DOE 03/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº187 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2025

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ANDRADE CAMPOS , matrícula 30000552, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , a partir de 01 de Outubro de 2025. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Fortaleza, 26 de setembro de 2025.

Domingos Gomes de Aguiar Filho

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.365, de 27 de Março de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 27 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR , CAMILA DA SILVA COLARES , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Articulador, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Fortaleza, 01 de outubro de 2025.

Domingos Gomes de Aguiar Filho SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.365, de 27 de Março de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 27 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR , MARIANA DE ANDRADE CAMPOS , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Fortaleza, 26 de setembro de 2025.

Domingos Gomes de Aguiar Filho SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PORTARIA CC 0050/2025-SDE - O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.365 de 27 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR MARIANA DE ANDRADE CAMPOS , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Atração de Empreendimentos Industriais, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Fortaleza, 26 de setembro de 2025.

Domingos Gomes de Aguiar Filho SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PORTARIA CC 0051/2025-SDE - O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.365 de 27 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR CAMILA DA SILVA COLARES , ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Inclusão Econômica para Setor Industrial, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Fortaleza, 01 de outubro de 2025.

Domingos Gomes de Aguiar Filho SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ

PORTARIA Nº135/2025 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, respondendo no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , em conformidade com o Art; 26, Parágrafo Único, do Estatuto Social da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, a colaboradora FERNANDA BORGES ARAGÃO , matrícula 30000188, Símbolo ADECE IV, na função de ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA, integrante da Estrutura organizacional desta AGÊNCIA, para SUBSTITUIR a GERENTE DA ASSESSORIA EXECUTIVA, Vanessa Nogueira de Santiago, em virtude de suas férias, nos períodos de 06 a 10 de outubro de 2025 . Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, em Fortaleza, 01 de outubro de 2025.

Luis Eduardo Fontenelle Barros DIRETOR PRESIDENTE, RESPONDENDO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 80/2025

CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A – ADECE. CONTRATADA: WS NORDESTE INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA . OBJETO: A Cessão em Comodato de um imóvel localizado na Avenida Antônio Braga de Azevedo, n°001, Bairro São Francisco, Pentecoste-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução da Diretoria Executiva nº 38/2025, o artigo 3º, inciso V do Estatuto Social da ADECE, a Lei Estadual nº 13.960, de 04 de setembro de 2007, com suas alterações. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de assinatura do termo de Comodato. VALOR GLOBAL: R$148.500,00 (cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais) pagos em parcelas mensais. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 29 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Danilo Gurgel Serpa- Diretor-Presidente da ADECE, Liana Cláudia Fujita de Carvalho Rocha- Diretora de Suporte à Infraestrutura e Patrimônio da ADECE e Alexandre Becker- Procurador da Contratada.

Roberta Rocha Rodrigues Cardoso

GERENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº69/2024

I - ESPÉCIE: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2024; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP; III - ENDEREÇO: ESPLANADA DO PECÉM, S/Nº – DISTRITO DO PECÉM, SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE; IV - CONTRATADA: MD SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO LTDA .; V - ENDEREÇO: CIDADE DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA AVENIDA ANTÔNIO GIL VELOSO Nº 1856, COBERTURA 1, EDIFÍCIO PASÁRGADA, PRAIA DA COSTA, CEP 29.101-01 ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO FUNDAMENTA-SE EM CONFORMIDADE COM OS ARTS. 71 E 72 DA LEI Nº 13.303/16 E SUAS ALTERAÇÕES; VII- FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE; VIII - OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2025 A 07 DE NOVEMBRO DE 2026 E A EXECUÇÃO A PARTIR DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2025 A 07 DE OUTUBRO DE 2026. O PRESENTE TERMO FORMALIZA A SUPRESSÃO DOS VALORES REFERENTES ÀS LICENÇAS E AOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DOS MÓDULOS DE ERP E HCM, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ANEXADA AOS AUTOS, TOTALIZANDO R$ 880.134,70 (OITOCENTOS E OITENTA MIL, CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS), CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 71% DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO. COM ISSO, O VALOR CONTRATUAL SERÁ ALTERADO DE R$ 1.235.497,78 (UM