na íntegra, o Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 07h30min às 17h30min e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.moraújo.ce.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações à Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro. Moraújo-CE, 06 de Outubro de 2025. Francisco Higor Moreira Freire – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90030/2025-CP-SEINFRA – A Comissão de Licitações do município de General Sampaio torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na Modalidade Concorrência na forma Eletrônica, N° 90030/2025-CP-SEINFRA, Processo Nº 2025.09.30.30-CP, do Tipo Menor Preço, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para executar os serviços de gestão do sistema de iluminação pública, operação e manutenção (preventiva e corretiva), diagnóstico energético, modernização, eficientização energética e ampliação do parque de iluminação pública, sob a responsabilidade do Município de General Sampaio, incluindo fornecimento de materiais e equipamentos permanentes de iluminação pública, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. A realizar-se no dia 20 de Outubro de 2025, às 09h (horário de Brasília), no Portal: (www.gov.br/ compras). O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e Endereço Eletrônico: https://pncp. gov.br/app/editais?q=General Sampaio&status=todos&pagina=1. UASG: ( 932216 ), maiores informações no setor de contratações do Município de General Sampaio. General Sampaio-CE, 03 de Outubro de 2025. Ívina Kágila Bezerra de Almeida – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2025/PE – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados que irá realizar a Pregão Eletrônico N° 038/2025/PE, cujo Objeto é Aquisição de material permanente de uso comum, para suprir as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Tamboril/CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 07 de Outubro de 2025 até ás 07h30min do dia 17 de Outubro de 2025 (Horário de Brasília) no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 17 de Outubro de 2025 às 08h , Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h01min do dia 17 de Outubro de 2025. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/ pncp/pt-br. Tamboril-CE, 03 de Outubro de 2025. Maiara Soares de Souza – Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002.28.07.2025-SEINF – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20250325/0001-02 - CONTRATO Nº 20250930.002 - ORIGEM: Concorrência Pública Nº 002.28.07.2025-SEINF. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. CONTRATADA: ECOMILL SERVICOS LTDA - DEMAIS. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de um Campo Society no Distrito de São João de Deus, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. VALOR TOTAL: R$ 413.916,71 (Quatrocentos e Treze Mil, Novecentos e Dezesseis Reais e Setenta e Um Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.15.451.1506.1.051 - Construir/Ampliar/Reforma de Polos de Lazer e Parques; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.91 - Obras em Andamento; FONTE DE RECURSOS - 1700000000 / 1701000000 / 1500000000. VIGÊNCIA: 04 (Quatro) Meses. DATA DA ASSINATURA:** 01 de Outubro de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 3009.01/2025-SRP – O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 17 de Outubro de 2025 , no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 3009.01/2025-SRP. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de mão de obra terceirizada, de forma contínua, regido pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender às necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Acarau/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com. br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 02 de Outubro de 2025. Paulo Costa Santos – Pregoeiro(a).**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO REPUBLICAÇÃO DE EDITAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-007/2025 – Secretaria de Educação. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de creche (Modelo FNDE Tipo – 2) de interesse da Secretaria de Educação do Município de Iracema/CE. Conforme especificações técnicas contidas no projeto básico, (Anexo I). deste Edital. TIPO: Empreitada por Preço Global. FORMA DE DISPUTA : Aberto e Fechado. REGENTE: O Agente de Contratação e equipe de apoio comunica aos interessados, conforme item 13.7 do edital, após a republicação, que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 07 de Novembro de 2025, às 08h e Abertura: ás: 09h (horário de brasília) . O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização da concorrência), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Agente de Contratação/Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 11/2025 – I - SECRETARIA CONTRATANTE: Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer. II - EMPRESA VENCEDORA: D&A SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o N.º 39.231.441/0001-30, com um VALOR GLOBAL de R$ 1.000.000,00 (Hum Milhão de Reais); III - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01 12.368 0171 1.001 (Construição, Reforma e Aparelhamentos das Unidades Escolares MDE); ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações); IV - OBJETO: Contratação para conclusão de uma Escola com 06 (seis) salas em Adrianopoles no Município de Granja/CE, tudo conforme projeto; V - DATA DA ASSINATURA: 02/10/2025. Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer do Município de Granja/CE. Tatiana Dias de Oliveira Saldanha – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.**