DOE 06/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº188 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2025

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de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. 4.1.1. A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. PRAZO DE EXECUÇÃO:O fornecimento é enquadrado como continuado tendo em vista que a aquisição de gêneros alimentícios está condicionado à sua essencialidade, à sua necessidade para a administração desempenhar suas atividades e que sua interrupção pode comprometer a continuidade dos serviços, sendo a vigência plurianual a mais adequada, considerando a vantajosidade econômica . VALOR GLOBAL: R$ 43.307,14 (quarenta e três mil e trezentos e sete reais e quatorze centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA - CONTRATANTE - DENISE MARIA ALVES BARBOSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 02 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.122472/2025-10/IG: 1403220

CONTRATANTE: A Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 8, situada na Avenida Francisco Braga Filho, Bairro Conselheiro Estelita, Nº 1015, Baturité/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0059-41, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu coordenador Anfonso Jampierry Silveira de Almeida CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUCOES & SERVICOS BRASIL LTDA , com sede na Rua 20, Alto Alegre I, Maracanaú/CE, CEP: 61.922-190, Fone: 85 9 9978-6149, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Fábio dos Santos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS -FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/23763, Termo de Participação nº 2025/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/23763, Termo de Participação nº 2025/0015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/23763 e Termo de Participação nº 2025/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 290 (Duzentos e Noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 27.600,00 (Vinte e Sete Mil e Seiscentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: :22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 - 9887. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2025 SIGNATÁRIOS: Afonso Jampierry Silveira de Almeida - CONTRATANTE, Fabio dos Santos Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jayson Lima de Sousa, 02 - Francisco Rodrigo Bezerra da Silva. Fortaleza, 02 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001092913/2025 33 IG 1403399

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, estabelecida à Rua Francisco Cunha, S/N, São José, Alcântaras - CE, CREDE 06 - Telefone (88) 3640 1421, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0073-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca Maria Barros Mendes Alves CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA FAMILIAR DE ALCÂNTARAS – CE COOPFAL/ZONA NORTE , inscrita no CNPJ sob nº. 35.851.830/0001-07, sediada na Rua Alexandro Albuquerque, Espírito Santo, 501, Zona Rural, Alcântaras – CE, CEP: 62.120-000. neste ato, representada pelo seu representante legal, TARCIZIO SOUSA DO NASCIMENTO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2025 FORO: Alcântaras - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 63.406,00 (sessenta e três mil e quatrocentos e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.11.339030.1.5529 200 000.1 12150. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisca Maria Barros Mendes Alves CONTRATADA - TARCIZIO SOUSA DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DE NAZARE FERREIRA DA ROCHA 2 - CRISLANE DO NASCIMENTO Fortaleza 02 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.116907/2025-89/IG: 1403778

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL VEREADOR FRANCISCO AIRTON MAIA , situada(o) na Avenida Jaime de Souza Nobre, Distrito de Ideal, no Município de Aracoiaba/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº : 07.954.514/0870-69 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora Francisca Rodrigues da Silva CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES -ME , com sede na RUA SITONIO MONTEIRO, 372, Bairro Centro, Canindé - CE, CEP: 62.700-000 Fone: (85) 9848-0869, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.183.766/0001-21, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Leonardo Ferreira Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR) , EM FAVOR DA EEMTI VEREADOR FRANCISCO AIRTON MAIA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/20962, Termo de Participação nº 2025/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/20962, Termo de Participação nº 2025/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/20962 e Termo de Participação nº 2025/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aracoiaba/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado a partir da PUBLICAÇÃO ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.228,00 (DOIS MIL DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.55200.1 - 17554. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisca Rodrigues da Silva - CONTRATANTE – Leonardo Ferreira Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CARLOS GLAVÃO DA SILVA, 02- JUCILEIDE CARVALHO EUZEBIO. Fortaleza, 02 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR