DOE 03/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº187 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.132882/2025-61/PRÉ-RESERVA: 1402859

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI ANTÔNIO MOTA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0609-69, estabelecida à Rua Santo Antônio, nº 424, Bairro Centro, Município Antonina do Norte- CE, CEP 63570-000, Telefone (88) 3525-1800, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Rita de Cássia Cordeiro; III - ENDEREÇO: Antonina do Norte/CE; IV - CONTRATADA: MARCULINA DE SOUSA ARRAIS- ME , inscrita no CNPJ nº 03.035.716/0001-12, com sede na Rua Roseno de Matos, n° 29, Bairro Centro, Município de Antonina do Norte- CE, CEP:63570-000, Fone: (88) 99494- 0803, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Marculina de Sousa Arrais; V - ENDEREÇO: Antonina do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo, conforme Cotação Eletrônica n° 2025/05785 e Certidão de Cadastramento nº 2025/05785, contrato publicado no DOE 19 de maio de 2025 e de acordo com o processo NUP nº 22001.053039/2025-19 regulamentado nas disposições do Art. 124, inciso I, alínea b, c/c art.125 da lei 14.133/21; VII- FORO: Antonina do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade aditar valor ao contrato , que tem por objetivo AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO- AGUÁ MINERAL, da Escola EEMTI Antônio Mota, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 928,65 (novecentos e vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos), que representa 5,96 % (cinto, noventa e seis por cento) e será pago em uma única parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de setembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Rita de Cássia Cordeiro - CONTRATANTE – Marculina de Sousa Arrais – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Luís Ruan Alves de Sousa, 02- Janiclei Alves Miguel. Fortaleza, 01 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.130894/2025-51/PRÉ-RESERVA: 1403039

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 10/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA PROFESSORA CECY CIALDINI inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0109-45, com o endereço Rua Oriano Mendes, 455, Bairro, Centro, Município de Sobral-CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. CARLOS ARAÚJO FONTINELE ; III - ENDEREÇO: Sobral-CE; IV - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DOS AGRICULTORES E PECUARISTAS DA LAGOA DAS PEDRAS , inscrita no CNPJ sob nº 01.045.585/0001-29, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO FREITAS ARAUJO; V - ENDEREÇO: Sobral-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 20250002 publicada no DOE de 07/07/2025 e de acordo com o processo nº 22001.130894/2025-51, regulamentado no Art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Sobral-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo aquisição de II GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.851,60 (Mil, oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos), que representa 10,76% (dez inteiros e setenta e seis centésimos por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de setembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CARLOS ARAÚJO FONTINELE - CONTRATANTE – FRANCISCO FREITAS ARAUJO – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA SILVA DA COSTA, 02- JOSE NILSON MONTENEGRO JUNIOR. Fortaleza, 01 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001117657202502/PRE-RESERVA : 1401074

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2025 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARIA IRACEMA UCHOA SALES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0050-03, Município Umirim/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Cristiele Freitas Oliveira; III - ENDEREÇO: Umirim/CE; IV - CONTRATADA: 2F COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 13.373.665/0001-92, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Luiz Antonio de Farias Filho; V - ENDEREÇO: Umirim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica COEP nº 2024/32065 publicado no DOE de 29/01/2025 e de acordo com o processo nº 22001.113944/2024-54 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Umirim/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo OBRAS CIVIS E CONSTRUÇÕES - CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) SALA DE AULA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 26/07/2025 até 23/09/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 26 DE SETEMBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Cristiele Freitas Oliveira , CONTRATADA-Luiz Antonio de Farias Filho. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 01 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.134443/2025-92/PRÉ-RESERVA: 1404352

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 15/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0621-55, com o endereço Rua Marcos Macedo, s/nº, o bairro: Seminário, Município Crato/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Cicero Adauto dos Santos de Sousa; III - ENDEREÇO: Crato/CE; IV - CONTRATADA: COAFARCE - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAIS DO CEARÁ , inscrita no CNPJ sob nº 56.379.645/0001-31, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Thiego Feliciano Ferreira Brito; V - ENDEREÇO: Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Chamada Pública) de nº 2025/11568 publicado no DOE de 25/08/2025 e de acordo com o processo nº 22001.079487/2025-42, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo Aquisição de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação da Agricultura Familiar, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Governador Adauto Bezerra, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 9.275,00 (Nove mil, duzentos e setenta e cinco reais), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de setembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Cicero Adauto dos Santos de Sousa - CONTRATANTE – Thiego Feliciano Ferreira Brito – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- DIVANI FERREIRA BASTOS, 02- VICENTE EDVALDO SOARES ARRAIS. Fortaleza, 01 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.119108/2025-64/PRÉ-RESERVA: 1397974

I - ESPÉCIE: 1ª TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GEN. EDGARD FACÓ – CPMGEF, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0694-00, com o endereço Av. Mister Hull nº 3853 Km 01 - Antônio Bezerra – Fortaleza/Ce, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) SANDRA RAMOS REGADAS MENESES; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: NZ CONSTRUCÕES LTDA , firma estabelecida na rua Gustavo Sampaio, 722, sala 10 – Parquelândia, em Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 43.350.432/0001-35. Denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu sócio Nazareno Leôncio Albuquerque; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2025/04872, e Termo de Participação nº 20250010, publicado no DOE de 23/05/2025, e de acordo com o processo nº 22001.033853/2025-17, e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo REQUALIFICAÇÃO DA CÂMARA FRIA, DESPENSA SECA E CASA DE GÁS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato