DOE 06/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº188 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2025 85

PORTARIA Nº443/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LENILSON JACINTO DUARTE , ocupante do cargo de Assessor de Comunicação, matrícula nº 30001680, desta Secretaria, a viajar às cidades de Tauá e Crateús, nos dias 22/09 a 24/09/2025, a fim de acompanhar o Secretário Executivo Marcos Jacinto na Caravana Ceará Um Só, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 344,45 (trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) de acordo com artigo 12 § 1º, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, c/c a Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2025.

Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº444/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MAGNO PINHEIRO , ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 300012-5-7, desta Secretaria, a viajar às cidades de Tauá e Crateús, nos dias 22/09 a 26/09/2025, a fim de participar da Caravana Ceará Um Só e fazer visitas a projetos executados pela secretaria na região, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 620,01 (seiscentos e vinte reais e um centavo) de acordo com artigo 12 § 1º, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, c/c a Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 22 de setembro de 2025.

Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº446/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUCAS DOS SANTOS FONSECA , ocupante do cargo de Supervisor do Núcleo de Ovinocaprinocultura, matrícula nº 30000986, desta Secretaria, a viajar à cidade de Parambu, no período de 29/09 a 03/10/2025 a fim de realizar acompanhamento a agricultores familiares do município, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 620,01 (seiscentos e vinte reais e um centavo) de acordo com artigo 12 § 1º, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, c/c a Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 26 de setembro de 2025.

Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº447/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO JOSE DE SOUSA SANTIAGO , ocupante do cargo de Supervisor do Núcleo de Suinocultura e Avicultura, matrícula nº 30000927, desta Secretaria, a viajar à cidade de Parambu, no período de 29/09 a 03/10/2025 a fim de realizar acompanhamento a agricultores familiares do município, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 620,01 (seiscentos e vinte reais e um centavo) de acordo com artigo 12 § 1º, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, c/c a Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 26 de setembro de 2025.

Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº451/2025 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO a disposição da Cláusula Nona, do Contrato de Gestão nº. 090/2025 (Projeto Sertão Vivo – PSV/SDA), celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA e o Instituto Agropolos do Ceará, (DOE 30/09/2025), RESOLVE CONSTITUIR a COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL DE AVALIAÇÃO do Contrato de Gestão nº. 090/2025 (Projeto Sertão Vivo – PSV/SDA), para os anos de 2025/2027, composta por 03 (três) MEMBROS , todos da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, para o exercício dessa representação, a seguir: · Membro: MARCOS JACINTO DE SOUSA Matrícula 3000048-X · Membro: ROBERTO VIRGÍNIO E SOUSA, Matrícula 300006-6-8 · Membro: FRANCISCA LÚCIA FERREIRA DE SOUSA, Matrícula 300007-7-3 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/Ce, 02 de outubro de 2025. Moisés Braz Ricardo

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PORTARIA Nº452/2025 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO a disposição da Cláusula Quinta, I, “a”, do Contrato de Gestão nº. 090/2025 (Projeto Sertão Vivo – PSV/SDA), celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA e o Instituto Agropolos do Ceará, (DOE 30/09/2025), RESOLVE DESIGNAR o Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário da SDA, o Sr. MARCO JACINTO DE SOUSA , matrícula nº. 3000048-X, como Gestor do Contrato de Gestão nº. 090/2025 (Projeto Sertão Vivo – PSV/SDA). SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/Ce, 02 de outubro de 2025. Moisés Braz Ricardo

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

1º TERMO ADITIVO À PERMISSÃO DE USO N°035/2025

PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68. PERMISSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CORAÇÃO DE JESUS DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO MORRINHOS , em SANTA QUITÉRIA/CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.390.743/0001-15. OBJETO: A PERMISSÃO DE USO n° 035/2025 celebrada entre a SDA e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CORAÇÃO DE JESUS DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO MORRINHOS, em SANTA QUITÉRIA-CE tem por objeto a permissão de uso, a título gratuito, do seguinte equipamento agrícola:

O objeto do presente TERMO DE ADITIVO tem por finalidade o seguinte: 2.1.1. A prorrogação do prazo da PERMISSÃO DE USO n° 035/2025, cujo novo período de vigência será de 10 (dez) anos, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. 2.1.2. A inclusão dos seguintes implementos agrícolas na Permissão de Uso nº. 035/2025, a seguir descritos: