DOE 06/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº188 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2025 77
PORTARIA Nº3005/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.007113/2025-59;31032.00759/2025-71;31032.009764/2025-83;31032.9763/2025-39;31032.009164/2025-15;31032.009642/2025-97 e 31032.007160/2025-01 - NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 30 de setembro de 2025. Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3005/2025, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
| NOME | MATRÍCULA/CPF | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | PASS. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO LAYTON SOUZA MAIA | 053.140.263-09 | 10/10/2025 a 11/10/2025 | FORTALEZA / SOBRAL / FORTALEZA | 01 e ½ | 161,03 | 663,56 |
| ANDRE FROTA DE SOUSA | 652.978.653-87 | 10/10/2025 a 11/10/2025 | FORTALEZA / AMONTADA / FORTALEZA | 01 e ½ | 89,06 | 591,56 |
| AIRTON MARQUES DA SILVA | 018.020.463-72 | 10/10/2025 a 11/10/2025 | FORTALEZA / CAMOCIM / FORTALEZA | 01 e ½ | 212,48 | 714,98 |
| CLAUDIA MARIA PINTO DA COSTA | 243.852.713-72 | 10/10/2025 a 11/10/2025 | FORTALEZA / SOBRAL / F ORTALEZA | 01 e ½ | 142,63 | 645,13 |
| FRANCISCA ARIANA TEIXEIRA BATISTA | 641.170.903-30 | 10/10/2025 a 11/10/2025 | FORTALEZA / JAGUARIBE / FORTALEZA | 01 e ½ | 218,92 | 721,42 |
| FRANCISCO VALDIZAR FORTE | 385.195.773-34 | 10/10/2025 a 11/10/2025 | FORTALEZA / BOA VIAGEM / FORTALEZA | 01 e ½ | 120,21 | 622,71 |
| IANY BESSA SILVA MENEZES | 414.116.504-25 | 10/10/2025 a 11/10/2025 | FORTALEZA /QUIXADÁ / FORTALEZA | 01 e ½ | 96,30 | 598,80 |
*** *** * PORTARIA Nº3009/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos:31032.009495/2025-55 e 31032.009994/2025-42 - NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Tutores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-Ce, 30 de setembro de 2025.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3009/2025, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
| NOME | MATRÍCULA/CPF | PERÍO | DO | ROTEIRO | QUANT. | PASS. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOSÉ ORLANE FALCÃO GRAÇA FILHO | 616.445.283-04 | 10/10/2025 a 1 | 1/10/2025 | FORTALEZA / ITAPIPOCA / FORTALEZA | 01 e ½ | 75,86 | 578,38 |
| JOÃO PAULO SILVA DO NASCIMENTO | 601.294.073-48 | 17/10/2025 a 1 | 8/10/2025 | PEDRA BRANCA / TAUÁ / PEDRA BRANCA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| *** *** * | ** |
CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado, série 3, ANO XVII Nº184, que publicou a Portaria 2947/2025. Onde se lê: [...] LEILSON ANGELO DA SILVA; Leia-se: [...] GLEILSON ANGELO DA SILVA. Fortaleza, 01 de outubro de 2025.
Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº896/2024 NUP: 27001.004408/2024-82 - PRÉ-RESERVA: 1407484
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA - SECULT, E O AGENTE CULTURAL DESIGNADO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA O Estado do Ceará, através da Secretaria da Cultura, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-11, sediada à Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, CEP 60.030-000, nesta capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital, e JOSÉ WELLINGTON ALVES GRANGEIRO FILHO , brasileiro, regularmente inscrita no CPF .064.303-*, residente e domiciliada na Rua Tenente-Coronel Ézio Lima Verde , Renato Parente, Sobral, CE, BR, CEP *-150, telefone: (88) 881, doravante denominado(a) AGENTE CULTURAL, RESOLVEM celebrar o presente Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural. Fundamentação Legal: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no caput do art. 28 do Decreto Federal nº 11.453/2023, bem como nas disposições do Termo de Execução Cultural e no processo acima epigrafados. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto, para melhor atingimento do interesse público pretendido, nos termos e condições previstos nas cláusulas seguintes, promover a prorrogação da data de vigência e execução do Termo de Execução Cultural nº896/2024* . DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: Em razão do presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência e execução do Termo de Execução Cultural até 04/04/2026. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: As demais Cláusulas e condições do Termo que não foram expressamente modificadas por este instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. Foro: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, para a solução de eventuais litígios decorrentes deste instrumento, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. Data da assinatura: Fortaleza, CE 29 de setembro de 2025. Signatários:
Rafael Cordeiro Felismino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ José Wellington Alves Grangeiro Filho AGENTE CULTURAL Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº1160/2024 NUP: 27001.005121/2024-70 - PRÉ-RESERVA: 1407495
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA - SECULT, E O AGENTE CULTURAL DESIGNADO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA O Estado do Ceará, através da Secretaria da Cultura, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-11, sediada à Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, CEP 60.030-000, nesta capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital, e ALUÍSIO FERREIRA DE LIMA , brasileiro, regularmente inscrita no CPF .671.648-*, residente e domiciliada na Avenida Sabino Monte , São João do Tauape, Fortaleza, CE, BR, CEP 20-24, telefone: (85) 19-63*, doravante denominado(a) AGENTE CULTURAL, RESOLVEM celebrar o presente Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural. Fundamentação Legal: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no caput do art. 28 do Decreto Federal nº 11.453/2023, bem como nas disposições do Termo de Execução Cultural e no processo acima epigrafados. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto, para melhor atingimento do interesse público pretendido, nos termos e condições previstos nas cláusulas seguintes, promover a prorrogação da data de vigência e execução do Termo de Execução Cultural nº1160/2024** . DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: Em razão do presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência e execução do Termo de Execução Cultural até 03/01/2026. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: As demais Cláusulas e condições do Termo que não foram expressamente modificadas por este instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. Foro: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, para a solução de eventuais litígios decorrentes deste instrumento, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. Data da assinatura: Fortaleza, CE 29 de setembro de 2025. Signatários:
Rafael Cordeiro Felismino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ Aluísio Ferreira de Lima
AGENTE CULTURAL Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli
COORDENADORA JURÍDICA