DOE 03/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº187 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2025

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e quatro reais e noventa e oito centavos), que representa 24.90% (Vinte e quatro vírgula noventa por cento), e será pago conforme o contrato inicial. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. XII - DATA: 26 DE SETEMBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Vanesca Pereira da Silva , CONTRATADA-EDILANE DOS SANTOS. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 01 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.121239/2025-10/PRÉ-RESERVA: 1399456

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 16/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, estabelecida à Rua do Comércio, 157, Distrito de Olho d’Água da Bica, Município de Tabuleiro do Norte - Ceará, CEP 62.960-000 Telefone (88) 3424-3817, inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Valderino Aires de Oliveira; III - ENDEREÇO: Tabuleiro do Norte/CE; IV - CONTRATADA: EDUARDO DA SILVA PEREIRA , CPF sob n.º 38219050349; V - ENDEREÇO: Tabuleiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública nº 02/2024 publicado no DOE de 26/11/2024 e de acordo com o processo nº 22001.133228/2024-93 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Tabuleiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 22/09/2025 até 20/12/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de setembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Valderino Aires de Oliveira - CONTRATANTE – EDUARDO DA SILVA PEREIRA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Juciene Viana de Freitas Lima, 02- Antônio Costa de Oliveira. Fortaleza, 01 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.123499/2025-11/PRÉ-RESERVA: 1399460

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 17/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0287-20, com o endereço AV. MANOEL MODESTO DE ALMEIDA , nº S/Nº, Bairro CEDRO, Município de QUIXADÁ/CE, CEP 63.902.585 , doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. FERNANDO SÍLVIO FERNANDES; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRARIA DO SERTÃO CENTRAL COOPERASC LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 23.323.155/0001-64 , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ALDENIR LOPES DA SILVA; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada pública de nº 01/2025, publicado no DOE de 08/05/2025, em conformidade o com o processo nº 220010603002025-37, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO-AGF, da EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.935,90 (hum mil, novecentos e trinta e cinco reais e noventa centavos), que representa 14,46% (catorze vírgula quarenta e seis por centos),e será pago em 01 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de setembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: FERNANDO SÍLVIO FERNANDES - CONTRATANTE – ALDENIR LOPES DA SILVA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO, 02ANTONIO EVANDRO DE ALMEIDA JUNIO. Fortaleza, 01 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.130890/2025-72/PRÉ-RESERVA: 1403045

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 13/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA PROFESSORA CECY CIALDINI inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0109-45, com o endereço Rua Oriano Mendes, 455, Bairro, Centro, Município de Sobral-CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. CARLOS ARAÚJO FONTINELE ; III - ENDEREÇO: Sobral-CE; IV - CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 11.278.775/0001-40, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sra. OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA; V - ENDEREÇO: Sobral-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2025/17076 publicada no DOE de 19/08/2025 e de acordo com o processo nº 22001.130890/2025-72, regulamentado no Art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Sobral-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo aquisição de III AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - COTAÇÃO ELETRÔNICA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 8.250,31 (Oito mil, duzentos e cinquenta reais e trinta e um centavos), que representa 21,60% (vinte e um inteiros e sessenta centésimos por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de setembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CARLOS ARAÚJO FONTINELE - CONTRATANTE – OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA SILVA DA COSTA, 02- JOSE NILSON MONTENEGRO JUNIOR. Fortaleza, 01 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001129756202529/PRE-RESERVA : 1401528

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14/2024 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI CELSO ARAÚJO inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0661-42 , Município CEDRO/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Francisco Pereira Silvério; III - ENDEREÇO: CEDRO/CE; IV - CONTRATADA: SILLOY ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 21.746.346/0001-03, neste ato representada pelo Sr. ANTONIO LEY SILVA LOIOLA; V - ENDEREÇO: CEDRO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a cotação eletrônica nº 2024/26813. publicado no DOE de 23/12/2024 e de acordo com o processo nº 22001.105997/2025-82 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 ,03 e suas alterações; VII- FORO: CEDRO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo construção de uma sala de aula , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta ) dias, a partir de 20/06/2025 até 19/07/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 29 DE SETEMBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Pereira Silvério , CONTRATADA-ANTONIO LEY SILVA LOIOLA. TESTEMUNHAS 01-Raimundo Nonato Pereira Bezerra , 02-Maria Aparecida Gomes. Fortaleza, 01 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR