DOE 03/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº187 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2025

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ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 28.708,41 (vinte e oito mil, setecentos e oito reais e quarenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.55200.1 - 15163 . DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: ROGERIO GOMES DA SILVA - CONTRATANTE – Francisco Emanuel de Oliveira Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANDREZA MARTINS DE SOUS, 02- ITAERCIO PEREIRA DE LIMA. Fortaleza, 01 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001127718/2025 31 IG 1403571

CONTRATANTE: EEM ANANIAS DO AMARAL VIEIRA, situada na Rua Cel. José Aderaldo Nº 549 - Centro, CREDE 14 - MOMBAÇA/CE - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0675-48, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. diretor Antônio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA: OSR MAGAZINE LTDA ., com sede na Rua Vinte e sete de novembro Nº 420, Bairro Alto do Jucá , CEP: 63.502-405, Fone: (88) 993544877 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.351.323/0001-44 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Emanuel de Oliveira Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/23864 , Termo de Participação nº 2025/0033, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/23864 e Termo de Participação nº 2025/0033, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.690,50 (dois mil seiscentos e noventa reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.55200.1 - 7290. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Antônio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA - Francisco Emanuel de Oliveira Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Antônio Wellinton Sousa Nascimento 2 - Ana Kellia Lima da Silva Fortaleza 01 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.115964/2025-41/IG-1404500

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM DR.UBIRAJARA INDIO DO CEARÁ, estabelecida à Rua: 751,S/N, 3°Etapa - Bairro: Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE,CEP:60532-020, Telefone: (85) 3101-5595, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0522-73, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) KARLA VIRGÍNIA DA SILVA PINTO CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA- COOPAFORT , situada à Rua: Estrada da Urucutuba, S/N , município de Caucaia/ ce,CEP:61.659-990, inscrita no CNPJ sob n.º43.171.786/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr. LEANDRO DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20250002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 57.171,41 (Cinquenta e Sete Mil e Cento e Setenta e Um Reais e Quarenta e Um Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.0 3.339030.55200.1 – 15180 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 17517 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: KARLA VIRGÍNIA DA SILVA PINTO- CONTRATANTE –LEANDRO DE ABREU BASTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Diego Mourão Mesquita, 02-Thamyres Reis Dede. Fortaleza, 01 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.080229/2025-17/IG-1397247

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Caic SenadorCarlos Jereissati, estabelecida à Rua Antonio Teixeira, s /n , Bairro Novo Maranguape, Município de M ara ng u ap e/CE, CEP 61942-310, Telefone (85) 31012893 inscrita noCNPJ/MF: 07.954.514/0245-71, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTEneste ato representada por seu Diretor (a) Geral, Sr.(a) Carlos Virgílio Cavalcante Freitas CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIAFAMILIAR - COAF , situado à Rua Francisco Antonio de Lima, s/n, Papoco, município deMaranguape-CE, CEP 61.967-000 inscrita no CNPJ sob n.º 41.753.133/0001-16,representado neste ato pelo(a) Sr.(a), Antonio Marcelo Gomes Rocha. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com achamada pública nº 0 1 / 2 0 2 5 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentadosnas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Maranguape/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 122.850,00 (Cento e Vinte e Dois Mil e Oitocentos e Cinquenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Carlos Virgílio Cavalcante Freitas- CONTRATANTE – Antonio Marcelo Gomes Rocha – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ernandes Moreira Barros, 02-Meiriane da Silva Santos Martins. Fortaleza, 01 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.135233/2025-11/IG-1402595

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS, estabelecida à Avenida C, nº 435, Bairro: José Walter, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60750-020, Telefone (85) 3101-2979, inscrita no CNPJ/MF: 07 . 954514 / 0523 - 54 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) LWDYVILLA BEZERRA FARIAS NUNES CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM , CNPJ: 21.872.925/0001-00, situada na Rua: Desembargador Pedro Melo, n° 530 B - Bairro: Parque Tijuca – Município: Maracanaú – Ce, CEP: 61.917-190, representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 2 / 2 0 2 5 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislações relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 - 5471 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: LWDYVILLA BEZERRA FARIAS NUNES- CONTRATANTE – FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Luzandir dos Santos, 02-Márcia Virgínia Nogueira de Carvalho. Fortaleza, 30 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR