DOE 03/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº187 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001135077202599/PRE-RESERVA : 1404394

I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1/2025 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFESSORA ALDA FAÇANHA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0408- 52,Município Aquiraz/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. DEREK DE SOUSA TAVARES; III - ENDEREÇO: Aquiraz/ CE; IV - CONTRATADA: D A OLIVEIRA PEIXOTO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 53.503.152/0001-73, neste ato representada pelo Sr. DIEGO ALEXANDRE OLIVEIRA PEIXOTO; V - ENDEREÇO: Aquiraz/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (COTAÇÃO ELETRÔNICA N°2025/06149) publicado no DOE de 23 de maio de 2025 e de acordo com o processo nº 22001.135077/2025-99 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Aquiraz/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo a Reforma dos Laboratórios Especiais, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 09 de setembro de 2025 até 07 de novembro de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 26 DE SETEMBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-DEREK DE SOUSA TAVARES , CONTRATADA-DIEGO ALEXANDRE OLIVEIRA PEIXOTO. TESTEMUNHAS 01-José Amílcar Mendes de Araújo Neto , 02-Flaviano Almeida Mendes. Fortaleza, 01 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001132531202550/PRE-RESERVA : 1403184

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 2025/00010 ; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL JOÃO ALVES MOREIRA, Município de Aracoiaba/ CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0055-18, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. AUREMBERGUE FREIRE BEZERRA; III - ENDEREÇO: Aracoiaba/CE; IV - CONTRATADA: U.S. DA CRUZ NETO , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.847.947/0001-42, representada neste ato pelo UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO; V - ENDEREÇO: Aracoiaba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Pregão Eletrônico n°20230019 publicado no DOE de 27/06/2025 e de acordo com o processo nº 22001.132.531/2025-50, regulamentado no “art. 65, inciso I, alínea b, inciso II, alínea c, §1°, da Lei Federal nº 8.666/93”, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Aracoiaba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a quisição de gêneros alimentícios (Água mineral) em favor da EEMTI João Alves Moreira, da Escola EEMTI JOÃO ALVES MOREIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUINTA – DOS PREÇOS E DO REAJUSTAMENTO, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 8.263,50 (OITO MIL DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), que representa 24,98 % (VINTE E QUATRO VÍRGULA NOVENTA E OITO POR CENTO), e será pago em 03 (TRÊS) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. XII - DATA: 25 DE SETEMBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-AUREMBERGUE FREIRE BEZERRA , CONTRATADA-UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO. TESTEMUNHAS 01-Maria Jessyanne Moreira Viana , 02-Gledson da Silva Lima. Fortaleza , 01 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001096250202526/PRE-RESERVA : 1404763

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 003/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP PROF. GUSTAVO AUGUSTO LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0017-92, Lavras da Mangabeira - Ceará , neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. MARCELO GONÇALVES DE CALDAS; III - ENDEREÇO: Lavras da Mangabeira - Ceará; IV - CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA- ME , inscrita no CNPJ sob nº 49.762.368/0001-86 , neste ato representada pelo LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA ; V - ENDEREÇO: Lavras da Mangabeira - Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 2025/04863 publicado no DOE de 30/04/2025 e de acordo com o processo nº 22001.096250/2025-26 regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Lavras da Mangabeira - Ceará; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a contratação de Empresa Pessoa jurídica para Serviços de TerceirosFESTIVIDADES E HOMENAGENS da Escola EEEP PROF. GUSTAVO AUGUSTO LIMA conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.450,00 (Mil e Quatrocentos e Cinquenta Reais), que representa 25% (Vinte e Cinco) por cento, e será pago em 01 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 25 DE SETEMBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARCELO GONÇALVES DE CALDAS , CONTRATADA-LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 01 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001117647202569/PRE-RESERVA : 1396501

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL ZULMIRA AGASSIS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0763-77, município de Ubajara/CE , neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisco Ricardo de Aguiar ; III - ENDEREÇO: Ubajara/CE; IV - CONTRATADA: GISLENE A LIMA REVESTIMENTOS E CONSTRUCOES , inscrita no CNPJ sob nº 53.870.525/0001-44, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) GISLENE ALVES LIMA; V - ENDEREÇO: Ubajara/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a cotação eletrônica 2025/00372 publicado no DOE de 04/04/2025 e de acordo com o processo nº 22001.117647/2025-69 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Ubajara/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA ESTRUTURAL DE 01 SALA DE AULA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 22/08/2025 até 20/10/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 08 DE SETEMBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Ricardo de Aguiar , CONTRATADA-GISLENE ALVES LIMA. TESTEMUNHAS 01-ELIAS SOUSA DA SILVA , 02-PAULO VICTOR DA SILVA. Fortaleza, 01 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001101823202541/PRE-RESERVA : 1397973

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA DA PONTE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0144- 28, Municipal Caucaia/ CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Vanesca Pereira da Silva ; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: EDILANE DOS SANTOS , inscrita no CNPJ sob o nº 54.792.253/0001-74, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) EDILANE DOS SANTOS; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 2025/00081, publicado no DOE de 14/05/2025 e de acordo com o processo nº 22001.101823/2025, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, da Escola Indígena da Ponte, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 22.084,98 (Vinte e dois mil e oitenta