DOE 06/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº188 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2025 253

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu. A Prefeitura Municipal de São Luís do Curu, através da Secretaria de Saúde, torna público que, a partir do dia 07 de outubro de 2025, estará recebendo a documentação dos interessados ao Edital de Chamada Pública N.º 2609.01.2025, visando o credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) com vistas à prestação de serviços especializados na área da saúde, compreendendo procedimentos cirúrgicos e exames, a serem ofertados aos usuários do SUS, de forma complementar, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Luís do Curu-CE, que preencham os requisitos, para prestação dos serviços descritos neste Edital, quando devidamente autorizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento à demanda da população atendida pelo SUS do Município de São Luís do Curu - CE, 06 de outubro de 2025. Francisco Fabrício Marques Gomes, Secretário de Saúde.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Eletrônica Nº 2025.10.01.01CE. A Câmara Municipal de Trairi, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 08:00, do dia 21 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência Pública Eletrônica Nº 2025.10.01.01CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a conclusão da obra de construção da nova sede da Câmara Municipal de Trairi/CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: Plataforma que irá acontecer o procedimento: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Site oficial do Órgão: https://www.trairi.ce.gov.br/, Site do TCE/CE: https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais. Destacamos que maiores informações poderão ser obtidas no endereço: Rua Raimundo Nonato Ribeiro, n° 300 - Centro de Trairi/CE, 03 de outubro de 2025. Flavia Farias Da Cruz - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Extrato de Instrumento Contratual N.º 01.03092025-CPSMQ - Pregão Eletrônico N.º SRP2024/004-PE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato de Instrumento Contratual. Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar e outros materiais de consumo destinados ao atendimento das necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas-CEO e da Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ. Contratadas: 01 - DS Distribuidora de Material Medico LTDA inscrita sob N° CNPJ: 21.572.278/0001-03, vencedora do lote 02, no valor de R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais); Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133, de 2021 e na Lei Nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Dotação e Recursos: 0101 10 302 0403 2.003 - Policlínica; 0101 10 302 0403 2.002 - CEO; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Materiais de Consumo, consignados no orçamento próprio para o exercício financeiro de 2025, com recursos próprios do CPSMQ. Vigência: 31 de Dezembro de 2025, a partir da data de assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Quixadá. Signatários: Elistênio da Nobrega Lima / Kildery Faustino Advincula Moura, Quixadá-CE, 02 de Outubro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Termo de Adjudicação e Homologação. A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde (Orgão Gerenciador), Sra. Maria Candida Teixeira Peixoto Holanda, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Agente de Contratação cumprindo todas as exigências do procedimento de Licitação cujo objeto é o registro de preços destinado à aquisição de ambulância destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Orós-CE, conforme Anexo I, vem Adjudicar e Homologar o presente processo administrativo de Licitação, lote 1 e único, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.09.11.01-SRP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor pela a empresa: Société Comércio de Veiculos LTDA, inscrita no CNPJ n° 29.987.662/0001-89, com o lote 1 e único, no valor total de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais). Importando esta Adjudicação e Homologação no R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais), do tipo Menor Preço Por Lote. Ao setor competente para providências cabíveis. Orós - CE, 29 de Setembro de 2025. Maria Candida Teixeira Peixoto Holanda - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Chamada Pública - Chamada Pública Nº 004.2025. O Secretário de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura Municipal de Solonópole torna público que a partir de 07:30 horas do dia 06 de outubro de 2025, receberá os documentos de habilitação através do endereço eletrônico via e-mail [email protected] referente a Chamada Pública nº 004.2025, cujo objeto é o Credenciamento, visando a contratação de Leiloeiro Oficial, regularmente matriculado na junta comercial do Estado do Ceará, para a preparação, organização e condução de leilões públicos de bens móveis e/ou imóveis inservíveis, antieconômico, irrecuperáveis e/ou sem utilização, pertencentes ao Município de Solonópole - CE. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/, a partir da publicação deste Aviso. Qualquer informação será prestada na sede da Prefeitura Municipal de Solonópole durante o expediente normal (07:30 às 13:30) ou pelo e-mail: [email protected]. Solonópole, Estado do Ceará, aos 03 de outubro de 2025. Roberto Mário Pinheiro Lima - Secretário Municipal.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 074/2025-GM/SRP - Tipo: Menor Preço. Secretaria Municipal de Educação - SEMED; Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SOSP; Secretaria Municipal de Saúde - SESA; Superintendência de Trânsito - SUTRAN; e Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de óleos lubrificantes e filtros automotivos e afins, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Limoeiro do Norte/CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 06 de outubro de 2025 às 08h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 23 de outubro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 23 de outubro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato - Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação (SEPLAG).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação Fracassada e Republicação do Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 90033-2025-PE-AGR. A comissão de contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaruana-Ceará, comunica aos interessados que a sessão de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90033-2025-PE-AGR cujo objeto é a aquisição de bombas hidráulicas (centrífugas e submersas), destinadas à Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Jaguaruana/CE, de acordo com as condições e especificações constantes neste Edital realizada no dia 28/07/2025 às 10h:10min, foi declarada fracassada, tendo em vista que nenhuma empresa foi considerada habilitada a vencer o certame. Sendo assim, fica marcada para o dia 17/10/2025 às 9h:30min a data da reabertura da sessão e cadastro de propostas, no portal www.novobbmnet.com.br, o Edital poderá ser lido ou obtido na sala da Comissão de contratação, situada na Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, - Centro - Jaguaruana - Estado do Ceará, e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.novobbmnet.com.br, www.jaguaruana.ce.gov.br. Maiores informações pelo telefone (88) 3418.1288.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 3009.01/2025, resultante do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2108.01/2025; OBJETO: REFORMA E AMPLIACAO DE DIVERSAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE; CONTRATADA: ECOMIX EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 2.099.727,89 (dois milhões, noventa e nove mil setecentos vinte e sete reais oitenta nove centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO VALDI SOARES JÚNIOR; ASSINA PELA CONTRATANTE: CÍCERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA.

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ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Hospital Dr. Argeu Gurgel Braga Herbster torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.002/2025-PE , que tem como objeto a aquisição de equipamentos destinados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Dr. Alfredo Marques, do município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 06/10/2025 até o dia 17/10/2025 às 7h30min . Abertura das Propostas: 17/10/2025 , às 8h30min (horário de Brasília). Eder de Almeida Fernandes – Superintendente do Hospital Municipal Dr. Argeu Gurgel Braga Herbster do Município de Maranguape/CE, em 02 de outubro de 2025.