DOE 06/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº188 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.128649/2025-83/IG-1403823

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENEZES, situada(o) na Rua Itu, 120 – Bom Jardim, CEP 60545-275 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0512-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Maria Enedite Magalhães Madeira CONTRATADA: DANTAS & VIEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Padre Teodoro, 456 – Vila Velha - CEP: 60346-255, Fone: 99292-5370, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 39.809.953/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sebastião Zilberto Vieira Dantas. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios de merenda escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/24536, Termo de Participação nº 24/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/24536, Termo de Participação nº 24/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24536 e Termo de Participação nº 24/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (trezentos e trinta cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.160,00 (Quatro Mil, Cento e Sessenta Reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 – 12109 . DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Enedite Magalhães Madeira- CONTRATANTE – Sebastião Zilberto Vieira Dantas – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Diek Gilson de Oliveira Lima, 02-Josiano Lira da Silva. Fortaleza, 01 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.119177/2025-78/IG-1403565

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Professor Pedro Jaime, estabelecida à Avenida Cicero Marques, nº 02, Bairro Centro, Município de Mombaça/CE, CEP Telefone (88) 35833433, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0676-29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE SENADOR POMPEU , situado à Travessa Marcionílio Gomes de Freitas, nº 02 , município de Senador Pompeu, CEP 63.600-000 inscrita no CNPJ sob n.º 07.729.312/0001- 80, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Tony Junior Bezerra Magalhães. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 2 / 2 0 2 5 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Mombaça/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 21.750,00 (vinte e um mil, setecentos e cinquenta reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.55200.1 - 5586 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena- CONTRATANTE – Tony Junior Bezerra Magalhães – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Antonio Lazaro Ribeiro Lima, 02-Tacila Maria Alves Benevides. Fortaleza, 01 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001120296/2025 73 IG 1403591

CONTRATANTE: EEMTI Monsenhor Furtado, situada na Rua Carlos Davi, 316, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0085-33 , CREDE 06 - doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo neste ato representada por seu Diretor o Sr. José Janilson de Oliveira Gomes CONTRATADA: CAPISTRANO DETETIZADORA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Zona Rural – Córrego da Forquilha 2 – Jijoca de Jericoacoara, SN, Fone:(88)9 9712-3944, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81 , doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. José Arilson Capistrano. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Consumo – Gêneros da Alimentação ., nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/22727, Termo de Participação nº 2025/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/22727 e Termo de Participação nº 2025/0013,, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MERUOCA/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365( Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, Contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do CE. VALOR GLOBAL: R$ 43.480,00(Quarenta e três mil. quatrocentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.55200.1 - 7483. DATA DA ASSINATURA: 18 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – José Janilson de Oliveira Gomes CONTRATADA - José Arilson Capistrano e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Menderson Nascimento Carvalho 2 - Ana Kelly Pereira Cordeiro Fortaleza 02 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001116414/2025 49 IG 1493787 CONTRATANTE: EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE , situada a na Rua Beatriz Calixto nº 305 – Pajuçara em Maracanaú/CE, CREDE 01 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0215-56, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr, Diretor, SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO CONTRATADA: MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO , com sede na Rua 105 C nº 150 Acaracuzinho , Maracanaú / Ceará CEP: 61920-210, Fone: (85) 99434.5466 , inscrita no CNPJ sob o nº 48.394.531/0001-32 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Maria Leidiane Camelo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DA EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/20808, Termo de Participação nº 2025/0020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/20808 e Termo de Participação nº 2025/0020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de e 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 18.046,00 (DEZOITO MIL E QUARENTA E SEIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.5000 0.0 - 17517. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO CONTRATADA - MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - TALES HENRIQUE ARAUJO CARNEIRO 2 - ATHUS TORRES FLORAMBEL Fortaleza 02 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR