DOE 03/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

38 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº187 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA Nº2951/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.009352/2025-43;31032.009350/2025-54;31032.009109/2025-25;31032.009129/2025-04;31032.009479/202562;31032.009440/202566; 31032.009133/2025-64 e 31032.009377/2025-47 - NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 25 de setembro de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2951/2025, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025

*** *** * PORTARIA N°3016/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos 31032.002524/2025-58;31032.008992/2025-36-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 30 de setembro de 2025. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3016/2025, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

*** *** * PORTARIA Nº3017/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.006920/2025-54/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador PAULO GABRIEL LIMA DA ROCHA , na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar** no trecho FORTALEZA / LIMOEIRO DO NORTE / FORTALEZA, no período de 03/10/2025 a 04/10/2025, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de LIMOEIRO DO NORTE da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), no valor total de R$ 502,50 (quinhentos e dois reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 113,75 (cento e treze reais e setenta e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 616,25 (seiscentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 30 de setembro de 2025. Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 114, fls. 42 e 43, série 3, ANO XVII, que publicou a Portaria 495/2025. Onde se lê: ANTONIO INACIO RODRIGUES MOTORISTA, 21 007464.1-X 09/04/2025 a 12/04/2025 FORTALEZA LIMOEIRO DO NORTE FORTALEZA 03 e ½ 482,23 Leia-se: ANTONIO INACIO RODRIGUES MOTORISTA, 21 007464.1-X 22/04/2025 a 25/04/2025 FORTALEZA LIMOEIRO DO NORTE FORTALEZA 03 e ½ 482,23 Fortaleza, 30 de setembro de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CULTURA

O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8°, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto N° 36.764 de 01 de Agosto de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado em 01 de Agosto de 2025 , RESOLVE NOMEAR , RANNE DE ALMEIDA SILVA , ocupante do cargo/função/emprego de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matricula 2181704, lotado(a) no órgao do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA CULTURA , a partir da data da publicação . SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 30 de setembro de 2025. Luisa Cela de Arruda Coelho SECRETÁRIA DA CULTURA

*** *** * PORTARIA CC 0050/2025-SECULT - O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 36.764, de 01 de Agosto de 2025, RESOLVE DESIGNAR , RANNE DE ALMEIDA SILVA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Assessoria de Comunicação, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 30 de setembro de 2025. Luisa Cela de Arruda Coelho SECRETÁRIA DA CULTURA

*** *** * PORTARIA SECULT Nº243/2025 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora REGINA CLÁUDIA VIDAL NOGUEIRA , matrícula nº 0910781-9, ocupante do cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar** REGINA CLÁUDIA VIDAL DO NASCIMENTO conforme Averbação de Separação Judicial constante na certidão de Casamento Nº 018275 01 55 1991 2 00003 169 0001237 65, expedida pelo Cartório Botelho, em 31 de julho de 2025. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 30 setembro de 2025. Luisa Cela de Arruda Coêlho

SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.