DOE 03/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº187 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2025 49

EMPRESA DOMO CONSTRUÇÕES LTDA , estabelecida na Rua João Cordeiro, 1579, Altos, Aldeota – Fortaleza/Ceará, CEP 60.110-300, inscrita no CNPJ sob o Nº 09.347.462/0001-54, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. OSVALDO RAVETE CASTELO BRANCO, Representante Legal, brasileiro, RG. Nº 2000010458647 SSP/CE., e CPF Nº 014.879.013-56 com, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, Matrícula 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 333/2023, publicado no D.O.E de 15/12/2023 , de acordo com NUP 22001.122262/2025- 13, ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, §1º, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo RECONSTRUÇÃO DA EEEP PROF. MARLY FERREIRA, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA – CE, COM UTILIZAÇÃO DO PROJ. PADRÃO DA EEM TIPO II, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (e seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20230030/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da vigência e da execução ao contrato ora aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais 258 (duzentos e cinquenta e oito) dias, a partir de 16 de dezembro de 2025 até 30 de agosto de 2026 e o prazo de execução por mais 258 (duzentos e cinquenta e oito) dias, a partir de 22 de setembro de 2025 até 06 de junho de 2026, conforme justificativa exarada no Despacho – COINF/SEDUC, datado em 11/09/2025, fls. 49/51.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 17 DE SETEMBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA - Secretária da Educação em Substituição - Contratante, OSVALDO RAVETE CASTELO BRANCO - E M P R E S A D O M O C O N S T R U Ç Õ E S LT D A - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendência de Obras Públicas - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. ITALO TEIXEIRA MESQUITA DO MONTE, 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO . Fortaleza 30 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº196/2025 - NUP 22001.131623/2025-12/IG: 1407339 - SACC: 1370092

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em substituição, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Sra. CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA, Secretária da Educação, em substituição, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20085421795 SSPDS/ CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 214.994.893-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS R. SOARES TRANSPORTES LTDA-ME , com sede na Rua Luiz Batista Da Silva, N° 53, Distrito de Ibiapaba, Crateús/ CE, CEP 63725-000, inscrita no CNPJ sob o nº 18.043.742/0001-60, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS RUFINO SOARES, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade RG n.º 20081944106 e CPF sob o nº 961.731.653-68, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2025; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 124, I, b c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021, mediante as condições seguintes::; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem como objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de locação de transporte de passageiros das Escolas Estaduais de Educação Profissional – EEEP, em ônibus, micro-ônibus ou van, envolvidos nos eventos referentes à práticas de campo das unidades escolares, nos ITENS 19 (CARIRÉ), 62 (SÃO BENEDITO) e 67 (MONSENHOR TABOSA), distribuídas em todo o Estado do Ceará, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Sétima, que trata do Valor e do Reajustamento do Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 91.550,00 (noventa e um mil e quinhentos e cinquenta reais), passando de R$ R$ 366.200,00 (trezentos e sessenta e seis mil e duzentos reais), para R$ 457.750,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, setecentos e cinquenta reais), perfazendo um acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) ao valor global do contrato, conforme Despacho SEDUC/COESC de 10/09/2025, às fls. 25/26 e a IG Nº 1407339 , constante dos autos. constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusula inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 26 de setembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA- Secretária da Educação, em substituição- Contratante, FRANCISCO DAS CHAGAS RUFINO SOARES- F. DAS C. R. S. TRANSPORTES LTDA-ME- Contratada. TESTEMUNHAS: 1. ALVARO LUIS FREITAS COELHO, 2. ALESSANDRA ODORICO DA SILVA . Fortaleza 01 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001102489202542/IG: 1406060

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0201-50, com o endereço Rua Antônio Pinto, nº 301, o Bairro Centro Município Jaguaretama/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA; III - ENDEREÇO: Jaguaretama – CE; IV - CONTRATADA: CC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 27.234.752/0001-73, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ITALO CASSIO NAZARENO LIMA COSTA; V - ENDEREÇO: Jaguaretama – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/31198 e Termo de Participação nº 2024/0014 publicado no DOE de 30/04/2025 e de acordo com o processo nº 22001.118480/2024-72, regulamentado nos Art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21, Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Jaguaretama – CE.; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e prorrogar o prazo de EXECUÇÃO ao contrato , que tem por objetivo AMPLIAÇÃO DO BLOCO DE SALAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SALA MULTIFUNCIONAL, da Escola EEMTI INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 21.812,99 (vinte e um mil oitocentos e doze reais e noventa e nove centavos), que representa 24,31% (vinte e quatro vírgula trinta e um por cento), e será pago em 01 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 03/09/2025 até 01/11/2025. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26/09/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA - CONTRATANTE, ITALO CASSIO NAZARENO LIMA COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - EULAYNE BEATRIZ FEITOSA DIÓGENES, TALITA LIMA DA SILVA. Fortaleza, 01 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.112569/2025-14/IG: 1403630

I - ESPÉCIE: 02 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PRESIDENTE ROOSEVELT inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0436-06, com o endereço Rua AVENIDA BEZERRA DE MENEZES, Nº 435, Bairro FARIAS BRITO, Município de FORTALEZA/Ce, Telefone (85) 31012254, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: C.C. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 27.234.752/0001-73, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Ítalo Cássio Nazareno Lima Costa; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20250006 publicado no DOE de 29 DE MAIO DE 2025 e de acordo com o processo nº 22001.036428/2025-80 e regulamentado nos art. 111, c/c com o art. 124, I, “b” e art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato e reajustar valor ao contrato que tem por objetivo REFORMA DA COBERTA SALA 01 À SALA 05, LAB. DESENHO, BANHEIROS DOS ALUNOS E REFORMA DA DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 7.1, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 34.786,28 (trinta e quatro mil e setecentos e oitenta e seis reais e vinte