DOE 03/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº187 | FORT
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
30100014 SECRETARIA EXECUTIVA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS|ALEZA, 03
FONTE|DE OUTU
ID. USO|BRO DE 2025
VALOR
213700000| |---|---|---|---| |-
04.122.420 - GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA.
12308 - Realização de Atividades Socioeducativas, de Arte, Cultura e Esporte, nas Unidades Territoriais - NAPAZ (PreVio - COMP. I)
03 GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|17543220059|1|..,
160.000,00
16000000| |-

04.183.420 - GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA.
11930 - Realização de Auditoria, Monitoramento e Avaliação do Programa (PReVio - Comp I).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|..
17543220059|
1|.,
112.000,00
11200000| |

08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIV
12186 - Realização de Eventos de Capacitação para os Profissionais da SEAS (PREVIO - COMP. III).|..
O.||.,
142.500,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|17543220059|1|14250000| |

08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIV
12191 - Realização de Capacitação para os Adolescentes e Jovens dos Centros Socioeducativas (PREVIO - COMP. III).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|..
O.
17543220059|
1|.,
200.000,00
20000000| |

08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIV
12192 - Acompanhamento de Jovens Egressos dos Centros Socioeducativos (PREVIO - COMP. III).|..
O.||.,
562.500,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
Ã|1.754.3220059
|1|562.500,00| |12.183.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E
12170 - Capacitação dos Profissionais da Educação no Âmbito do Projeto INTELIGENTES (PReVio - COMP I ).|QUALIDADE.||300.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.754.3220059|1|300.00000| |

14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
12231 - Prestação de Serviço para o Atendimento a Adolescentes e Jovens Grávidas e seus Bebês (PReVio - COMP I).|||,
180.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.754.3220059|1|180.000,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
12204 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos no Âmbito do Projeto Cidade Viva (PreVio - COMP. I).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|17543220059|1|
480.000,00
48000000| |

31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR|..||.,
99732000| |,
31100001 GABINETE DO SECRETÁRIO|||.,
99732000| |-
19.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
20767 - Apoio ao Centro de Treinamento Técnico do Ceará.
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|.,
300.000,00
30000000| |-

19.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.
10851 - Apoio a Ações da Educação Superior.
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
15009100000|
0|.,
50.000,00
5000000| |-

19.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.
10851 - Apoio a Ações da Educação Superior.
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
15009100000|
0|.,
150.000,00
15000000| |

19.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.
10854 - Implantação da Universidade Aberta do Ceará - UACE.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
15009100000|
0|.,
120.000,00
12000000| |

19.573.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.
10954 - Realização de Eventos - Ciência Itinerante.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
17991200076|
1|.,
50.000,00
5000000| |

19573222 INOVA CEARÁ|..||.,| |.. - .
11702 - Ampliação e Fortalecimento do Projeto Corredores Digitais.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|17991200076|1|327.320,00
32732000| |

36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
36100006 COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO|..||.,
199.430,05
19943005| |-
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11307 - Imlantaão de Infraestrutura Turística - SETUR|||.,
89.444,45| |pç .
04 - LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS
Á Í Á|1.500.9100000|7|89.444,45| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURSTICO CEAR.
11307 - Implantação de Infraestrutura Turística - SETUR.
10 SERTÃO DE CANINDÉ
INVESTIMENTOS|15009100000|7|109.985,60
10998560| |-

|..||.,
| |40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
|||18.861.309,21
| |40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ
28.843.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
d íid|||18.861.309,21
74.138,28| |00004 - Pagamento a Dva Interna.
15 - ESTADO DO CEARÁ
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
|1.500.9100000|0|74.138,28| |28.846.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00008 P d Cã d P EGE|||18.787.170,93| |- agamento e oncesso o asep - .
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|18.787.170,93
| |42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
|||676.000,00
| |42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
|||676.000,00| |27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
10768 - Implantação de Núcleos de Esporte|||676.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|676.000,00| |43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES|||5.519.857,60
5.519.857,60| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.|||50000000| |11627 - Apoio à Estruturação de Espaços Públicos, Oriundos de Demandas Municipais, para Torná-los Seguros, Acessíveis e Inclusivos
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|.,
500.000,00| |15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
|||35000000| |11007 - Urbanização de Áreas ao Longo das Margens do Rio Maranguapinho.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|.,
350.000,00| |15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
|||100.00000| |11020 - Urbanização das Margens do Rio Cocó.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|,
100.000,00| |15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
|||21000000| |11043 - Urbanização da Margem Esquerda do Rio Cocó-Trecho III (CEF - FGTS).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|.,
210.000,00| |15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
|||81.00000| |11045 - Gerenciamento e Fiscalização das Obras dos Projetos Rio Maranguapinho, Rio Cocó e Dendê
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|,
81.000,00| |15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
|||238.12384| |11045 - Gerenciamento e Fiscalização das Obras dos Projetos Rio Maranguapinho, Rio Cocó e Dendê
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.700.2200082|1|,
238.123,84| |15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
|||25.000,00| |11054 - Apoio à Urbanização de Áreas ao Longo das Margens do Rio Maranguapinho.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|
25.000,00| |15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11057 - Apoio à Urbanização de Áreas na Comunidade do Dendê.|||10.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
16.481.113 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL.
|1.500.9100000|0|10.000,00
124.617,68|

11783 - Melhoria das Condições Ambientais das Unidades Habitacionais no Meio Rural, com a Instalação de Fogões Sustentáveis.