DOE 06/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº188 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.098632/2025-94/IG: 1404382

CONTRATANTE: A(O) EEMTI FRANCISCO ASSIS VIEIRA, situada(o) na rua Antônio Joaquim Neto, S/N, Vila Umari, Acopiara - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0656-85, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, o Sr. Adailton de Lima Vieira CONTRATADA: O S R MAGAZINE LTDA , com sede na Rua Vinte e Seis de Novembro, 420, Alto do Jucá, Iguatu - Ce, CEP: 63.502-405, Fone:88 99354-4877, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.351.323/0001-44, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Emanuel De Oliveira Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição – Gêneros de Alimentação – Merenda Escolar , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/23281, Termo de Participação nº 2025/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/23281, Termo de Participação nº 2025/0012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/23281 e Termo de Participação nº 2025/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Acopiara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 13.154,40 (treze mil, cento e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20974.02.339030.55200.1 - 15163. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Adailton de Lima Vieira - CONTRATANTE – Francisco Emanuel De Oliveira Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Neuzilândia Gomes da Silva, 02- Marlene Socorro Araújo Uchoa. Fortaleza, 02 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001137294/2025 13 IG 1404861

CONTRATANTE: EEMTI JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES, situada(o) na Rua Ana Anilda Batista Sá, s/n, Bairro: Alto Alegre, Município de Banabuiú/CE, Telefone (88) 3426-1561, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0075-61, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr(a) JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO VICTORFERREIRAJUNIOR , inscrita no CNPJ sob nº 49.397.092/0001-84, com sede à Rua Francisco de Assis Brasileiro, nº 222, Bairro Herval, Município Quixadá/CE, CEP: 63.900-310, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ANTONIO VICTOR FERREIRA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROSDEALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/22016eTermo de Participação nº 2025/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/22016eTermo de Participação nº 2025/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Banabuiú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contado do(a) publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 18.400,00 (Dezoito mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.55200.1 - 5586. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA CONTRATADA - FRANCISCO ANTONIO VICTOR FERREIRA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO LIMA ALVES 2 - LETICIA FERREIRA MACIEL Fortaleza 02 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001135594/2025 68 IG 1403591

CONTRATANTE: A EEMTI Monsenhor Furtado, situada na Rua Carlos Davi, 316, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0085-33 , CREDE 06 - MERUOCA/ CE - doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo neste ato representada por seu Diretor o Sr. José Janilson de Oliveira Gomes CONTRATADA: RODRIGO LUIS LOPES , com sede na Av. Carneiro de Mendonça,– 1215,Jóquei Clube, Fortaleza - CE , CEP: 60440-231 Fone:(85) 985450005, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.404.532/0001-67 , doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo Rodrigo Luís Lopes Reis. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Consumo – Gêneros da Alimentação ., nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/22727, Termo de Participação nº 2025/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/22727 e Termo de Participação nº 2025/0013,, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MERUOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365( Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no diário oficial do Estado do CE. VALOR GLOBAL: R$ 6.908,50(Seis mil, novecentos e oito reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.55200.1 - 7483. DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – José Janilson de Oliveira Gomes CONTRATADA - Rodrigo Luís Lopes Reis e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Menderson Nascimento Carvalho 2 - Ana Kelly Pereira Cordeiro Fortaleza 02 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.110774/2025-37/IG-1404376

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS, ESTABELECIDA À ESTRADA DE ARACATIAÇÚ, S/Nº, FAZENDA SANTO INÁCIO, DISTRITO DE JUÁ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, CEP: 62.620-000, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.954.514/0024-11, DAQUI POR DIANTE DENOMINADA SIMPLESMENTE CONTRATANTE NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA DIRETORA GERAL, SRª MARIA EDLENE VASCONCELOS FERNANDES CONTRATADA: GRUPO FORMAL COOPERATIVA DOS AGRICULTORES(AS) FAMILIARES, ASSENTADOS(AS) DE IRAUÇUBA/CEARÁ - COOPAFIC , SITUADO À RUA: PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, N.º 551, BAIRRO: CENTRO, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, CEP: 62.620000 INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 30.514.669/0001-62, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SR. ANTÔNIO ABEDIAS FERNANDES. OBJETO: É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, AOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE, DESCRITOS NO QUADRO PREVISTO NA CLÁUSULA QUARTA, TODOS DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA Nº 20250002, O QUAL FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTADOS NAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 11.947/2009, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, LEI FEDERAL Nº 14.660/2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO RELATIVAS AO PNAE, INCLUSIVE A RESOLUÇÃO 06/2020 E SUAS ALTERAÇÕES FORO: IRAUÇUBA/CE. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DESTE CONTRATO SERÁ DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO . VALOR GLOBAL: R$ 40.975,00 (QUARENTA MIL E NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS)