DOE 03/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº187 | FORTALEZA,
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA|03 DE OUT
FONTE|7
UBRO DE 2025
ID. USO
VALOR| |---|---|---| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
17.512.336 - RESÍDUOS SÓLIDOS.
12098 - Gerenciamento e Supervisão das Obras de Resíduos Sólidos.|1.500.9100000|0
124.617,68
100.000,00| |
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
Á Á|1.500.9100000|0
100.000,00| |17.512.351 - ABASTECIMENTO DE GUA, ESGOTAMENTO SANITRIO E DRENAGEM URBANA.
11121 - Implantação do Serviço de Esgotamento Sanitário.

||3.180.116,08

| |01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.700.2200082|1
3.180.116,08| |17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
||601.000,00| |11145 - Apoio Institucional ao Desenvolvimento de Projetos no Setor de Saneamento Básico.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|
0
601.000,00| |46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
46100005 - SECRETARIA EXECUTIVA DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL||2.702.651,35
2.602.651,35| |03.126.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.
12267 - Modernização da Infraestrutura de TIC, da Cibersegurança e da Conectividade do MPCE (Ceará Mais Digital - Comp. IV).||2.595.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|1.754.3220059|1
2.595.000,00| |03.126.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.
12267 - Modernização da Infraestrutura de TIC, da Cibersegurança e da Conectividade do MPCE (Ceará Mais Digital - Comp. IV).

||7.651,35

| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
46100007 - SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA|2.754.3220059|1
7.651,35
100.000,00| |04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20248 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEPLAG||100.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
100.000,00| |46100003 - ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ||
11300300| |
46100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
||.,
113.003,00| |04.128.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
21167 - Realização de Cursos e Demais Eventos de Formação Continuada para os Agentes Públicos - EGPCE||113.003,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL|1.501.1100001|0
113.003,00
5.953.279,88| |47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO||1.368.421,65| |08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10222 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SPS.||200.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0
200.000,00| |08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10572 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SPS.

||1.168.421,65

| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
47100010 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS|1.500.9100000|0
1.168.421,65
1.285.564,47| |14.301.161 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.
10081 - Manutenção do Centro de Referência sobre Drogas.||543.683,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
543.683,00| |14.301.161 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.
10725 - Promoção de Ações de Prevenção aos Problemas Relacionados ao Uso de Álcool e Outras Drogas.||
741.881,47| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA
|1.500.9100000|0
741.881,47
3.279.293,76| |14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.
i i l li lifi||575.513,22| |11659 - Apoo à Gestão do Programa Zona Vva de Cutura, Tecnooga e Quacação.

||
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
575.513,22| |14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.
11984 - Execução de Ações para Inclusão Social e Enfrentamento à Violência contra Grupos Vulneráveis.||2.703.780,54| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
2.703.780,54| |47100017 - COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE||20.000,00| |08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
11650 - Apoio à Gestão do Programa Mais Infância - Implantação de Brinquedopraças.||20.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO|1.500.9100000|0
20.000,00
98242691| |
47100004 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO||.,
98242691| |-
08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIV
10909 Cã Rf Mã d Uidd d Si Sidi|O.|.,
982.426,91| |- onstruço, eorma e anutenço as naes o stema ocoeucatvo.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000
|0
982.426,91| |53000000 - CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
53100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO||295.000,00
295.000,00| |06.122.193 - CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PENITENCIÁRIO.||| |
21098 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - CGD.||295.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0
295.000,00| |56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
||
1.148.700,78
1.148.700,78| |22.661.252 - DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DOS SETORES INDUSTRIAIS.
10762 Rã d Pl Dii Idii d Ed||558.700,78| |- eestruturaço os oos e strtos nustras o stao.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0
558.700,78| |22.662.262 - DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM.
13180 - Desapropriação de Áreas no Entorno do Pecém||590.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
590.000,00| |57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE||16.500,00
16.500,00| |18541335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ||| |.. .
11692 - Realiza??o de Estudos T?cnicos e Consultas P?blicas.||16.500,00| |01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|17991200016|1
1650000| |

63000000 SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS|..|
.,
272000000| |-
63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
||..,
2.720.000,00| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
||2.500.000,00| |20230 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDIH
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|
0
2.500.000,00| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
11998 - Realização de Ações Voltadas a Promoção e Fortalecimento das Políticas Públicas de Direitos Humanos.||220.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS|1.500.9100000|0
220.000,00
121.994.242,52|

ANEXO DO DECRETO Nº36.880, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS

ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO GRUPO DE DESPESA FONTE ID. USO VALOR 04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO 1.615.000,00 04200021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1.615.000,00

02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 11473 - Desenvolvimento da Infraestrutura de TI - FERMOJU (2º Grau)

115.000,00