DOE 03/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº187 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2025

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250062

IG Nº1394221000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250062, de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO é: Aquisição e instalação de 11 (onze) plataformas elevatórias de percurso vertical , para atender às Escolas Estaduais de Educação Profissional – EEEP e Secretaria da Educação – SEDUC/SEDE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911942025, até o dia 21/10/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de setembro de 2025. Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250063

IG Nº1396727000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250063, de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de diagramação, revisão e impressão das obras acadêmicas, literárias e livros temáticos em formato gráfico e digital selecionados a partir do Edital 17/2023 escritos pelos professores da Rede Estadual de Ensino, esta baseada na ação Professor Aprendiz que faz parte do Programa Ceará Educa Mais, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet. gov.br, através do Nº 911282025, até o dia 23/10/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de setembro de 2025. Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250489

IG Nº1365468000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20250489, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos Serviços de oxigenoterapia domiciliar , com fornecimento e assistência 24 horas, para pacientes em assistência domiciliar pelo Programa de Assistência Ventilatória Domiciliar – PAVD, do Hospital Infantil Albert Sabin. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904892025, até o dia 23/10/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de setembro de 2025.

Murilo Lobo de Queiroz PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250696

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250696, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório em regime de Comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906962025, até o dia 21/10/2025, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de setembro de 2025.

Jarcio Girlenio da Silva Costa PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250740

IG Nº1386272000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250740, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos Serviços de faturamento e processamento de contas médicas do SUS – Sistema de Informação Hospitalar (SIH) e Sistema de Informação Ambulatorial (SIA), cessão de licença de uso e prestação de serviço de implantação, treinamento, suporte técnico e manutenção de Software de faturamento e processamento de informação para o Sistema de Informação Hospitalar (SIH) e Sistema de Informação Ambulatorial (SIA), na sede do HCASG, incluindo equipe técnica operacional, para atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov. br, através do Nº 907402025, até o dia 23/10/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de setembro de 2025. Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250767

IG Nº1387127000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20250767, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Prestação do Serviço de manutenção preventiva, corretiva, calibração (quando aplicável), segurança elétrica (quando aplicável) e realização de treinamentos , com cobertura total de peças e acessórios, dos equipamentos médico-hospitalares instalados nesta Unidade CEO – Rodolfo Teófilo. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907672025, até o dia 21/10/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de setembro de 2025.

Raimundo Lima de Souza PREGOEIRO

AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231364

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão dos itens 02, 03, 04, 05 e 06 da Licitação nº 13642023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO da presente licitação é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , com equipamento em comodato, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, em virtude da desistência da licitante em assinar a ata de registro de preços. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/ pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de setembro de 2025.

Raimundo Vieira Coutinho PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20250004**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final do PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO REGIDO PELA LEI N° 13.303/2016 Nº 20250004 - CIPP, Comprasnet nº 95005/2025, de interesse da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP, cujo objeto é a prestação dos serviços especializados em fornecimento e montagem de tubulações, suportes e acessórios para Sistema de Combate a Incêndio do Píer 1 do Terminal Portuário do Pecém, sendo declarada vencedora do certame a empresa CONSTRUTORA GRANITO LTDA , com valor global de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de setembro de 2025. Maria de Fátima de Aquino Cruz AGENTE DE CONTRATAÇÃO