DOE 03/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº187 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2025 33

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº508/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001450/2025-71, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE FELIPE DE LIMA ALVES , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 30002687, a viajar à cidade de Recife-PE, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Recife-PE/Crato-CE, no período de 02 a 06 de outubro de 2025, com o objetivo de participar do XI Congresso Nacional de Educação, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 1.301,93 (um mil, trezentos e um reais e noventa e três centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 455,68 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) referente o anexo III, totalizando uma quantia de R$ 1.757,61 (um mil, setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e um centavos) de acordo com o artigo 1º do Decreto supracitado, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 01 de julho de 2025. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

REITOR

PORTARIA Nº509/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001772/2025-10, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ NILTON DE MENEZES MARINHO FILHO , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 30004356, viajar à cidade de Rio de Janeiro - RJ, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/Rio de Janeiro - RJ/Juazeiro do Norte-CE, no período de 03 a 07 de novembro de 2025, com o objetivo de apresentar trabalho no evento XVII Jornadas Internacionales de Jóvenes Investigadoras/es en Historia del Derecho, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando quantia de R$ 1.301,93 (um mil, trezentos e um reais e noventa e três centavos), um acréscimo de 50% sobre o valor das diárias de R$ 650,97 (seiscentos e cinquenta reais e noventa e sete centavos) referente o anexo III, totalizando uma quantia de R$ 1.952,90 (um mil, novecentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto supracitado, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 03 de setembro de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

PORTARIA Nº533/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.002162/2025-33, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA DO SOCORRO VIEIRA LOPES ocupante do cargo de Vice-reitora, matrícula nº 430819.1-8, a viajar à cidade de FORTALEZA-CE, no período de 14 a 15 de setembro de 2025, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Fortaleza-CE/Crato-CE, com o objetivo de participar de reunião do Conselho de Reitores das Universidades Cearenses - CRUC, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), de acordo com o art. 1º e art. 2º, anexo “I” e classe “II”, a que se refere o art. 12 do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, totalizando R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 72,33 (setenta e dois reais e trinta e três centavos) referente o anexo III, totalizando uma quantia de R$ 279,00 (duzentos e setenta e nove reais), de acordo com o artigo 1º do Decreto nº 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 14 de setembro de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

PORTARIA Nº534/2025-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.002248/2025-66, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALEF DIOGO DA SILVA SANTANA , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 30004035, a viajar à cidade de Crato-CE, fazendo o seguinte roteiro: Iguatu-CE/ Crato-CE/Iguatu-CE, no período de 21 a 27 de setembro de 2025, com a finalidade de participar do evento Congresso Internacional Artefatos da Cultura Negra: movimento Sankofa, concedendo-lhe 6,5 (seis e meia) diária com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando uma quantia de R$ 895,57 (oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto supracitado, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 11 de setembro de 2025.

Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº549/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.002365/2025-20, RESOLVE AUTORIZAR a servidora RHAMARA COSTA E SILVA , ocupante do cargo de Assistente de Gestão, matrícula nº 30075862, viajar a cidade de FORTALEZA-CE, no período de 06 a 09 de outubro de 2025, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Fortaleza-CE/Crato-CE, com o objetivo de participar do curso de Treinamento para o Aperfeiçoamento da Contratação e Gestão do Serviços Terceirizados com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra no Estado do Ceará - Turma 04, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), de acordo com o art. 1º e art. 2º, anexo “I” e classe “II”, a que se refere o art. 12 do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, totalizando R$ 206,67 (quatrocentos e seis reais e sessenta e sete centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 72,33 (setenta e dois reais e trinta e três centavos) referente o anexo III, totalizando uma quantia de R$ 279,00 (duzentos e setenta e nove reais), além de hospedagem no valor de R$ 622,09 (seiscentos e vinte e dois reais e nove centavos), de acordo com o artigo 4° § 2° III do Decreto supracitado devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 26 de setembro de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira REITOR

PORTARIA Nº551/2025-GR - O REITOR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 15, inciso V, do Estatuto desta Universidade, aprovado pelo Decreto nº 18.136, de 16 de setembro de 1986, RESOLVE DESIGNAR os MEMBROS abaixo relacionados, para, sob a Presidência da primeira, comporem de forma não remunerada, a comissão de criação de Projeto de Extensão, que irá atender as exigências do Termo de Audiência Extrajudicial, realizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, sobre as festividades do Pau da Bandeira de Barbalha. -Sandra Nancy Ramos Freire Bezerra. -Luiz Carlos Carvalho Siqueira. -Renata Marinho Paz. -Paulo Wendell Alves de Oliveira. -Itamara Freires de Meneses. -José Felipe de Lima Alves. Esta Portaria entra em vigor a partir desta, revogando as disposições em contrário. UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 30 de setembro de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira REITOR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto n° 32.451 de 13/12/17, e tendo em vista o que consta no processo nº 31032.008069/2025-02 e de acordo com o art. 63, inciso I, da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, RESOLVE EXONERAR , A PEDIDO, a servidora GISELE PEREIRA OLIVEIRA , matrícula nº 3000605-4, do cargo de Professor Assistente do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, referência D, lotada na Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, a partir de 11/08/2025. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, em Fortaleza, 01 de outubro de 2025. Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE