DOE 06/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº188 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2025

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PORTARIA Nº631/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 29/09/2025, NUP: 43022.009778/2025-03. CONTRATO Nº0166/2025. COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÕES NA CASA DE PRIVAÇÃO PROVISÓRIA DE LIBERDADE PROFESSOR JOSÉ JUCA NETO - CPPL III, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE-Município: ITAITINGA -Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 0166/2025 celebrado com a empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 01 outubro 2025. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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PORTARIA Nº632/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 25/09/2025, NUP: 43022.009664/2025-55. CONTRATO Nº051/2025 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÕES NO PRÉDIO DA EMATERCE, NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ - CE -Município: ASSARÉ -Distrito operacional: 10º D.O - CRATO Conforme contrato nº 051/2025 celebrado com a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 01 outubro 2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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PORTARIA Nº633/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 30/09/2025, NUP: 43022.009766/2025-71. CONTRATO Nº0362/2022

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: EXECUÇÃO DE 01 (UMA) BRINQUEDOPRAÇAS NA REGIÃO DO SERTÃO DO CRATEÚS, COM ÁREA ÚTIL DE 250M², DEMOLIÇÃO, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS NO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIDADE DO ROSÁRIO, DISTRITO DE MONTE NEBO, NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS - CE-Município: CRATEÚS-Distrito operacional: 8º D.O - CRATEÚS Conforme contrato nº 0362/2022 celebrado com a empresa ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 02 outubro 2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** * PORTARIA Nº634/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização** , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 01/10/2025, NUP: 43022.008953/2025-37. CONTRATO Nº03062025 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, TIPO I, COM 16 (DEZESSEIS) SALAS, NO MUNICÍPIO DE MARCO – CE-Município: MARCO-Distrito operacional: 3º D.O - ITAPIPOCA Conforme contrato nº 0306/2025 celebrado com a empresa R.R PORTELA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 02 outubro 2025

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº281/2022 NUP: 43022.008800/2025-90**

IG: 1407859000 I – ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 281/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019 e suas alterações, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, matrícula funcional nº 30001737, com endereço profissional na SOP/CE; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 10.477.919/0001-24, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio administrador, Sr. JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE, brasileiro, com endereço profissional na sede da Contratada, todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores; V – ENDEREÇO: Rua Francisco Gonçalo n.º 97 – QT-05, LT-03, Bairro Pires Ferrreira – Eusébio-Ce, CEP: 61760-000; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Art. 190 c/c Art. 193, II, “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como no disposto no Contrato nº 281/2022 e seus aditivos anteriores, de acordo com o Processo nº 43022.008800/2025-90, parte integrante do referido Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 2.1. O aditivo ora epigrafado tem como objeto a supressão de serviços ao Contrato nº281/2022 , cujo escopo é a Construção de 29 (vinte e nove) Areninhas em 25 (vinte e cinco) municípios do Estado do Ceará: Lote I – Pacatuba (01), Aquiraz (01), Pacajus (01), Cascavel (01), Maranguape (01), Guaiuba (02), Maracanaú (01), Uruburetama (01), Trairi (01), Itapajé (01) e Granja (02); Lote II – Jardim (02), Lavras da Mangabeira (02), Mauriti (02),