DOE 03/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº187 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2025

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proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 017/2025, Termo de Participação nº 2025/017 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 017/2025 e Termo de Participação nº2025/017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 29.095,00 (Vinte Nove Mil e Noventa e Cinco Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Dorotéa Emília Ribeiro Sayed- CONTRATANTE – Marcos Tadeu Costa Sampronha – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco José Matheus de Oliveira Diogenes , 02-Ciliane Pereira Vieira . Fortaleza, 01 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.096549/2025-81/IG-1403407

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI DR BRUNILO JACÓ, situada no Rua Av. Contorno Sul, S/N. Bairro: Conjunto Antônio Bonfim, Município de Redenção/CE, Telefone (85) 3332 26 52, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0069-13, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Marcos Deyvid da Silva Lima CONTRATADA: EMPRESA LFS COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA , com sede na ROD BR 116, S/N, Bairro: Camará, Aquiraz/CE CEP: 61.700-000, inscrita no CNPJ sob o nº 15.099.833/000129, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Cristiano Freitas Ribeiro. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/0007, ARP nº 2025/06463 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 100.806,31 (cem mil, oitocentos e seis reais e trinta e um centavos pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.55200.1 – 17554 . DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Marcos Deyvid da Silva Lima- CONTRATANTE – Cristiano Freitas Ribeiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Luciana Silva de Freitas, 02-José Cristiano Vasconcelos de Morais. Fortaleza, 01 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.135545/2025-25/IG-1398217

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA/DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURÃO, estabelecida à Rua Avenida Vicente Torres de Oliveira, nºS/N, Bairro centro, Municipio de Ararendá /CE, СЕР: 62.210-000,Telefone (88)) 3633-1062, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0362-35, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Coordenadora (r) Geral, Sra. (a) Michele Gomes Alves CONTRATADA: MARIA SAIONARA VERAS DE SOUSA , RG n°20076549555, CPF 069.983.703-00, residente no Assentamento Itauru, s/n, município de Ararendá, CEP 62210-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 20250001, о qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Ararendá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 39.884,00 (Trinta e nove mil e oitocentos e oitenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.55200.1-15317 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Michele Gomes Alves- CONTRATANTE – MARIA SAIONARA VERAS DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ilegível, 02-Ilegível. Fortaleza, 01 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.110189/2025-37/IG-1397843

CONTRATANTE: ESCOLA de ENSINO MÉDIO CAMPO IRMÃ TEREZA CRISTINA, situado no Assentamento Nova Canaã/ Distrito de Lacerda, Bairro ZONA RURAL Município de Quixeramobim/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 7.954.514/0817-02, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. JOSE AILTON BRASIL LIMA CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 10.394.436/0001-66 , telefone: (85) 98224-6606, com sede à Rua José Pereira Barros, Nº 165, Bairro Guajeru, na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP: 60.843-240, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. SÍLVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CID. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixeramobim-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 3.621,20 (Três Mil e Seiscentos e Vinte Um reais e Vinte Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 5573. DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: JOSE AILTON BRASIL LIMA- CONTRATANTE – SÍLVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CID – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARA DA SILVA OLIVEIRA, 02-ARTEMIO MANO LOPES CAVALCANTE. Fortaleza, 30 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.137804/2025-52/IG: 1404856

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FILGUEIRAS LIMA, situada(o) na Rua Nelson de Souza Alencar, S/No, Bairro Veneza, Município de Iguatu/CE CEP 63504-356, inscrita(o) no CNPJ sob o no 07.954.514/0667-38, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr.(a) ROGERIO GOMES DA SILVA CONTRATADA: O S R MAGAZINE LTDA , com sede na Rua 27 de novembro 420, Alto do Jucá - Cidade: Iguatu/CE CEP:63502405 Fone: (88) 99354-4877, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.351.323/0001-44 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a) Francisco Emanuel de Oliveira Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gênero alimentício classe dos cereais, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15934 Termo de Participação nº 2025/05, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/15934, Termo de Participação nº 2025/05 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/15934 e Termo de Participação nº 2025/05 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira