DOE 03/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

44 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº187 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2025

MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 355.363,08 (TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITO CENTAVOS), CORRESPONDENTE EXCLUSIVAMENTE AOS SERVIÇOS DE SUPORTE DOS MÓDULOS NO PERÍODO DE 12 MESES; IX - VALOR GLOBAL: R$ 355.363,08; X - DA VIGÊNCIA: 08/11/2025 A 07/11/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS E RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E DISPOSIÇÕES DO CONTRATO ORIGINÁRIO QUE NÃO TENHAM SIDO MODIFICADOS PELO PRESENTE TERMO ADITIVO; XII - DATA: 30 DE SETEMBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS, MUHAMMAD SHOAIB NAQSHBANDI, REBECA DO CARMO OLIVEIRA e MARIO SANDER LIMA DE MORAIS.

Rebeca do Carmo Oliveira VICE - PRESIDENTE FINANCEIRA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 56/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP CONTRATADA: FHS CONSTRUTORA LTDA . OBJETO: serviços de engenharia para construção de infraestrutura para redes de cabos elétricos do sistema de proteção catódica do Terminal Portuário do Pecém . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 13.303/2016, o EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20250008/CIPP S/A, e seus anexos, devidamente homologado pelo Sr. Diretor Presidente da CIPP S/A, a proposta da Contratada, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da assinatura do instrumento contratual, e Os serviços objeto deste contrato deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data do recebimento da Ordem de Serviço, após publicação do extrato do contrato em Diário Oficial, na forma do art. 51, § 2º da Lei Federal nº 13.303/2016. VALOR GLOBAL: R$ 1.549.077,52 (um milhão, quinhentos e quarenta e nove mil, setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) pagos em conformidade com a cláusula sexta do contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da Companhia. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros, Fabio Xavier Grandchamp e Francisco Holanda Sampaio.

Rebeca do Carmo Oliveira VICE - PRESIDENTE FINANCEIRA

COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2022 I – ESPÉCIE: 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2022; II – CONTRATANTE: COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ – ZPE CEARÁ; III – ENDEREÇO: Rodovia CE 155, Km 11,5, Esplanada de Pecém, S/N, Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, CEP: 62.674-000; IV – CONTRATADA: PONTUAL RENT A CAR LTDA ; V – ENDEREÇO: Av. Francisco Sá, nº 3636, loja 09, Bairro: Carlito Pamplona, Fortaleza/CE – CEP: 60.310-052; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se em conformidade com o Art. 71 e 72 da Lei nº 13.303/16 e Art. 73 do Regulamento Interno de Licitações da ZPE CEARÁ; VII- FORO: São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará; VIII – OBJETO: O presente Termo tem por finalidade a prorrogação contratual de vigência e execução por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: Conforme 2º termo de apostilamento, o valor global passa a ser R$ 16.622,69 (dezesseis mil, seiscentos e vinte e dois reais, e sessenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 11 de outubro de 2025 a 10 de outubro de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições do Contrato originário que não tenham sido modificados pelo presente Termo Aditivo; XII – DATA: 25 de setembro de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Pela contratante, Luís Fernando Simões da Silva, Diretor de Governança, e Fábio Ferreira Feijó, Diretor Presidente. Pela Contratada, Marcos Antonio de Carvalho.

Iris Kellry Freitas Brito de Alencar GERENTE JURÍDICA

Registre-se. Publique-se.

SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS

PORTARIA SEDIH Nº78/2025 - A SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCELO BORGES CAVALCANTE , ocupante do cargo de Coordenador, símbolo DNS-2, matrícula nº 300002-69, a viajar para a cidade de Canindé, no período de 27/09/2025, com o objetivo de participar do evento da Controladoria Geral do Estado (CGE), Ação de Ouvidoria Ativa, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 68,89 (sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos), de acordo com o artigo 12, § 1º, classe II, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, e a Portaria nº 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da Secretaria dos Direitos Humanos – SEDIH. SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 19 de setembro de 2025.

Maria do Perpétuo Socorro França Pinto

SECRETÁRIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS

Registre-se, publique-se.

PORTARIA SEDIH Nº80/2025 - A SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR a servidora FERNANDA MARIA DE ABREU CUNHA , ocupante do cargo de Coordenadora, símbolo DNS-2, matrícula nº 300001-88, a viajar para a cidade de Juazeiro do Norte/CE, no período de 30/09/2025 a 02/10/2025, com o objetivo de participar da 6ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos – Etapa Livre – Cariri/Centro-sul, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diária, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 344,45 (trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 1.839,65 (um mil oitocentos e trinta e nove reais e sessenta e cinco centavos) de acordo com o artigo 12, § 1º, classe II, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, e a Portaria nº 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da Secretaria dos Direitos Humanos – SEDIH. SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 23 de setembro de 2025.

Maria do Perpétuo Socorro França Pinto

SECRETÁRIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS

Registre-se, publique-se.

PORTARIA SEDIH Nº81/2025 - A SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR a servidora a servidora ADRIANA DA COSTA VIEIRA , ocupante do cargo de Orientadora de Célula, símbolo DNS-3, matrícula nº 300004-98, a viajar para a cidade de Juazeiro do Norte/CE, no período de 30/09/2025 a 02/10/2025, com o objetivo de participar da 6ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos – Etapa Livre – Cariri/Centro-sul, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diária, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 344,45 (trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 1.943,14 (um mil novecentos e quarenta e três reais e quatorze centavos) de acordo com o artigo 12, § 1º, classe II, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, e a Portaria nº 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da Secretaria dos Direitos Humanos – SEDIH. SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 24 de setembro de 2025.

Maria do Perpétuo Socorro França Pinto

SECRETÁRIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS

Registre-se, publique-se.

PORTARIA SEDIH Nº82/2025 - A SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANA BEATRIZ ARAUJO LIMA BELCHIOR , ocupante do cargo de Coordenadora, símbolo DNS-2, matrícula nº 30000471, a viajar para a cidade de Juazeiro do Norte/CE, no período de 30/09/2025 a 02/10/2025, com o objetivo de participar da 6ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos – Etapa Livre – Cariri/Centro-sul, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diária, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 344,45 (trezentos e quarenta e quatro reais