DOE 03/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº187 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2025

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e oito centavos), que representa 38,44 (trinta e oito vírgula quarenta e quatro), e será pago em 125.281,28 (cento e vinte e cinco mil e duzentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA 4.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 30/09/2025 até 29/11/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 17/09/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO - CONTRATANTE, Ítalo Cássio Nazareno Lima Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARCELO BRISENO FROTA, 02 - RONEY DE HOLANDA JUCA. Fortaleza, 01 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.103152/2024-71/PRÉ-RESERVA: 1402306

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI HUET ARRUDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0086-14, com o endereço na Travessa Cecilia Freire, S/N, Bairro Centro, Município Moraujo/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA CIBELLE MOREIRA DE ARAUJO; III - ENDEREÇO: Moraujo/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO TAQUARA-COOPAFTA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 46.745.126/0001-96, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) JAIRO SIQUEIRA LOPES; V - ENDEREÇO: Moraujo/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CHAMADA PÚBLICA Nº 20240003 publicado no DOE de 08 DE OUTUBRO DE 2024 e de acordo com o processo nº 22001.131273/2025-94 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Moraujo/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS DA AGF EM FAVOR DA EEMTI HUET ARRUDA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (Cento e Vinte) dias, a partir de 08/10/2025 até 04/02/2026. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (Cento e Vinte) dias, a partir de 08/10/2025 até 04/02/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de setembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA CIBELLE MOREIRA DE ARAUJO - CONTRATANTE – JAIRO SIQUEIRA LOPES – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Maria Adriana Albuquerque Sampaio, 02- Maria Ifigênia Moreira Sampaio. Fortaleza, 01 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001129184202588/PRE-RESERVA : 1401429

I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2025 ; II - CONTRATANTE: A EEMTI Presidente Geisel , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0599-52, neste ato representada pelo seu diretor Dieferson Leandro de Souza; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/Ce; IV - CONTRATADA: VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº10.560.303/0001-12, representado neste ato pelo senhor Nilson Bento da Silva; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a dispensa- cotação eletrônica n°2025/05078 publicado no DOE de 23 de maio de 2025 e de acordo com o processo nº 22001.129184/2025-88 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo contratação de Obras e Instalações (Reforma da cozinha) conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 4.2 que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 17 de agosto de 2025 até 15 de outubro de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 26 DE SETEMBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Dieferson Leandro de Souza , CONTRATADA-Nilson Bento da Silva. TESTEMUNHAS 01-Thalynni de Sousa Carvalho , 02-Naila Evelin de Lima Santos. Fortaleza, 01 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.125451/2025-48/PRÉ-RESERVA: 1402514

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 13/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PADRE LUIS FILGUEIRAS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0630-46, com o endereço Rua Professora Nano, S/N, Bairro Cruzeiro, Município de Nova Olinda/CE, Telefone (88) 3546-1840, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra. Maria Aparecida Alves de Matos; III - ENDEREÇO: Nova Olinda/CE; IV - CONTRATADA: COPERGA- COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 63.560.007/0001-88, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. José Roberto Pereira de Morais; V - ENDEREÇO: Nova Olinda/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2025/17197 publicado no DOE de 01/08/2025 e de acordo com o processo nº 22001.125451/2025-48, regulamentado no regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Nova Olinda/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a aquisição de material de consumo- gás engarrafado, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17197 e Termo de Participação nº 20250008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, será acrescido no valor de R$ 547,50(quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) que representa 8,33% (oito virgula trinta e três por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de setembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Alves de Matos - CONTRATANTE – José Roberto Pereira de Morais – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ana Karine Oliveira Teixeira, 02- Alan Jefferson Pereira de Carvalho. Fortaleza, 01 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001127932202598/PRE-RESERVA : 1402651

I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 16/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0534-07, Município de Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MIDAS PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 47.293.532/0001-28, representada neste ato pelo Sr. MARCOS RODRIGUES DE LEMOS; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1° Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica Coep 2024/28488, publicado no DOE de 08/11/2024 e de acordo com o processo nº 22001.122703/2024-04 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo manter a limpeza e qualidade da água ofertada pela cisterna e reservatório da unidade escolar para alunos e funcionários, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 08/11/2025 até 06/05/2026. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 14/10/2025 até 11/04/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 24 DE SETEMBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA , CONTRATADA-MARCOS RODRIGUES DE LEMOS. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 01 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR