DOE 06/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº188 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2025
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ANEXO XXII A QUE SE REFERE O DECRETO N°36.868, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
ANEXO XXIII A QUE SE REFERE O DECRETO N°36.868, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
MEMORIAL DESCRITIVO – MD 172/2024
Um terreno de formato irregular, com finalidade à implantação Estação de Tratamento de Esgoto – Área 2 para atender ao Sistema de Esgotamento Sanitário, localizado no Município de Barro, situada a 63,03 metros para a Avenida Pedrina Bizil, perfazendo uma área total de 4.966,49 m², com suas medidas e confrontações a seguir:
Inicia se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.209.237,55 m e E 523.761,76 m, deste, segue com azimute de 102°58’38” e distância de 77,48 m, confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido, até o vértice P2, de coordenadas N 9.209.220,15 m e E 523.837,26 m; deste, segue com azimute de 192°59’09” e distância de 59,85 m, confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido, até o vértice P3, de coordenadas N 9.209.161,83 m e E 523.823,81 m; deste, segue com azimute de 268°34’46” e distância de 68,57 m, confrontando neste trecho com Terreno, objeto da Matricula nº 1.511 do Cartório de Registro de Imóveis de Barro, de Propriedade da Cagece – Companhia de Água e Esgoto do Ceará, até o vértice P4, de coordenadas N 9.209.160,13 m e E 523.755,27 m; deste, segue com azimute de 4°47’40” e distância de 77,69 m, confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade da Cagece – Companhia de Água e Esgoto do Ceará, que faz frente para a Avenida Pedrina Bizil, até o vértice P1, de coordenadas N 9.209.237,55 m e E 523.761,76 m; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM, tendo como o Datum o SIRGAS2000.
Ao Norte (lado direito) – Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 77,48m.
Ao Sul (lado esquerdo) – Com Terreno, objeto da Matricula nº 1.511 do Cartório de Registro de Imóveis de Barro, de Propriedade da Cagece – Companhia de Água e Esgoto do Ceará, medindo 68,57m. Ao Leste (fundos) – Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 59,85m.
Ao Oeste (frente) – Com Terreno de Propriedade da Cagece – Companhia de Água e Esgoto do Ceará, que faz frente para a Avenida Pedrina Bizil, medindo 77,69m.