DOE 06/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

120 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº188 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2025

O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação no D.O.E ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 14.848,80 (Quatorze mil, oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.10.339030.55200.1 - 17128. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Angélica Alves Rocha - CONTRATANTE – Fernando Ferreira de Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CAIO VICTOR BANDEIRA DO NASCIMENTO, 02- FRANCISCO IDANILDO SANTOS DE ALMEIDA. Fortaleza, 02 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.128954/2025-75/PRÉ-RESERVA: 1402541

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEFM PREFEITO ANTONIO CONSERVA FEITOSA, situada (o) na Rua Construtor José Sabino Pereira, Nº736, Bairro Antônio Vieira, Município de Juazeiro Do Norte/CE Telefone (88)3102 1181, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0598.71, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA GILCARLA LIMA DE SOUSA CONTRATADA: L F S COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA , com sede em Aquiraz, Rod BR 116, S/N, KM 23 BLOCO 01,CEP:61.700-000 inscrita no CNPJ de n.º 15.099.833/0001-29, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr. CRISTIANO FREITAS RIBEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro Do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 51.259,44 (cinquenta e um mil, duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.55200.1 - 310. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA GILCARLA LIMA DE SOUSA - CONTRATANTE – CRISTIANO FREITAS RIBEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francilene da Silva Santos, 02- Marilucia Silvestre da Silva. Fortaleza, 02 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.137316/2025-45/PRÉ-RESERVA: 1404558

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL CAPELÃO FREI ORLANDO situada na RUA :PAULINO BARROSO Nº1289, BAIRRO: IMACULADA CONCEIÇÃO , CEP:62700000 MUNICÍPIO DE CANINDÉ-CE, TELEFONE: (85) 3343-6814 inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0115-93, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela sua diretora geral a sra. MARIA IDAYANA BEZERRA ARAÚJO CONTRATADA: BRUNO ABREU BASTOS , com sede na Rua Leoncio Magno ,N°1281-Bairro Santa Luzia-Canindé/CE, CEP: 62700-000, Fone: (85)99930-2036, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.880.174/0001-05, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Bruno Abreu Bastos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de material de consumo – gêneros alimentícios para a manutenção e elaboração do cardápio da merenda escolar beneficiando os alunos da EEMTI- Capelão Frei Orlando, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/19925 Termo de Participação nº 07/2025 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/19925 Termo de Participação nº 07/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19925 e Termo de Participação nº 07/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CANINDÉ-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (TREZENTOS E VINTE) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.880,00 (Três mil, oitocentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.10.339030.55200.1 - 17128. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA IDAYANA BEZERRA ARAUJO - CONTRATANTE – Bruno Abreu Bastos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DA CONCEICAO SILVA, 02MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA. Fortaleza, 02 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001132853202507/PRE-RESERVA : 1403507

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da E.E.M.T.I MARIA VIEIRA DE PINHO, Município de Ipaporanga/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0162 - 00, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. CÍRYA MAYRELLES LIMA CONTRATADA: L F S COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 15.099.833/0001-29, representada neste ato pelo Sr. Cristiano Freitas Ribeiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Ipaporanga/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. . VALOR GLOBAL: R$ 25.927,00 (vinte e cinco mil novecentos e vinte e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.55200.1 – 15317 – Material de consumo, Gêneros de alimentação – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 115 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CÍRYA MAYRELLES LIMA , CONTRATADA-Cristiano Freitas Ribeiro e TESTEMUNHAS 01-Antonio Wadan Gomes Cavalcante , 02-Antonia Joici Amaro Barros e Freitas. Fortaleza, 01 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001014438202564/PRE-RESERVA : 1404113

CONTRATANTE: A ESCOLA CEJA PAULO REIRE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0476-01, neste ato representada pela Sra Sérgina Araújo de Alencar Brasileiro CONTRATADA: JOYCE LIMA DE OLIVEIRA , inscrita no CNPJ sob o nº 47.233.314/0001-06, representado neste ato pela Sra. Joyce Lima de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BÉNS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 012/2025, Termo de Participação nº 2025/24404, Termo de Referência e na proposta do