DOE 03/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº187 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2025

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250088

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90783/2025 - Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material de construção . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de setembro de 2025.

Marcelo Soares da Mota PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025 0691

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90691/2025 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de setembro de 2025.

Clara de Assis Falcão Pereira PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025 0864

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90864/2025 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , por meio de mandato judicial, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br ehttps://www.gov.br/compras/pt-br e http:// www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de setembro de 2025.

Murilo Lobo de Queiroz PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250876

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 908762025 – Comprasnet, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www. gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de setembro de 2025.

Ciríaco Barbosa Damasceno Neto PREGOEIRO

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE INFRAÇÃO DE TRANSPORTE

No âmbito dos processos e dos autos de infração relacionados no quadro abaixo, informamos o indeferimento da respectiva defesa prévia com a manutenção da penalidade pertinente , conforme relatório de julgamento disponível no endereço eletrônico https://sistemas2.arce.ce.gov.br/central-servicos/#/ processos/relatorio-de-julgamento-a-partir-2024. A multa prevista no art. 70, incisos I, II, III e IV, da Lei Estadual nº 13.094/2001 e alterações será aplicada em dobro, quando houver reincidência da mesma infração, no período de até 90 (noventa) dias. Da decisão proferida cabe recurso ao Conselho Diretor da ARCE, o qual pode ser encaminhado para o endereço eletrônico [email protected] , em face de razões de legalidade e de mérito, a ser interposto no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital, conforme art. 147 do Decreto Estadual nº 29.687/2009 e alterações.

Arlan Mendes Mesquita ASSESSOR DA DIRETORIA EXECUTIVA NÚCLEO DE JULGAMENTO DE INFRAÇÃO (NJI)

CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista a realização do Concurso Público regido pelo Edital nº 1 - CGE/ CE, publicado no Diário Oficial do Estado de 30 de novembro de 2018, RESOLVE EXCLUIR do Ato de Nomeação publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de fevereiro de 2025, o CANDIDATO constante no ANEXO ÚNICO, deste ato, tornando sem efeito a nomeação, por não comparecido na data, prazo e local determinado para tomar posse e, consequentemente, não ter assinado o Termo de Compromisso e Posse, nos termos do disposto no artigo 18, combinado com o artigo 25 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de outubro 2025.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Aloísio Barbosa de Carvalho Neto SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DE EXCLUSÃO DE NOMEAÇÃO Cargo: AUDITOR DE CONTROLE INTERNO – ÁREA DE AUDITORIA – CAMPO DE ATUAÇÃO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO 10010781 Fabio Coelho da Costa 7º

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº227/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 30021.001539/202565, resolve designar : MARIOLEIDE DE FARIAS XAVIER , Graduado em Engenharia Química, Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho, Mestre em Engenharia de Transportes, para proceder a verificação prévia na Escola de Ensino Técnico de Jaguaruana, localizada na Rua José Cláudio de Melo, nº 615, Bairro: Centro, Município: Jaguaruana- Ceará, CEP: 62.823-000, objetivando o Reconhecimento do curso técnico em Segurança do Trabalho, Modalidade Presencial, Eixo tecnológico: Segurança, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 29 de setembro de 2025. Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.