DOE 03/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|42
DIÁRIO OFICIAL D
NOME
|O ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº187 | FORTALEZA
CARGO OU FUNÇÃO
|, 03 DE OUTUBRO DE 2025
MATRÍCULA
|
|---|---|---|
|Francisco Tadeu Barreto Pinheiro Filho|Agente Auxiliar de ATER|3000013-7|
|Genilson Fagundes dos Santos|Agente Auxiliar de ATER|3001740-4|
|Glauber Araújo Holanda|Agente Auxiliar de ATER|3001800-1|
|Homelhan de Lima Barbosa|Agente Auxiliar de ATER|3001797-8|
|Izabel Laene Rodrigues Mota|Agente Auxiliar de ATER|3000016-1|
|Janaina de Oliveira Rebouças
|Assessora Técnica
|3000058-7|
|João Laessio Liborio de Alencar|Agente Auxiliar de ATER|3001788-9|
|João Magerbio Coelho Vieira|Agente Auxiliar de ATER|3001893-1|
|Jorge Fernando Teixeira Bandeira|Agente Auxiliar de ATER|3001721-8|
|José Normand Vieira Fernandes|Agente Auxiliar de ATER|3001772-1|
|José Paulo Souza Filho|Agente Auxiliar de ATER|3001744-7|
|José Vickton Gomes Ribeiro|Agente Auxiliar de ATER|3001702-1|
|José Wellington Fontinele Moura|Agente Auxiliar de ATER|3001804-4|
|Josimar Melo da Silva|Agente Auxiliar de ATER|3001804-4|
|Josinaldo Antonio dos Santos|Agente Auxiliar de ATER|3000028-5|
|Jucélio de Jesus da Cunha|Agente Auxiliar de ATER|3001753-6|
|Julia Soares Silva
|Assessora de Comunicação
|3000098-6
|
|Juliano Aquino Praciano|Jovem Aprendiz|3000142-7|
|Kaline Geice Guimarães de Freitas|Agente Auxiliar de ATER|3001720-X|
|Kryssia Gislayne Pinheiro Melo Santana|Agente Auxiliar de ATER|3001781-1|
|Leandra Mara André Lopes
|Agente Auxiliar de ATER
|3001801-X
|
|Leandro Ignácio Bezerra Siqueira
Lucas Gomes da Silva Neto|Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER|3001710-2
3001759-5|
|
Luiz Nunes Diniz Neto|
Agente Auxiliar de ATER|3001885-0|
|Marcio Vinicius Oliveira Carneiro
Marcelo Moura Chaves|Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER|3001808-7
3001783-8|
|Marciel da Silva Freire|Agente Auxiliar de ATER|3001889-3|
|Marcos Rogério do Nascimento Dantas|Agente Auxiliar de ATER|3001880-X|
|Maria Eduarda Alves de Sousa|Assistente Técnico|3000059-5|
|Maria Kayllane Caetano da Silva|Jovem Aprendiz|3000135-4|
|Maria Sthefania Xavier Barbosa|Agente Auxiliar de ATER|3001748-X|
|
Maxwilliam de Oliveira Macena|
Agente Auxiliar de ATER|3000032-3|
|Mickaelly Heria Rocha Barbosa|Agente Auxiliar de ATER|3001709-9|
|Nailson Oliveira da Silva|Agente Auxiliar de ATER|3001810-9|
|Nt Mdi G|At Aili d ATER|30017072|
|aan eeros uerra
Nielson Magalhães Fernandes|gene uxar e
Agente Auxiliar de ATER|-
3001811-7|
|
Olivia Maria Marques de Sousa|
Agente Auxiliar de ATER|3001835-4|
|Paula Giovanna Gomes da Silva|Agente Auxiliar de ATER|3000035-8|
|Pedro Virgilio dos Santos Félix e Sousa|Agente Auxiliar de ATER|3001780-3|
|Paulo Neto de Moura|Agente Auxiliar de ATER|3001773-0|
|Raimundo de Carvalho Silva|Agente Auxiliar de ATER|3000037-4|
|Raimundo José Lins Rodrigues|Agente Auxiliar de ATER|3001776-5|
|
Ramon Costa Feitosa|
Agente Auxiliar de ATER|3001882-6|
|Renato Pereira de Paiva|Agente Auxiliar de ATER|3001816-8|
|Rithiele Dantas dos Santos|
Agente Auxiliar de ATER|3001704-8|
|Romulo César Crisóstomo Soares|Agente Auxiliar de ATER|3001738-2|
|Ronald Teixeira Lima Quirino|
Jovem Aprendiz|3000145-1|
|Ronilson Sérgio Evangelista Abreu|Agente Auxiliar de ATER|3001749-8|
|
Sebastião Pereira Cândido|
Agente Auxiliar de ATER|3001803-6|
|Tarsia Nayara Massary Fonseca|Agente Auxiliar de ATER|3001822-2|
|
Thays Lima Fama Guimarães|
Agente Auxiliar de ATER|3001756-0|
|Toni Halan da Silva Irineu|Agente Auxiliar de ATER|3001699-8|
|
Uda Avelino Grangeiro Urbano|
Agente Auxiliar de ATER|3001761-7|
|Vanda Lucrécia da Silva
|Agente Auxiliar de ATER
|3001796-X
|
|Valdemberg Gadelha dos Santos
Vanessa Lima Ponte|Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER|3000042-0
3001778-1|
|
Welerson Carlos Dias|
Agente Auxiliar de ATER|3001888-5|
|Willian Bonne Monteiro dos Santos|Agente Auxiliar de ATER|3000043-9|
||CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.||
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A – CEASA-CE e INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE . OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica (ACT) é: Constituir apoio mútuo visando o desenvolvimento de ações para o desenvolvimento sustentável e solidário da agricultura familiar , nas áreas de assentamentos e reassentamentos do Estado do Ceará, especialmente no âmbito do Decreto nº 36.623, de 16 de maio de 2025, que instituiu o Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário da Área Reformada do Pirangi. Desenvolver propostas para a implementação de ações que possibilitem a distribuição e comercialização de produtos da agricultura familiar, preferencialmente aqueles oriundos de práticas agrícolas com base nos princípios da agroecologia para garantir o direito à alimentação adequada, saudável e sustentável FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 13.019/2014, assim como no Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CEASA-CE (RILCC) e nos autos do processo administrativo NUP 21022.000391/2025-4 e na Lei nº 14.133/2021 VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 02 (dois) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, formulado, no mínimo, 60 (sessenta) dias antes do seu término, e em comum acordo. O presente Acordo de Cooperação poderá ser rescindido se qualquer dos partícipes incorrer em justa causa, entendendo-se como tal o descumprimento de cláusulas do instrumento e a prática de atos atentatórios à legislação, aos princípios éticos, à credibilidade e à imagem das instituições envolvidas FORO: Fortaleza (CE) DATA DA ASSINATURA: 23/09/2025 SIGNATÁRIOS : HEBERT DOS SANTOS LIMA - DIRETOR PRESIDENTE E JOÃO ALFREDO TELLES MELO - SUPERINTENDENTE IDACE SECRETARIA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A - CEASA/CE , em Maracanaú (Ce) , aos 29 de setembro de 2025.
Naara Aires Pedrosa
PROCURADORA JURÍDICA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) MARIANA DE