DOE 06/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº188 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2025 107

BARREIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado do(a) publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 1.407,56 (um mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.07.339039.50000.0 - 12688. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO VIANA DA SILVA - CONTRATANTE - FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 02 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001077875/202599 - IG - 1403794

CONTRATANTE: A EEM MANOEL SENHOR DE MELO FILHO, situada na RUA RUFINO CORREIA DE ASSUNÇÃO, Nº S/N, Bairro JUSTINIANO DE SERPA, Município de AQUIRAZ- CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0554-50, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ADRIANA DE PAULA SOUSA CONTRATADA: RODRIGO LUIS LOPES REIS , com sede em FORTALEZA - CE, na AV CARNEIRO DE MENDONÇA, 1215, bairro JÓQUEI CLUBE, CEP: 60.440-231, Fone: (85) 985450005, inscrita no CNPJ sob o nº 38.404.532/0001- 67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo RODRIGO LUÍS LOPES REIS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 02, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/20382, Termo de Participação nº 20250015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/20382 e Termo de Participação nº 20250015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 10.388,00 (dez mil trezentos e oitenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03 .339030.55200.1 – 15180. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: ADRIANA DE PAULA SOUSA - CONTRATANTE - RODRIGO LUÍS LOPES REIS, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 02 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.118537/2025-14/IG-1401561

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOSÉ JOACY PEREIRA – CREDE 08 – REGIONAL BATURITÉ - CE, estabelecida à Rua Avenida Arlindo Medina, S / N, Bairro Centro, Município de Aratuba - CE, CEP 62762000 Telefone (85) 3329-1366, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0056-07 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Escolar, Sr. ISRAEL VITAL VIANA CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES , com sede na Rua Edval Maia da silva, nº 68, Bairro: Centro, Ibicuitinga - CE, CEP: 62.955-000, inscrita no CNPJ sob o nº 30.452.180/0001- 03, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo (a) Sr(a). MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Aratuba - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 4.113,00 (quatro mil cento e treze reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.55200.1 - 17554. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: ISRAEL VITAL VIANA- CONTRATANTE – MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ERIKA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS, 02-DIOGNYS RODRIGUES DE ASSIS. Fortaleza, 02 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.135964/2025-67/IG-1403988

CONTRATANTE: EEM Abraão Baquit, situada(o) na Rua Reginaldo Lopes, S/N, Bairro Campo Novo, Quixadá-CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0284-88, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Emília da Silva Parente CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO VICTOR FERREIRA JUNIOR , com sede na Rua DOUTOR FRANCISCO DE ASSIS BRASILEIRO, nº 222 – Bairro Herval, CEP: 63900-310, Fone: 88 98818-2073, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.397.092/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO ANTONIO VICTOR FERREIRA JUNIOR. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/22906, Termo de Participação nº 2025/0031, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/22906, Termo de Participação nº 2025/0031 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/22906 e Termo de Participação nº 2025/0031, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixadá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 260 (duzentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 19.439,00 (dezenove mil, quatrocentos e trinta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 – 5471. DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Emília da Silva Parente- CONTRATANTE – FRANCISCO ANTONIO VICTOR FERREIRA JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-EVELINE DA SILVA OLIVEIRA, 02-FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA. Fortaleza, 02 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001136086/202505 - IG - 1404588

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da ESCOLA EEMTI CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS, situada na Rua Isaac Benicio, s/nº, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0395-01, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Sr. RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , com sede na Avenida Central do Icaraí, nº 5452, Loja 06, Icaraí, Ceará, CEP: 61.624450, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.608.115/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Sra. DENISE MARIA ALVES BARBOSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133,